Lista Completa de Entidades UFLPA em 2026

Aprovada em 23 de dezembro de 2021, a Uyghur Forced Labor Prevention Act (UFLPA) foi promulgada com o objetivo de impedir que importadores norte-americanos façam negócios com empresas envolvidas em práticas de trabalho forçado na Região Autónoma Uigur de Xinjiang (XUAR), na China. A lei, que entrou em vigor em junho do ano seguinte, executa esta proibição de importação de bens provenientes da XUAR de duas formas.

Em primeiro lugar, estabelece uma «presunção ilidível» de que quaisquer mercadorias produzidas total ou parcialmente na XUAR foram fabricadas com recurso a trabalho forçado, ficando assim sujeitas ao 19 U.S. Code § 1307, que proíbe a importação de produtos fabricados nestas condições. Os importadores podem solicitar uma exceção a esta presunção generalizada à Customs and Border Protection, a agência federal responsável pela implementação e fiscalização desta lei. No entanto, as empresas enfrentam critérios rigorosos para obter tais isenções, incluindo a demonstração de pleno cumprimento dos requisitos de due diligence da UFLPA e a apresentação de provas «claras e convincentes» de que os bens em questão não foram produzidos com trabalho forçado.

O segundo mecanismo de fiscalização do CBP é a UFLPA Entity List. Publicada inicialmente pelo Department of Homeland Security em 21 de junho de 2022, esta lista inclui organizações sediadas em Xinjiang que extraem, produzem ou fabricam bens utilizando trabalho forçado, bem como aquelas que colaboram com o governo chinês para recrutar, transportar ou receber uigures e outros grupos perseguidos de Xinjiang com fins de trabalho forçado. Além disso, a lista abrange entidades conhecidas por participarem nos programas de «alívio da pobreza» e de «assistência emparelhada» da China — iniciativas governamentais amplamente reconhecidas como disfarce para práticas sistemáticas de trabalho forçado.

O CBP mantém estatísticas sobre a UFLPA, e os dados de 2024 demonstram que a aplicação da lei pela agência se tornou progressivamente mais rigorosa nos primeiros anos de implementação. No ano fiscal de 2023, o CBP reteve um total de 1,42 mil milhões de dólares em remessas para análise de conformidade com a UFLPA. A agência atingiu esse valor já nos primeiros sete meses do ano fiscal de 2024, intensificando a frequência das detenções em categorias como eletrónica, vestuário e materiais industriais. Embora o número de remessas recusadas tenha diminuído durante o verão, 2024 ultrapassou facilmente os dois anos anteriores em termos do valor total das retenções.

Desde a tomada de posse do Presidente Trump em janeiro de 2025, o Department of Homeland Security e a Customs and Border Protection parecem ter dado menos ênfase à aplicação da UFLPA. As remessas retidas nos portos de entrada dos EUA diminuíram de centenas de milhões de dólares mensais, em 2024, para 10 milhões de dólares ou menos em muitos dos meses desde o início da presidência de Trump.

Lista de Entidades da UFLPA

Desde a entrada em vigor da lei, há quatro anos, mais de 180 empresas — incluindo muitas que alegadamente operavam sob vários nomes — foram adicionadas à UFLPA Entity List do DHS. Embora estas empresas atuem num vasto leque de setores que inclui metais não ferrosos, impressão/imagem e produtos capilares, a lista destaca especialmente atividades na indústria têxtil (as estatísticas do CBP indicam que as interdições de remessas também focam fortemente na eletrónica).

Tal pode dever-se à prevalência de certos setores na XUAR, às indústrias específicas visadas pelos programas de trabalho forçado do Partido Comunista Chinês (PCC) ou às avaliações de risco e recolha de inteligência da Forced Labor Enforcement Task Force (FLETF), o grupo interagências encarregado da aplicação do 19 U.S. Code § 1307.

Entidades Adicionadas à UFLPA Entity List em 21 de junho de 2022

1. Baoding LYSZD Trade and Business Co., Ltd.
2. Changji Esquel Textile Co. Ltd. (e um nome alternativo: Changji Yida Textile)
3. Hetian Haolin Hair Accessories Co. Ltd. (e dois nomes alternativos: Hotan Haolin Hair Accessories; e Hollin Hair Accessories)
4. Hetian Taida Apparel Co., Ltd (e um nome alternativo: Hetian TEDA Garment)
5. Hoshine Silicon Industry (Shanshan) Co., Ltd (incluindo um nome alternativo: Hesheng Silicon Industry (Shanshan) Co.) e subsidiárias
6. Xinjiang Daqo New Energy, Co. Ltd (incluindo três nomes alternativos: Xinjiang Great New Energy Co., Ltd.; Xinjiang Daxin Energy Co., Ltd.; e Xinjiang Daqin Energy Co., Ltd.)
7. Xinjiang East Hope Nonferrous Metals Co. Ltd. (incluindo um nome alternativo: Xinjiang Nonferrous)
8. Xinjiang GCL New Energy Material Technology, Co. Ltd (incluindo um nome alternativo: Xinjiang GCL New Energy Materials Technology Co.)
9. Xinjiang Junggar Cotton and Linen Co., Ltd.
10. Xinjiang Production and Construction Corps (incluindo três nomes alternativos: XPCC; Xinjiang Corps; e Bingtuan) e entidades subordinadas e afiliadas
11. Aksu Huafu Textiles Co. (incluindo dois nomes alternativos: Akesu Huafu e Aksu Huafu Dyed Melange Yarn)
12. Hefei Bitland Information Technology Co., Ltd. (incluindo três nomes alternativos: Anhui Hefei Baolongda Information Technology; Hefei Baolongda Information Technology Co., Ltd.; e Hefei Bitland Optoelectronic Technology Co., Ltd.)
13. Hefei Meiling Co. Ltd. (incluindo um nome alternativo: Hefei Meiling Group Holdings Limited)
14. KTK Group (incluindo três nomes alternativos: Jiangsu Jinchuang Group; Jiangsu Jinchuang Holding Group; e KTK Holding)
15. Lop County Hair Product Industrial Park
16. Lop County Meixin Hair Products Co., Ltd.
17. Nanjing Synergy Textiles Co., Ltd. (incluindo dois nomes alternativos: Nanjing Xinyi Cotton Textile Printing and Dyeing; e Nanjing Xinyi Cotton Textile)
18. No. 4 Vocation Skills Education Training Center (VSETC)
19. Tanyuan Technology Co. Ltd. (incluindo cinco nomes alternativos: Carbon Yuan Technology; Changzhou Carbon Yuan Technology Development; Carbon Element Technology; Jiangsu Carbon Element Technology; e Tanyuan Technology Development)
20. Yili Zhuowan Garment Manufacturing Co., Ltd.

Entidades Adicionadas à UFLPA Entity List em 2023

1. Ninestar Corporation e as suas oito subsidiárias sediadas em Zhuhai, incluindo Zhuhai Ninestar Information Technology Co. Ltd., Zhuhai Pantum Electronics Co. Ltd., Zhuhai Apex Microelectronics Co., Ltd., Geehy Semiconductor Co., Ltd., Zhuhai Pu-Tech Industrial Co., Ltd., Zhuhai G&G Digital Technology Co., Ltd., Zhuhai Seine Printing Technology Co., Ltd. e Zhuhai Ninestar Management Co., Ltd.
2. Xinjiang Zhongtai Chemical Co. Ltd.
3. Camel Group Co., Ltd.
4. Xinjiang Tianmian Foundation Textile Co., Ltd.
5. Xinjiang Tianshan Wool Textile Co. Ltd.
6. Xinjiang Zhongtai Group Co. Ltd
7. Chenguang Biotech Group Co., Ltd. e a sua subsidiária Chenguang Biotechnology Group Yanqi Co. Ltd.
8. Anhui Xinya New Materials Co., Ltd. (anteriormente Chaohu Youngor Color Spinning Technology Co., Ltd.; e Chaohu Xinya Color Spinning Technology Co., Ltd.)
9. COFCO Sugar Holdings Co., Ltd.
10. Sichuan Jingweida Technology Group Co., Ltd. (também conhecida como Sichuan Mianyang Jingweida Technology Co., Ltd. e JWD Technology; e anteriormente denominada Mianyang High-tech Zone Jingweida Technology Co., Ltd.)

As três últimas empresas — Xinya New Materials, COFCO Sugar e Jingweida Technology — foram adicionadas pelo DHS em dezembro de 2023. A Xinya New Materials, fabricante têxtil sediada na Província de Anhui, terá colaborado com um dos programas de trabalho forçado reconhecidos — o Xinjiang Aid — para recrutar pessoas residentes em Xinjiang e transferi-las para Anhui para trabalhar nas suas instalações. A COFCO Sugar, empresa de processamento de açúcar e vegetais sediada em Xinjiang, participou num programa de alívio da pobreza da RPC e deslocou-se a aldeias da XUAR para recrutar membros de minorias étnicas perseguidas para as suas instalações. Já a Jingweida Technology, fabricante de dispositivos eletrónicos (nomeadamente, transformadores de rede e componentes magnéticos), cooperou com o governo local do condado de Awati para transferir membros de grupos perseguidos de Xinjiang para trabalhar nas suas fábricas na província de Sichuan.

Entidades Adicionadas à UFLPA Entity List em 2024

1. Binzhou Chinatex Yintai Industrial Co., Ltd.
2. China Cotton Group Henan Logistics Park Co., Ltd., Xinye Branch
3. China Cotton Group Nangong Hongtai Cotton Co., Ltd.
4. China Cotton Group Shandong Logistics Park Co., Ltd.
5. China Cotton Group Xinjiang Cotton Co.
6. Fujian Minlong Warehousing Co., Ltd.
7. Henan Yumian Group Industrial Co., Ltd.
8. Henan Yumian Logistics Co., Ltd. (anteriormente denominada 841 Cotton Transfer Warehouse)
9. Hengshui Cotton and Linen Corporation Reserve Library
10. Heze Cotton and Linen Co., Ltd.
11. Heze Cotton and Linen Economic and Trade Development Corporation (também designada Heze Cotton and Linen Trading Development General Company)
12. Huangmei Xiaochi Yinfeng Cotton (anteriormente subsidiária da Hubei Provincial Cotton Corporation’s Xiaochi Transfer Reserve)
13. Hubei Jingtian Cotton Industry Group Co., Ltd.
14. Hubei Qirun Investment Development Co., Ltd.
15. Hubei Yinfeng Cotton Co., Ltd.
16. Hubei Yinfeng Warehousing and Logistics Co., Ltd.
17. Jiangsu Yinhai Nongjiale Storage Co., Ltd.
18. Jiangsu Yinlong Warehousing and Logistics Co., Ltd.
19. Jiangyin Lianyun Co. Ltd. (também designada Jiangyin Intermodal Transport Co. e Jiangyin United Transport Co.)
20. Jiangyin Xiefeng Cotton and Linen Co., Ltd.
21. Juye Cotton and Linen Station of the Heze Cotton and Linen Corporation
22. Lanxi Huachu Logistics Co., Ltd.
23. Linxi County Fangpei Cotton Buying and Selling Co., Ltd.
24. Nanyang Hongmian Logistics Co., Ltd. (também designada Nanyang Red Cotton Logistics Co., Ltd.)
25. Wugang Zhongchang Logistics Co., Ltd.
26. Xinjiang Yinlong Agricultural International Cooperation Co.
27. Dongguan Oasis Shoes Co., Ltd. (também designada Dongguan Oasis Shoe Industry Co. Ltd.; Dongguan Luzhou Shoes Co., Ltd.; e Dongguan Lvzhou Shoes Co., Ltd.)
28. Shandong Meijia Group Co., Ltd. (também designada Rizhao Meijia Group)
29. Xinjiang Shenhuo Coal and Electricity Co., Ltd.
30. Kashgar Construction Engineering (Group) Co., Ltd.
31. Xinjiang Habahe Ashele Copper Co., Ltd. (também designada Ashele Copper)
32. Xinjiang Tengxiang Magnesium Products Co., Ltd.
33. Century Sunshine Group Holdings, Ltd.
34. Rare Earth Magnesium Technology Group Holdings, Ltd.
35. Baowu Group Xinjiang Bayi Iron and Steel Co., Ltd. (também designada Xinjiang Bayi Iron and Steel Co. Ltd.; Baosteel Group Xinjiang Bayi Iron and Steel Co., Ltd.; e Bayi Iron and Steel)
36. Changhong Meiling Co., Ltd. (anteriormente Hefei Meiling Co., Ltd.; e Hefei Meiling Group Holdings Limited)
37. Changzhou Guanghui Food Ingredients Co., Ltd. (também designada GSweet; Changzhou Guanghui Food Additive Co., Ltd.; Changzhou Guanghui Food Technology Co., Ltd.; e anteriormente Changzhou Guanghui Biotechnology Co., Ltd.)
38. Anhui Yaozhiyuan Biotechnology Development Co., Ltd. (também designada Anhui Yaozhiyuan Chinese Herbal Medicine Co., Ltd.; Anhui Yaozhiyuan Chinese Medicinal Materials Co., Ltd.; e Anhui Yaozhiyuan Biological Technology Development Co., Ltd.)
39. Annan Canned Food Co., Ltd. (também designada Nanling County Annan Canned Food Co., Ltd.)
40. Dalian Sunspeed Foods Co., Ltd. (também designada Dalian Shengchi International Trade Co., Ltd.)
41. Gansu Yasheng International Trading Co., Ltd. (também designada Gansu Yasheng International Trade Co., Ltd.; Yasheng International Trade; e anteriormente Gansu Yasheng International Trade Group Co., Ltd.)
42. Hangzhou Union Biotechnology Co., Ltd. (também designada Hangzhou Youer Biotechnology Co., Ltd.; Youer Biotech; e Union Biotech)
43. Hebei Suguo International Trade Co., Ltd. (também designada Suguo International)
44. Hebei Tomato Industry Co., Ltd. (também designada Hebei Temeite Industrial Group Co., Ltd.; e anteriormente Hebei Temeite International Trade Co., Ltd.)
45. Hunan Nanmo Biotechnology Co., Ltd. (também designada Hunan Nanmomo Technology Co., Ltd.)
46. Inner Mongolia Qileyuan Food Co., Ltd.
47. Inner Mongolia Xuanda Food Co., Ltd. (também designada Xuanda Food; e anteriormente Wuyuan County Xuanda Cereals, Oils and Foods Co., Ltd.)
48. Jinan Haihong International Trade Co., Ltd. (anteriormente Jinan Haifang Trading Co., Ltd.)
49. Jining Pengjie Trading Co., Ltd.
50. Junan Jinsheng Import & Export Co., Ltd. (também designada Junan County Jinsheng Import and Export Co., Ltd.)
51. Kingherbs Limited (também designada Changsha Jincao Biotechnology Co., Ltd.)
52. Qingdao Vital Nutraceutical Ingredients BioScience Co., Ltd. (também designada Qingdao Weiyikang Biotechnology Co., Ltd.)
53. Shanghai JUMP Machinery & Technology Co., Ltd. (também designada Shanghai Jiapai Machinery Technology Co., Ltd.; e anteriormente Shanghai Chituma Food Machinery Technology Co., Ltd.)
54. Sichuan Yuan'an Pharmaceutical Co., Ltd. (também designada Sichuan Yuanan Pharmaceutical Co., Ltd.)
55. Taiyuan Weishan International Economic Business Co., Ltd. (também designada Taiyuan Weishan International Trade Co., Ltd.)
56. The TNN Development Limited (também designada Dehui (Dalian) International Trade Co., Ltd.)
57. Tianjin Dunhe International Trade Co., Ltd. (também designada Dunhe Foods)
58. Tianjin Kunyu International Co., Ltd. (também designada China Kunyu Industrial Co., Ltd.)
59. Weifang Alice Food Co., Ltd.
60. Zhangzhou Hang Fat Import & Export Co., Ltd. (também designada Zhangzhou Hengfa Import and Export Co., Ltd.)
61. Tianjin Tianwei Food Co., Ltd. (anteriormente Tianjin Sanhe Fruit and Vegetable Co., Ltd.)
62. Xinjiang Zhonghe Co., Ltd., (também designada Xinjiang Joinworld Co., Ltd.)
63. Xinjiang Nonferrous Metals Industry Group Co., Ltd.

Nova Entidade em Lista Tem Ligações à Zijin Mining Group Co., Ltd.

A Xinjiang Habahe Ashele Copper Co., Ltd. (também conhecida como Ashele Copper) é subsidiária da Zijin Mining Group Co., Ltd., um grupo mineiro multinacional presente na cadeia de abastecimento de várias grandes empresas, sobretudo como fornecedor de ouro. A Zijin integra várias cadeias de abastecimento nos setores de semicondutores, IP&E, soluções elétricas para automóvel, entre outros.

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Entidades Adicionadas à UFLPA Entity List em 14 de janeiro de 2025

1. Donghai JA Solar Technology Co., Ltd.
2. Hongyuan Green Energy Co., Ltd. (também designada HY Solar; Hoyuan Green Energy Co. Ltd., e anteriormente Wuxi Shangji CNC Co., Ltd.; Wuxi Shangji Automation Co., Ltd.; e Wuxi Shangji Grinding Machine Co., Ltd.)
3. Hongyuan New Materials (Baotou) Co., Ltd.
4. Huafu Fashion Co., Ltd.
5. Ningbo Huafu Donghao Industrial Co., Ltd.
6. Ninghai Huafu Textile Co., Ltd.
7. Zhejiang Weixin Trading Co., Ltd.
8. Aksu Huafu Color Spinning Co., Ltd. (também designada Aksu Huafu Textiles Co., Ltd.; Akesu Huafu; Aksu Huafu Dyed Melange Yarn; e Akesu Huafu Melange Yarn Co., Ltd.)
9. Aksu Biaoxin Fiber Co., Ltd. (anteriormente Aksu Shangheng Fiber Co., Ltd.)
10. Xinjiang Huafu Textile Co., Ltd.
11. Xinjiang Huafu Hengfeng Cotton Industry Co., Ltd.
12. Kuche Zongheng Cotton Industry Co., Ltd.
13. Xinjiang Huafu Hongfeng Agricultural Development Co., Ltd.
14. Shaya Yinhua Cotton Industry Co., Ltd.
15. Awati Huafu Textile Co., Ltd.
16. Xinjiang Huafu Color Spinning Group Co., Ltd.
17. Xinjiang Huafu Cotton Industry Group Co., Ltd.
18. Shihezi Standard Fiber Co., Ltd.
19. Shihezi Huafu Hongfeng Cotton Industry Co., Ltd.
20. Shihezi Huafu Hongsheng Cotton Industry Co., Ltd.
21. Xinjiang Tianhong Xinba Cotton Industry Co., Ltd. (também designada Xinjiang Tianhong New Eight Cotton Industry Co., Ltd.)
22. Huyanghe Huafu Hongsheng Cotton Industry Co., Ltd.
23. Xinjiang Liufu Textile Industrial Park Co., Ltd.
24. Kuitun Jinfu Textile Co., Ltd.
25. Xinjiang Tianfu Cotton Supply Chain Co., Ltd.
26. Xinjiang Cotton Industry Group Yuepu Lake Cotton Industry Co., Ltd.
27. Xinjiang Cotton Industry Group Jiashi Cotton Industry Co., Ltd.
28. Xinjiang Zefu Cotton Co., Ltd.
29. Xinjiang Shengfu Cotton Industry Co., Ltd.
30. Jiangsu Meike Solar Technology Co., Ltd.
31. Baotou Meike Silicon Energy Co., Ltd.
32. Shuangliang Silicon Materials (Batou) Co., Ltd.
33. Xinjiang Energy (Group) Co., Ltd.
34. Xinjiang Energy (Group) Real Estate Co., Ltd.
35. Xinjiang Zijin Zinc Industry Co., Ltd.
36. Xinjiang Jinbao Mining Co., Ltd.
37. Zijin Mining Group Co., Ltd.; Xinjiang Zijin Zinc Industry Co., Ltd.; Xinjiang Zijin Nonferrous Metals Co., Ltd.; e Xinjiang Habahe Ashele Copper Co., Ltd.

Entidades Adicionadas à UFLPA Entity List em 31 de julho de 2026

1. Xinjiang Communications Construction Group Co., Ltd.
2. Xinjiang Nuziline Bio-Pharmaceutical Co., Ltd. (também designada Xinjiang Xinziyuan Biopharmaceutical Co., Ltd.)
3. Xinjiang Tianyun Organic Agriculture Co., Ltd.
4. Zhengzhou Synear Food Co., Ltd.
5. Alar Nanjiang Carbon New Material Co., Ltd. (subsidiária da Tianshan Aluminum Group)
6. Aksu Aodu Sugar Industry Co., Ltd. (subsidiária da Kashgar Aodu Sugar Industry Co., Ltd.)
7. Baiyin Nonferrous Group Co., Ltd. (também designada Baiyin Nonferrous; BNMC; e anteriormente Baiyin Nonferrous Metals Company)
8. Baoji Jucheng Titanium Industry Co., Ltd.
9. Chacha Food Company, Limited (também designada Chacha Food Co., Ltd.; Qia Qia Food; e Chia Chia Food Co., Ltd.)
10. Chalkis Health Industry Co., Ltd. (anteriormente Xinjiang Chalkis Co., Ltd.)
11. Fujian Septwolves Industry Co., Ltd. (também conhecida por Septwolves)
12. Guangxi Kelun Pharmaceutical Co., Ltd.
13. Henan Guorong Electronic Technology Co., Ltd. (também designada Goroe; Guorong Shares)
14. Henan Tongzhou Cotton Industry Co., Ltd.
15. Hunan Aihua Group Co., Ltd. (também conhecida por Aihua Group; e AiSHi)
16. Jiangsu Tiangong Technology Co., Ltd.
17. Jiangyin Xinren Aluminum Foil Co., Ltd. (também conhecida por Xinren Aluminum Foil) (subsidiária da Tianshan Aluminum Group)
18. Jiangyin Xinren Aluminum Technology Co., Ltd. (também conhecida por Xinren Aluminum) (subsidiária da Tianshan Aluminum Group)
19. Kashgar Aodu Sugar Industry Co., Ltd.
20. Kashgar Jiangguoguo Agricultural Technology Co., Ltd. (também conhecida por Jiangguoguo)
21. Nanjing Lilai Pharmaceutical Technology Co., Ltd. (subsidiária da Tefeng Pharmaceutical Co., Ltd.)
22. SDIC Xinjiang Lithium Industry Co., Ltd. (subsidiária da SDIC Xinjiang Luobupo Potash Co., Ltd.)
23. SDIC Xinjiang Luobupo Potash Co., Ltd. (também conhecida por SDIC Xinjiang Lop Nur Potash Co., Ltd.)
24. Shandong Gold Mining Co., Ltd. (também conhecida por Shandong Gold)
25. Shandong Gold Smelting Co., Ltd. (subsidiária da Shandong Gold Mining Co., Ltd.)
26. Shandong Weiqiao Pioneering Group Co., Ltd. (também conhecida por Shandong Weiqiao Chuangye Group Co., Ltd.; Shandong Weiqiao Venture Co., Ltd.)
27. Shandong Weiqiao Textile Technology Co., Ltd. (subsidiária da Shandong Weiqiao Pioneering Group Co., Ltd.)
28. Shihezi Xinren Battery Aluminum Foil Technology Co., Ltd. (subsidiária da Tianshan Aluminum Group)
29. TBEA Co., Ltd.
30. Tefeng Pharmaceutical Co., Ltd. (também conhecida por Tefeng Pharmaceutical; e anteriormente Tefeng Health Technology Co., Ltd.)
31. Tianshan Aluminum Group Co., Ltd. (anteriormente Shimge Pump Industry Group Co., Ltd.)
32. Xinjiang Baiyin Mining Development Co., Ltd. (subsidiária da Baiyin Nonferrous Group Co., Ltd.)
33. Xinjiang Biochemical Pharmaceutical Co., Ltd.
34. Xinjiang Huashidan Pharmaceutical Co., Ltd.
35. Xinjiang Jinchuan Mining Industry Co., Ltd. (também conhecida por Xinjiang Jinchuan Company) (subsidiária da Shandong Gold Mining Co., Ltd.)
36. Xinjiang Production and Construction Corps Eighth Division Tianshan Aluminum Co., Ltd. (também conhecida por Tian Aluminum Co., Ltd.) (subsidiária da Tianshan Aluminum Group)
37. Xinjiang Tefeng Pharmaceutical Industry Co., Ltd. (subsidiária da Tefeng Pharmaceutical Co., Ltd.)
38. Xinjiang Tianchi Energy Co., Ltd. (subsidiária da TBEA Co., Ltd.)
39. Xinjiang Tianhongji Technology Co., Ltd. (anteriormente Xinjiang Tianhongji Silicon Industry Co., Ltd.)
40. Xinjiang Tianshan Snow Lotus Pharmaceutical Co., Ltd.
41. Xinjiang Tianshan Yingda Carbon Co., Ltd. (subsidiária da Tianshan Aluminum Group)
42. Xinjiang Tianzhan New Material Technology Co., Ltd. (subsidiária da Tianshan Aluminum Group)
43. Yili Chuanning Biotechnology Co., Ltd. (também conhecida por Twinings Bio; e CN BIO)

Cadeias de Abastecimento Adaptam-se à Intervenção da UFLPA

Como demonstra o dashboard da UFLPA do CBP, o nível e o alcance da aplicação da lei aumentaram de forma consistente em 2024, antes de registar uma redução assinalável em 2025 e 2026. Existem alguns fatores que podem contribuir para esta tendência. Em primeiro lugar, o número de remessas de painéis solares detidas pelo CBP diminuiu substancialmente desde o pico registado no início do ano. Em junho de 2024, estas remessas representavam cerca de um quarto do valor total das detenções do CBP, quando chegaram a corresponder quase a metade do total.

Em segundo lugar, e de forma mais animadora, existem indícios de que importadores e fabricantes norte-americanos estão a reconfigurar as suas cadeias de abastecimento em resposta direta ao aumento da pressão da UFLPA. Em entrevista ao Center for Strategic & International Studies (CSIS), em junho, o antigo secretário do Department of Homeland Security Alejandro Mayorkas referiu que o DHS registou empresas «a começar a transferir as suas cadeias de abastecimento de formas muito, muito significativas». No setor solar, Mayorkas observou que ele e a sua equipa no DHS verificaram que algumas empresas iniciaram um afastamento significativo da província de Xinjiang — responsável por uma fração substancial da produção mundial de polisilício — para outros parceiros de sourcing. Salientou que estas alterações poderão levar a uma triplicação da produção de polisilício de grau solar na América do Norte e Índia até 2026.

Estes sinais de alterações efetivas no sourcing e nas cadeias de abastecimento, antes profundas e indiretamente ligadas a práticas de trabalho forçado, atestam o impacto persuasivo da UFLPA e destes quatro anos de fiscalização. Esta mudança nos padrões de sourcing surge após uma forte mobilização para reforçar a lei. Em 2023, vários grupos do Congresso — incluindo os proponentes originais da legislação e o House Select Committee on the CCP — apresentaram recomendações para expandir a UFLPA e os seus mecanismos de aplicação. Paralelamente, organizações sociais e de direitos humanos continuaram a impulsionar medidas mais incisivas para penalizar práticas desumanas da China e impedir a entrada de bens implicados no trabalho forçado apoiado pelo PCC nas cadeias de abastecimento americanas.

Parece que estes esforços prolongados para responsabilizar o PCC e reduzir o sofrimento dos uigures e de outras minorias étnicas da XUAR estão finalmente a produzir resultados. No entanto, muito trabalho resta ainda. Peritos em trabalho forçado estimam que até 55.000 empresas operam, de alguma forma, na Região Uigur, com pelo menos 150 a participar conscientemente em programas estatais de transferência de trabalho. E a aplicação da UFLPA diminuiu substancialmente durante a administração Trump.

Assim, embora o número de detenções do CBP possa ter diminuído nos últimos meses, o imperativo moral de continuar a pressionar as empresas a reorganizar as suas cadeias de abastecimento longe de Xinjiang continua tão forte como sempre.