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Destaques do artigo:
- Com a grande ampliação do programa de tarifas dos EUA, o foco da CBP (Customs and Border Protection) mudou da fiscalização da UFLPA para a implementação de um regime tarifário consideravelmente mais complexo do que nos anos anteriores.
- Produtos suspeitos de serem originários da Província de Xinjiang ou fabricados com componentes de empresas listadas pela UFLPA estão sujeitos à apreensão. Para liberar esses produtos após apreensão na fronteira, o importador precisa “provar o negativo”, demonstrando que seus produtos não foram feitos com trabalho forçado.
- O uso de softwares de gestão de risco na cadeia de suprimentos (SCRM) para análise de fornecedores e possível trabalho forçado é uma excelente maneira de mitigar riscos relacionados à UFLPA. A plataforma SCRM Z2Data pode identificar rapidamente dezenas de riscos potenciais na cadeia de suprimentos, auxiliando empresas a identificar e corrigir a presença de trabalho forçado entre fornecedores diretos e subníveis.
Por que a conformidade com a UFLPA ainda é importante em 2025?
Em meio a mudanças significativas no cenário político, regulatório, comercial e na cadeia de suprimentos em 2025, a Uyghur Forced Labor Prevention Act (UFLPA) recebeu pouca atenção ao longo deste ano. Conforme o dashboard da UFLPA do Customs and Border Protection (CBP), o valor dos carregamentos apreendidos em 2025 é excepcionalmente baixo, menor do que todos os outros anos de fiscalização. Adicionalmente, com a expansão do programa de tarifas nos EUA, o foco da CBP passou a ser a aplicação de um regime tarifário muito mais complexo, utilizando a mesma força de trabalho. É seguro afirmar que há uma grande carga de trabalho regulatória atualmente para o CPB.
Apesar desses desdobramentos recentes, a UFLPA, em vigor nos EUA desde 2022, continua sendo uma regulamentação que exige atenção significativa de compliance por parte dos importadores. A penalidade mais comum para o descumprimento é a apreensão e posterior confisco dos produtos, desencadeando possíveis interrupções inesperadas na produção, além dos riscos reputacionais associados à suspeita de trabalho forçado. A CBP também pode aplicar multas e empresas podem perder privilégios de importação por reincidência. A agência conta com ferramentas para rastreio da cadeia de suprimentos e pode verificar se o fabricante dos produtos importados tem ligação com empresas acusadas de usar trabalho forçado.
É importante lembrar que a UFLPA opera de acordo com a Seção 307 do Tariff Act de 1930, que proíbe a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. Isso significa que as empresas já tinham o dever de analisar o uso de trabalho forçado nas suas cadeias de suprimentos (e seus produtos estavam sujeitos à apreensão) muito antes do início da UFLPA em 2022. Na prática, a UFLPA apenas concentra a fiscalização da CBP em produtos provenientes da Província de Xinjiang e em empresas incluídas na lista da UFLPA na China de forma mais ampla. Não houve alteração da lei fundamental: não é permitido importar produtos para os EUA se tiverem sido fabricados com trabalho forçado.
Em resumo, a UFLPA e as análises sobre trabalho forçado exigidas por ela precisam ser tratadas com seriedade enquanto requisito de compliance, mesmo diante da redução recente nas ações de fiscalização.
Atualizações da UFLPA em 2025
Ao longo de 2025, ocorreram vários desdobramentos importantes na fiscalização da UFLPA:
- 37 empresas foram adicionadas à lista de entidades da UFLPA em 2025, totalizando 144 empresas listadas.
- Novas prioridades de fiscalização foram definidas para a CBP, incluindo soda cáustica, lítio, aço, cobre e tâmaras vermelhas (jujubes).
- Líderes do Congresso dos EUA expressaram preocupação sobre transferências de trabalhadores uigures de Xinjiang para outras regiões da China, questão abordada em artigo de maio de 2025 do The New York Times. Isso pode levar à expansão do escopo de fiscalização da UFLPA e à inclusão de novas empresas na Entity List.
Apesar da maior conscientização sobre a UFLPA e suas implicações em comparação ao seu lançamento há três anos, muitas empresas ainda estão nos estágios iniciais da implementação de programas de conformidade com a UFLPA. Durante esse processo, estão se deparando, muitas vezes pela primeira vez, com a complexidade dos requisitos de dados e compliance da legislação.
Como a UFLPA obriga as empresas a “provar o negativo”
Tecnicalmente, a UFLPA cria uma “presunção refutável de que todos os produtos extraídos, produzidos ou manufaturados total ou parcialmente na Região Autônoma Uigur de Xinjiang (XUAR) ou por qualquer empresa presente na lista de entidades da UFLPA foram feitos com trabalho forçado, sendo proibida sua importação nos EUA”. Ou seja, produtos suspeitos de serem originários da Província de Xinjiang ou fabricados com componentes de empresas presentes na lista da UFLPA estão sujeitos à apreensão. Para liberar os produtos após a apreensão, o importador deve “provar o negativo”, demonstrando que seus produtos não foram feitos com trabalho forçado.
Esse cenário contraria o princípio mais comum dos processos judiciais nos EUA, onde o ônus da prova, em geral, cabe ao acusador. Em casos de apreensão alfandegária, a responsabilidade recai sobre o importador, que deve provar ao governo que suas mercadorias não foram fabricadas com trabalho forçado.
Muitas empresas baseadas nos EUA solicitam aos seus fornecedores declarações de que não utilizam trabalho forçado, mas essas declarações têm pouca utilidade em caso de apreensão alfandegária. Isso ocorre porque as autoridades exigem informações detalhadas sobre as condições de trabalho na fábrica, incluindo a seguinte documentação:
Muitas empresas baseadas nos EUA solicitam aos seus fornecedores declarações de que não utilizam trabalho forçado, mas essas declarações têm pouca utilidade em caso de apreensão alfandegária.
- Documentos de pagamento de salários, incluindo cartões de ponto e holerites
- Listas de materiais (BOM) de cada componente do(s) produto(s) importado(s)
- Vídeos e transcrições de entrevistas com trabalhadores em fábricas estrangeiras, comprovando que o colaborador não atua sob coação
- Certificados de origem.
A documentação e as provas exatas necessárias para a liberação das mercadorias dependerão do que está sendo importado. Em todos os casos, porém, as formas de evidência exigidas são mais difíceis de obter do que uma simples declaração sobre trabalho forçado.
Como as empresas podem reduzir riscos de apreensão e cumprir a UFLPA?
Para evitar uma apreensão onerosa e potencialmente danosa à reputação na entrada no país, as empresas têm diferentes opções à disposição. Todas, no entanto, giram em torno de um mesmo tema: realizar due diligence na sua cadeia de suprimentos. O uso de softwares de gestão de risco na cadeia de suprimentos (SCRM) para análise de fornecedores e identificação de possíveis riscos de trabalho forçado é um ótimo começo. A plataforma SCRM Z2Data pode rapidamente identificar dezenas de potenciais riscos em cadeias de suprimentos. As empresas também podem coletar listas de materiais (BOM) de todos os bens importados presentes em seus produtos finais e analisar vários níveis profundos em suas cadeias de suprimentos.
Outra estratégia direta e prática que importadores podem adotar para diminuir o risco de não conformidade com a UFLPA são as auditorias presenciais em fornecedores. Isso transfere a responsabilidade contratual para os fornecedores nos contratos de fornecimento. Porém, a melhor maneira de minimizar as chances de apreensão pela CBP é analisar fornecedores e estabelecer um programa contínuo de gestão de riscos de vulnerabilidades relacionadas ao trabalho forçado. Além disso, a melhor abordagem para estar preparado e obter a liberação de importações apreendidas é reunir e armazenar o máximo possível de documentação e dados originais da cadeia de suprimentos.
Além disso, a melhor abordagem para estar preparado para defender importações apreendidas e conseguir a liberação é coletar e armazenar o máximo possível de documentação e dados originais da cadeia de suprimentos.
Onde as empresas enfrentam dificuldades na conformidade com a UFLPA e como podem ter sucesso?
De forma simples, as empresas enfrentam dificuldades com a UFLPA devido ao esforço necessário para “liberar” fornecedores de riscos de trabalho forçado em sua cadeia de suprimentos, coletar listas de materiais dos fabricantes e organizar as informações de maneira eficaz. Em diversas companhias, uma equipe de compliance restrita precisa lidar com as exigências de várias regulamentações diferentes. Esses times podem rapidamente ficar sobrecarregados com o volume de acompanhamento necessário para eliminar todos os riscos de trabalho forçado presentes na cadeia de suprimentos. Enquanto o esforço para detecção e acompanhamento de riscos pode ser reduzido com ferramentas como o Z2Data, cabe ainda às empresas estruturar um plano de tolerância a riscos, validar as respostas dos fornecedores e exigir ações corretivas dos fornecedores considerados arriscados.
Para criar um programa UFLPA eficaz, é fundamental gerenciar as expectativas quanto à capacidade de uma equipe de compliance reduzida cuidar de múltiplos regulamentos. A melhor abordagem para gerenciar a carga de trabalho UFLPA é definir um limite claro de tolerância ao risco. Isso inclui estabelecer objetivos como:
- Quantos níveis da cadeia de suprimentos deseja analisar
- Com que intensidade irá investigar possíveis riscos
- Como definir expectativas com os fornecedores para garantir que não haja trabalho forçado presente em suas cadeias.
Um programa eficaz de conformidade com a UFLPA não se baseia em uma análise anual única, mas permite revisitar fornecedores e adaptar o programa à medida que novos riscos são identificados.
Sua empresa está tendo dificuldades para implementar um plano de conformidade com a UFLPA? Não consegue identificar os fornecedores de subnível que fornecem materiais e componentes para seus fornecedores diretos? A solução de SCRM Z2Data pode ajudar as empresas a gerar perfis de risco instantâneos em toda a cadeia de suprimentos e validar rapidamente os riscos existentes. Fornecedora líder de dados de relacionamento na cadeia de suprimentos, a Z2Data também pode ser integrada facilmente ao sistema Kharon para insights adicionais. Para saber mais sobre a Z2Data e como ela pode ajudar seu negócio a identificar e mitigar riscos de trabalho forçado na cadeia de suprimentos, solicite uma avaliação gratuita com um de nossos especialistas em produtos.
