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A CBP adotou uma abordagem baseada em risco, dinâmica por natureza, que prioriza as mercadorias de maior risco com base em dados e inteligência atuais.
Atualmente, as mercadorias de maior risco incluem aquelas importadas diretamente da Região Autônoma Uigur de Xinjiang, ou Xinjiang, para os Estados Unidos e de entidades presentes na UFLPA Entity List. A CBP também irá priorizar mercadorias transbordadas ilegalmente com insumos provenientes de Xinjiang, bem como mercadorias importadas para os Estados Unidos por entidades que, embora não localizadas em Xinjiang, estejam relacionadas a uma entidade de Xinjiang (seja como matriz, subsidiária ou afiliada) e que provavelmente contenham insumos dessa região.
O que é a Forced Labor Enforcement Task Force (FLETF) e qual é seu papel?
A FLETF, presidida pelo DHS, é um grupo interagências que monitora a aplicação da proibição de importação de mercadorias produzidas total ou parcialmente com trabalho forçado nos Estados Unidos. A Forced Labor Enforcement Task Force, ou FLETF, é composta por sete agências membros: o Office of the United States Trade Representative e os Departamentos de Trabalho, Estado, Tesouro, Justiça e Comércio dos EUA. O presidente convidou seis agências observadoras: a U.S. Agency for International Development, a CBP, a ICE, o National Security Council e os Departamentos de Agricultura e Energia.
A UFLPA encarregou a FLETF de desenvolver uma estratégia para apoiar a aplicação da proibição da importação, para os Estados Unidos, de mercadorias produzidas total ou parcialmente com trabalho forçado na RPC, especialmente de Xinjiang. Para implementar a UFLPA com sucesso, a FLETF recebeu comentários públicos e realizou uma audiência pública sobre como garantir que bens, produtos e mercadorias minerados, produzidos ou fabricados total ou parcialmente com trabalho forçado na RPC não sejam importados para os Estados Unidos. A estratégia foi publicada em 17 de junho de 2022 como Strategy to Prevent the Importation of Goods Mined, Produced, or Manufactured with Forced Labor in the People’s Republic of China (ou UFLPA Strategy).
A presunção relativa se aplica apenas a mercadorias originárias da Região Autônoma Uigur de Xinjiang? E se o país de origem não for RPC/Xinjiang, mas o país de exportação for RPC/Xinjiang?
A presunção relativa se aplica a mercadorias produzidas total ou parcialmente em Xinjiang ou por entidades identificadas na UFLPA Entity List na UFLPA Strategy. Isso inclui mercadorias produzidas em outras partes da China ou em outros países que incorporam itens produzidos em Xinjiang ou por entidades na UFLPA Entity List.
Que tipo de informação é necessária para contestar a presunção criada pela UFLPA?
O importador deve responder de forma completa e substancial a todas as solicitações de informações feitas pelo Comissário para verificar se as mercadorias foram mineradas, produzidas ou fabricadas total ou parcialmente com trabalho forçado. Além disso, é necessário apresentar evidências claras e convincentes de que o bem, produto ou mercadoria não foi minerado, fabricado ou produzido, total ou parcialmente, com trabalho forçado.
Dashboard de Estatísticas da UFLPA
A CBP publicou um dashboard em março de 2023, apresentando estatísticas sobre embarques sujeitos a revisões da UFLPA e ações de fiscalização.
