Lista Completa de Entidades UFLPA em 2025

ATUALIZAÇÃO: No dia 22 de novembro, o Departamento de Segurança Interna anunciou que mais 29 empresas serão adicionadas à UFLPA Entity List. Estas novas restrições, que entrarão em vigor a 25 de novembro, aumentarão o número total de entidades sancionadas ao abrigo da UFLPA para 107. Consulte abaixo os nomes das entidades recentemente adicionadas.

O que é o Uyghur Forced Labor Prevention Act (UFLPA)?

Aprovada a 23 de dezembro de 2021, a Uyghur Forced Labor Prevention Act (UFLPA) foi adotada com o objetivo de impedir que importadores norte-americanos façam negócios com empresas envolvidas em práticas de trabalho forçado na Região Autónoma Uigur de Xinjiang (XUAR), na China. Esta lei, que entrou em vigor em junho do ano seguinte, impõe esta proibição de produtos importados da XUAR de duas formas.

Em primeiro lugar, estabelece uma «presunção ilidível» de que quaisquer produtos fabricados total ou parcialmente na XUAR foram produzidos com recurso a trabalho forçado e, por conseguinte, estão sujeitos ao 19 U.S. Code § 1307, que proíbe a importação de produtos fabricados por estes meios. Os importadores podem solicitar exceções a esta presunção ampla junto da Customs and Border Protection (CBP), a agência federal responsável pela implementação e aplicação da lei. No entanto, as empresas têm de cumprir critérios rigorosos para obter essas exceções, incluindo demonstrar conformidade integral com os requisitos de due diligence previstos pela UFLPA e apresentar provas «claras e convincentes» de que os produtos em causa não foram produzidos recorrendo a trabalho forçado.

A segunda via de aplicação por parte da CBP decorre da UFLPA Entity List. Inicialmente publicada pelo Departamento de Segurança Interna a 21 de junho de 2022, esta lista inclui organizações sediadas em Xinjiang que extraem, produzem ou fabricam artigos utilizando trabalho forçado, bem como aquelas que colaboram com o governo chinês no recrutamento, transporte ou receção de uigures e outros grupos perseguidos de Xinjiang para fins de trabalho forçado. Inclui igualmente entidades envolvidas nos programas estatais de «alívio da pobreza» e «assistência pareada» — amplamente vistos como disfarces para iniciativas sistemáticas de trabalho forçado.  

Estatísticas de aplicação da UFLPA pela CBP

A CBP mantém estatísticas sobre a UFLPA e os dados mais recentes demonstram que a aplicação por parte da agência tem vindo a intensificar-se desde a entrada em vigor da lei em 2022. No exercício fiscal de 2023, a CBP reteve carregamentos avaliados em 1,42 mil milhões de dólares para revisão de conformidade com a UFLPA. A agência atingiu este valor já nos primeiros sete meses do exercício fiscal de 2024, aumentando a frequência de retenções em segmentos como eletrónica, vestuário e materiais industriais. Embora o número de envios recusados tenha diminuído durante o verão, o ano de 2024 vai facilmente ultrapassar os dois anos anteriores quanto ao valor total de carregamentos detidos e, possivelmente, aproximar-se dos 2 mil milhões de dólares. Entretanto, março passado mantém-se como o pico da aplicação da UFLPA, com a CBP a reter 300 milhões de dólares em mercadorias importadas e a submetê-las a análise. 

Desde a entrada em vigor da lei, há mais de dois anos, dezenas de empresas — incluindo várias alegadamente operando sob diferentes nomes — foram adicionadas à UFLPA Entity List do DHS. Embora estas firmas atuem numa gama diversificada de setores, incluindo metais não ferrosos, impressão e imagem, e produtos capilares, a lista foca-se especialmente em empresas têxteis (estatísticas da CBP indicam que as interdições de envios ao abrigo da UFLPA também incidem significativamente sobre eletrónica). Tal pode refletir a predominância de determinados setores na XUAR, os segmentos especificamente visados pelos programas de trabalho forçado do Partido Comunista Chinês (CCP), ou as avaliações de risco e operações de inteligência do Forced Labor Enforcement Task Force (FLETF), grupo interagências encarregue da aplicação do 19 U.S. Code § 1307.

Empresas adicionadas à UFLPA Entity List em 21 de junho de 2022

1. Baoding LYSZD Trade and Business Co., Ltd. 
2. Changji Esquel Textile Co. Ltd. (e uma designação alternativa: Changji Yida Textile)
3. Hetian Haolin Hair Accessories Co. Ltd. (e duas designações alternativas: Hotan Haolin Hair Accessories; e Hollin Hair Accessories)
4. Hetian Taida Apparel Co., Ltd (e uma designação alternativa: Hetian TEDA Garment)
5. Hoshine Silicon Industry (Shanshan) Co., Ltd (incluindo uma designação alternativa: Hesheng Silicon Industry (Shanshan) Co.) e subsidiárias
6. Xinjiang Daqo New Energy, Co. Ltd (incluindo três designações alternativas: Xinjiang Great New Energy Co., Ltd.; Xinjiang Daxin Energy Co., Ltd.; e Xinjiang Daqin Energy Co., Ltd.)
7. Xinjiang East Hope Nonferrous Metals Co. Ltd. (incluindo uma designação alternativa: Xinjiang Nonferrous)
8. Xinjiang GCL New Energy Material Technology, Co. Ltd (incluindo uma designação alternativa: Xinjiang GCL New Energy Materials Technology Co.)
9. Xinjiang Junggar Cotton and Linen Co., Ltd.
10. Xinjiang Production and Construction Corps (incluindo três designações alternativas: XPCC; Xinjiang Corps; e Bingtuan) e as suas entidades subordinadas e afiliadas
11. Aksu Huafu Textiles Co. (incluindo duas designações alternativas: Akesu Huafu e Aksu Huafu Dyed Melange Yarn)
12. Hefei Bitland Information Technology Co., Ltd. (incluindo três designações alternativas: Anhui Hefei Baolongda Information Technology; Hefei Baolongda Information Technology Co., Ltd.; e Hefei Bitland Optoelectronic Technology Co., Ltd.)
13. Hefei Meiling Co. Ltd. (incluindo uma designação alternativa: Hefei Meiling Group Holdings Limited)
14. KTK Group (incluindo três designações alternativas: Jiangsu Jinchuang Group; Jiangsu Jinchuang Holding Group; e KTK Holding)
15. Lop County Hair Product Industrial Park
16. Lop County Meixin Hair Products Co., Ltd.
17. Nanjing Synergy Textiles Co., Ltd. (incluindo duas designações alternativas: Nanjing Xinyi Cotton Textile Printing and Dyeing; e Nanjing Xinyi Cotton Textile)
18. No. 4 Vocation Skills Education Training Center (VSETC)
19. Tanyuan Technology Co. Ltd. (incluindo cinco designações alternativas: Carbon Yuan Technology; Changzhou Carbon Yuan Technology Development; Carbon Element Technology; Jiangsu Carbon Element Technology; e Tanyuan Technology Development)
20. Xinjiang Production and Construction Corps (XPCC) e as suas entidades subordinadas e afiliadas
21. Yili Zhuowan Garment Manufacturing Co., Ltd.

Empresas adicionadas à UFLPA Entity List em 2023

1. Ninestar Corporation e as suas oito subsidiárias em Zhuhai, incluindo: Zhuhai Ninestar Information Technology Co. Ltd., Zhuhai Pantum Electronics Co. Ltd., Zhuhai Apex Microelectronics Co., Ltd., Geehy Semiconductor Co., Ltd., Zhuhai Pu-Tech Industrial Co., Ltd., Zhuhai G&G Digital Technology Co., Ltd., Zhuhai Seine Printing Technology Co., Ltd., e Zhuhai Ninestar Management Co., Ltd.
2. Xinjiang Zhongtai Chemical Co. Ltd.
3. Camel Group Co., Ltd.
4. Xinjiang Tianmian Foundation Textile Co., Ltd.
5. Xinjiang Tianshan Wool Textile Co. Ltd.
6. Xinjiang Zhongtai Group Co. Ltd
7. Chenguang Biotech Group Co., Ltd. e a sua subsidiária Chenguang Biotechnology Group Yanqi Co. Ltd.
8. Anhui Xinya New Materials Co., Ltd. (anteriormente Chaohu Youngor Color Spinning Technology Co., Ltd.; e Chaohu Xinya Color Spinning Technology Co., Ltd.)
9. COFCO Sugar Holdings Co., Ltd.
10. Sichuan Jingweida Technology Group Co., Ltd. (também conhecida como Sichuan Mianyang Jingweida Technology Co., Ltd. e JWD Technology; e anteriormente Mianyang High-tech Zone Jingweida Technology Co., Ltd.)

As três últimas empresas — Xinya New Materials, COFCO Sugar e Jingweida Technology — foram adicionadas pelo DHS em dezembro de 2023. A Xinya New Materials, fabricante têxtil da província de Anhui, foi identificada como colaborando com um conhecido programa de trabalho forçado, Xinjiang Aid, para recrutar residentes de Xinjiang e transferi-los para a província de Anhui, onde trabalham nas suas instalações. A COFCO Sugar, empresa de processamento de açúcar e vegetais com sede em Xinjiang, participou num programa nacional de alívio da pobreza e deslocou-se a aldeias da XUAR para recrutar membros de minorias étnicas perseguidas para as suas unidades fabris. Já a Jingweida Technology, fabricante de eletrónica (transformadores de rede e outros dispositivos magnéticos), cooperou com o governo local do condado de Awati para transferir membros de grupos perseguidos de Xinjiang para as fábricas da empresa na província de Sichuan. 

Empresas adicionadas à UFLPA Entity List em 2024

1. Binzhou Chinatex Yintai Industrial Co., Ltd.
2. China Cotton Group Henan Logistics Park Co., Ltd., Xinye Branch
3. China Cotton Group Nangong Hongtai Cotton Co., Ltd.
4. China Cotton Group Shandong Logistics Park Co., Ltd.
5. China Cotton Group Xinjiang Cotton Co.
6. Fujian Minlong Warehousing Co., Ltd.
7. Henan Yumian Group Industrial Co., Ltd.
8. Henan Yumian Logistics Co., Ltd. (anteriormente 841 Cotton Transfer Warehouse)
9. Hengshui Cotton and Linen Corporation Reserve Library
10. Heze Cotton and Linen Co., Ltd.
11. Heze Cotton and Linen Economic and Trade Development Corporation (também conhecida como Heze Cotton and Linen Trading Development General Company)
12. Huangmei Xiaochi Yinfeng Cotton (anteriormente Hubei Provincial Cotton Corporation's Xiaochi Transfer Reserve)
13. Hubei Jingtian Cotton Industry Group Co., Ltd.
14. Hubei Qirun Investment Development Co., Ltd.
15. Hubei Yinfeng Cotton Co., Ltd.
16. Hubei Yinfeng Warehousing and Logistics Co., Ltd.
17. Jiangsu Yinhai Nongjiale Storage Co., Ltd.
18. Jiangsu Yinlong Warehousing and Logistics Co., Ltd.
19. Jiangyin Lianyun Co. Ltd. (também conhecida como Jiangyin Intermodal Transport Co. e Jiangyin United Transport Co.)
20. Jiangyin Xiefeng Cotton and Linen Co., Ltd.
21. Juye Cotton and Linen Station of the Heze Cotton and Linen Corporation
22. Lanxi Huachu Logistics Co., Ltd.
23. Linxi County Fangpei Cotton Buying and Selling Co., Ltd.
24. Nanyang Hongmian Logistics Co., Ltd. (também conhecida como Nanyang Red Cotton Logistics Co., Ltd.)
25. Wugang Zhongchang Logistics Co., Ltd.
26. Xinjiang Yinlong Agricultural International Cooperation Co.
27. Dongguan Oasis Shoes Co., Ltd. (também conhecida como Dongguan Oasis Shoe Industry Co. Ltd.; Dongguan Luzhou Shoes Co., Ltd.; e Dongguan Lvzhou Shoes Co., Ltd.)
28. Shandong Meijia Group Co., Ltd. (também conhecida como Rizhao Meijia Group)
29. Xinjiang Shenhuo Coal and Electricity Co., Ltd.
30. Kashgar Construction Engineering (Group) Co., Ltd.
31. Xinjiang Habahe Ashele Copper Co., Ltd. (também conhecida como Ashele Copper)
32. Xinjiang Tengxiang Magnesium Products Co., Ltd.
33. Century Sunshine Group Holdings, Ltd.
34. Rare Earth Magnesium Technology Group Holdings, Ltd.
35. Baowu Group Xinjiang Bayi Iron and Steel Co., Ltd. (também conhecida como Xinjiang Bayi Iron and Steel Co. Ltd.; Baosteel Group Xinjiang Bayi Iron and Steel Co., Ltd.; e Bayi Iron and Steel)
36. Changhong Meiling Co., Ltd. (anteriormente Hefei Meiling Co., Ltd.; e Hefei Meiling Group Holdings Limited)
37. Changzhou Guanghui Food Ingredients Co., Ltd. (também conhecida como GSweet; Changzhou Guanghui Food Additive Co., Ltd.; Changzhou Guanghui Food Technology Co., Ltd.; e anteriormente Changzhou Guanghui Biotechnology Co., Ltd.)
38. Anhui Yaozhiyuan Biotechnology Development Co., Ltd. (também conhecida como Anhui Yaozhiyuan Chinese Herbal Medicine Co., Ltd.; Anhui Yaozhiyuan Chinese Medicinal Materials Co., Ltd.; e Anhui Yaozhiyuan Biological Technology Development Co., Ltd.) 
39. Annan Canned Food Co., Ltd. (também conhecida como Nanling County Annan Canned Food Co., Ltd.) 
40. Dalian Sunspeed Foods Co., Ltd. (também conhecida como Dalian Shengchi International Trade Co., Ltd.) 
41. Gansu Yasheng International Trading Co., Ltd. (também conhecida como Gansu Yasheng International Trade Co., Ltd.; Yasheng International Trade; e anteriormente Gansu Yasheng International Trade Group Co., Ltd.) 
42. Hangzhou Union Biotechnology Co., Ltd. (também conhecida como Hangzhou Youer Biotechnology Co., Ltd.; Youer Biotech; e Union Biotech) 
43. Hebei Suguo International Trade Co., Ltd. (também conhecida como Suguo International) 
44. Hebei Tomato Industry Co., Ltd. (também conhecida como Hebei Temeite Industrial Group Co., Ltd.; e anteriormente Hebei Temeite International Trade Co., Ltd.) 
45. Hunan Nanmo Biotechnology Co., Ltd. (também conhecida como Hunan Nanmomo Technology Co., Ltd.) 
46. Inner Mongolia Qileyuan Food Co., Ltd. 
47. Inner Mongolia Xuanda Food Co., Ltd. (também conhecida como Xuanda Food; e anteriormente Wuyuan County Xuanda Cereals, Oils and Foods Co., Ltd.) 
48. Jinan Haihong International Trade Co., Ltd. (anteriormente Jinan Haifang Trading Co., Ltd.) 
49. Jining Pengjie Trading Co., Ltd. 
50. Junan Jinsheng Import & Export Co., Ltd. (também conhecida como Junan County Jinsheng Import and Export Co., Ltd.) 
51. Kingherbs Limited (também conhecida como Changsha Jincao Biotechnology Co., Ltd.) 
52. Qingdao Vital Nutraceutical Ingredients BioScience Co., Ltd. (também conhecida como Qingdao Weiyikang Biotechnology Co., Ltd.) 
53. Shanghai JUMP Machinery & Technology Co., Ltd. (também conhecida como Shanghai Jiapai Machinery Technology Co., Ltd.; e anteriormente Shanghai Chituma Food Machinery Technology Co., Ltd.) 
54. Sichuan Yuan’an Pharmaceutical Co., Ltd. (também conhecida como Sichuan Yuanan Pharmaceutical Co., Ltd.) 
55. Taiyuan Weishan International Economic Business Co., Ltd. (também conhecida como Taiyuan Weishan International Trade Co., Ltd.) 
56. The TNN Development Limited (também conhecida como Dehui (Dalian) International Trade Co., Ltd.) 
57. Tianjin Dunhe International Trade Co., Ltd. (também conhecida como Dunhe Foods) 
58. Tianjin Kunyu International Co., Ltd. (também conhecida como China Kunyu Industrial Co., Ltd.) 
59. Weifang Alice Food Co., Ltd. 
60. Zhangzhou Hang Fat Import & Export Co., Ltd. (também conhecida como ZhangzhouHengfa Import and Export Co., Ltd.) 
61. Tianjin Tianwei Food Co., Ltd. (anteriormente Tianjin Sanhe Fruit and Vegetable Co., Ltd.)
62. Xinjiang Zhonghe Co., Ltd., (também conhecida como Xinjiang Joinworld Co., Ltd.)
63. Xinjiang Nonferrous Metals Industry Group Co., Ltd. 

Nova entidade listada tem ligações à Zijin Mining Group Co., Ltd.

Xinjiang Habahe Ashele Copper Co., Ltd. (também conhecida como Ashele Copper) é uma subsidiária da Zijin Mining Group Co., Ltd., um grupo mineiro multinacional presente na cadeia de abastecimento de várias empresas de referência, sobretudo como fornecedor de ouro. A Zijin integra múltiplas cadeias de abastecimento nos setores dos semicondutores, soluções elétricas para automóvel, IP&E, entre outros. 

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Empresas adicionadas à UFLPA Entity List em 14 de janeiro de 2025

1. Donghai JA Solar Technology Co., Ltd. 
2. Hongyuan Green Energy Co., Ltd. (também conhecida como HY Solar; Hoyuan Green Energy Co. Ltd.; e anteriormente Wuxi Shangji CNC Co., Ltd.; Wuxi Shangji Automation Co., Ltd.; e Wuxi Shangji Grinding Machine Co., Ltd.) 
3. Hongyuan New Materials (Baotou) Co., Ltd.
4. Huafu Fashion Co., Ltd.
5. Ningbo Huafu Donghao Industrial Co., Ltd.
6. Ninghai Huafu Textile Co., Ltd.
7. Zhejiang Weixin Trading Co., Ltd.
8. Aksu Huafu Color Spinning Co., Ltd. (também conhecida como: Aksu Huafu Textiles Co., Ltd. Akesu Huafu, Aksu Huafu Dyed Melange Yarn, e Akesu Huafu Melange Yarn Co., Ltd.)
9. Aksu Biaoxin Fiber Co., Ltd. (anteriormente Aksu Shangheng Fiber Co., Ltd.)
10. Xinjiang Huafu Textile Co., Ltd.
11. Xinjiang Huafu Hengfeng Cotton Industry Co., Ltd.
12. Kuche Zongheng Cotton Industry Co., Ltd.
13. Xinjiang Huafu Hongfeng Agricultural Development Co., Ltd.
14. Shaya Yinhua Cotton Industry Co., Ltd.
15. Awati Huafu Textile Co., Ltd.
16. Xinjiang Huafu Color Spinning Group Co., Ltd.
17. Xinjiang Huafu Cotton Industry Group Co., Ltd.
18. Shihezi Standard Fiber Co., Ltd.
19. Shihezi Huafu Hongfeng Cotton Industry Co., Ltd.
20. Shihezi Huafu Hongsheng Cotton Industry Co., Ltd.
21. Xinjiang Tianhong Xinba Cotton Industry Co., Ltd. (também conhecida como Xinjiang Tianhong New Eight Cotton Industry Co., Ltd.)
22. Huyanghe Huafu Hongsheng Cotton Industry Co., Ltd.
23. Xinjiang Liufu Textile Industrial Park Co., Ltd.
24. Kuitun Jinfu Textile Co., Ltd.
25. Xinjiang Tianfu Cotton Supply Chain Co., Ltd.
26. Xinjiang Cotton Industry Group Yuepu Lake Cotton Industry Co., Ltd.
27. Xinjiang Cotton Industry Group Jiashi Cotton Industry Co., Ltd.
28. Xinjiang Zefu Cotton Co., Ltd.
29. Xinjiang Shengfu Cotton Industry Co., Ltd.
30. Jiangsu Meike Solar Technology Co., Ltd.
31. Baotou Meike Silicon Energy Co., Ltd.
32. Shuangliang Silicon Materials (Batou) Co., Ltd.
33. Xinjiang Energy (Group) Co., Ltd.
34. Xinjiang Energy (Group) Real Estate Co., Ltd.
35. Xinjiang Zijin Zinc Industry Co., Ltd.
36. Xinjiang Jinbao Mining Co., Ltd.
37. Zijin Mining Group Co., Ltd., Xinjiang Zijin Zinc Industry Co., Ltd., Xinjiang Zijin Nonferrous Metals Co., Ltd. e Xinjiang Habahe Ashele Copper Co., Ltd.

Cadeias de abastecimento reagem à intensificação da UFLPA 

Como demonstra o painel de monitorização da UFLPA da CBP, o grau e âmbito da aplicação legal estavam a registar um aumento consistente em 2024, antes de uma descida assinalável no segundo e terceiro trimestres do ano. Existem vários fatores potenciais por detrás desta tendência. Em primeiro lugar, o número de remessas de painéis solares retidas pela CBP caiu de forma significativa desde o pico registado no início do ano. Se no início representavam quase metade de todas as detenções, em junho apenas cerca de um quarto do valor total das retenções da CBP resultava deste tipo de envios. 

Em segundo lugar, e de forma positiva, há sinais de que importadores e fabricantes norte-americanos possam estar a reconfigurar as suas cadeias de abastecimento como consequência direta do reforço da UFLPA. Em declarações ao Center for Strategic & International Studies (CSIS) em junho, o Secretário do Departamento de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, referiu que o DHS tem verificado que empresas «começam a alterar as suas cadeias de abastecimento de forma muito significativa». No setor solar em particular, Mayorkas informou que ele e a sua equipa no DHS viram empresas começar a desviar-se da província de Xinjiang — que produz parte substancial do polissilício mundial — para outros parceiros de sourcing. «Já observámos a reconfiguração da cadeia de abastecimento a tal ponto que, em 2026, acredito, vamos assistir a um aumento de 200% na produção de polissilício para comércio solar na América do Norte e Índia», afirmou. 

Estes sinais de alterações concretas no sourcing e cadeias de abastecimento anteriormente envolvidas, intencionalmente ou não, em práticas de trabalho forçado comprovam o impacto persuasivo da UFLPA e de dois anos de aplicação eficaz. Estas evoluções no sourcing também decorreram após um esforço contínuo e empenhado no reforço da lei. Ao longo de 2023, vários grupos do Congresso — incluindo os promotores da lei e o House Select Committee on the CCP — submeteram recomendações políticas para alargar o âmbito da UFLPA e os respetivos mecanismos de execução. Organizações de justiça social e direitos humanos, por sua vez, mantiveram-se ativas na defesa de medidas mais enérgicas para penalizar as práticas desumanas da China e eliminar artigos ligados aos programas de trabalho forçado do CCP das cadeias de abastecimento dos EUA. 

Parece que estes esforços concertados e persistentes para impor responsabilidade ao CCP e reduzir o sofrimento dos uigures e de outras minorias étnicas na XUAR começam finalmente a dar frutos. Contudo, muito trabalho ainda resta. Especialistas em trabalho forçado estimam que até 55.000 empresas operam de alguma forma na Região Uigur, com pelo menos 150 a participarem conscientemente em programas estatais de transferência de mão de obra. Assim, ainda que as detenções pela CBP possam ter diminuído nos últimos meses, a exigência ética de continuar a pressionar as empresas a reformular as suas cadeias de abastecimento afastando-as de Xinjiang é mais forte do que nunca.