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REACH Hub

Registro, SVHCs e o que fabricantes de eletrônicos precisam saber

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Conceito de conformidade com REACH para triagem de substâncias restritas em componentes eletrônicos

2007 Ano em que o REACH entrou em vigor (1º de junho)

242 Substâncias na Lista de Candidatos a SVHC (novembro de 2024)

1 tonelada Limite anual de registro por substância

20,000+ Substâncias registradas na ECHA

27 Países membros da UE cobertos pelo REACH

7 Novos SVHCs adicionados em 2024

O que é REACH?

Originalmente promulgado em dezembro de 2006, o Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas (REACH) é uma norma de segurança implementada pela União Europeia para gerenciar o uso de substâncias químicas em produtos fabricados, vendidos e importados na UE. O marco legal entrou em vigor em 1º de junho de 2007 e passou por diversas atualizações e alterações desde então, incluindo ampliações anuais da Lista de Substâncias Altamente Preocupantes (SVHC, sigla em inglês). Como o nome do regulamento sugere, o REACH se apoia em quatro elementos principais: registro, avaliação, restrição e autorização. Primeiro, exige que fabricantes e importadores da UE registrem substâncias químicas junto à Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA), órgão da UE responsável pela gestão do REACH. Em seguida, a norma determina que a ECHA realize avaliações regulares de todos os dossiês de substâncias registradas, também conhecidas como verificações de conformidade. Por fim, o REACH restringe o uso de substâncias consideradas perigosas à saúde humana, bioacumulativas ou persistentes no meio ambiente. Substâncias químicas restringidas dessa forma só podem ser utilizadas mediante autorizações especiais concedidas pela ECHA.

Como funciona o processo de registro do REACH

Embora o REACH regule o uso de substâncias químicas na UE de diferentes formas, seu mecanismo regulatório mais marcante é o processo de registro. Empresas que fabricam, vendem ou importam substâncias químicas na UE em quantidades superiores a uma tonelada por ano são obrigadas a registrar essas substâncias pelo REACH. Para registrar uma substância, as organizações precisam reunir e enviar um dossiê cobrindo uma série de informações relevantes sobre o composto. Desde que o REACH entrou em vigor em 2007, milhares de empresas já registraram mais de 20.000 substâncias junto à ECHA.

Propriedades químicas e usos da substância
Dados toxicológicos e outras características perigosas
Riscos que a substância pode apresentar à saúde ou ao meio ambiente
Medidas de mitigação para esses riscos identificados

Uma substância, um registro

A ECHA exige que as empresas sigam o princípio de "uma substância, um registro". Isso significa que fabricantes e importadores que precisam enviar dossiês sobre a mesma substância devem fazê-lo de forma conjunta, evitando assim múltiplos dossiês para o mesmo composto na base de dados da ECHA. Todos os registros e dossiês correspondentes são enviados pelo site da ECHA. Esse modelo de submissão conjunta mantém a base consolidada e garante que os órgãos reguladores avaliem um panorama completo de cada substância, em vez de documentos fragmentados vindos de diferentes empresas.

A Lista SVHC do REACH

Além de impor exigências de reporte para empresas que fabricam ou importam substâncias na UE, o REACH também conta com um processo sistemático para identificar substâncias perigosas e restringir seu uso nos 27 países membros da União Europeia. O marco legal permite que tanto a ECHA como os estados membros recomendem a inclusão de substâncias específicas na Lista de Substâncias Altamente Preocupantes (SVHC, sigla em inglês), também chamada de Lista de Candidatas, se atenderem a certos critérios descritos na legislação original do REACH. Em novembro de 2024, havia 242 substâncias na Lista de Candidatas do REACH. Uma substância pode ser classificada como SVHC se atender a um dos seguintes critérios:

Cancerígena, mutagênica ou tóxica para reprodução (CMR)
Persistente, bioacumulativa e tóxica (PBT)
Muito persistente e muito bioacumulativa (vPvB)
Possui propriedades de preocupação equivalente

Como as substâncias são incluídas na Lista SVHC

As ampliações da Lista de Candidatas começam com a apresentação de uma proposta por um país membro da UE ou pela própria ECHA para que uma nova substância seja reconhecida legalmente como SVHC. Depois que a proposta é enviada e publicada em um registro da ECHA, conhecido como "Registro de intenções de SVHC até decisão final", indivíduos, partes interessadas e outros stakeholders têm 45 dias para enviar comentários sobre a substância, seus usos e a restrição proposta. Esses comentários públicos são avaliados pelo Comitê de Estados Membros (MSC) da ECHA, grupo responsável pela decisão final sobre a inclusão do composto na Lista de Candidatas. Quando uma substância é oficialmente reconhecida como SVHC, ela é adicionada à Lista de Candidatas da ECHA. Após a inclusão, fornecedores que optam por continuar utilizando a substância devem atender a várias obrigações legais:

Fornecer informações de segurança detalhadas sobre a substância
Responder a solicitações de consumidores em até 45 dias
Notificar a ECHA quando a SVHC ultrapassar certos limites nas formulações dos seus produtos

Entendendo a diferença entre REACH e RoHS

Embora REACH e Restrição de Substâncias Perigosas (RoHS) sejam normas ambientais administradas pela UE, suas semelhanças basicamente param por aí. O REACH é uma diretriz complexa e multifacetada que impõe exigências de reporte às empresas, mantém uma lista abrangente de substâncias perigosas e restringe o uso de compostos específicos por meio da Lista de Autorização. O RoHS é uma regulamentação bem mais direta e enxuta. A lei original, que entrou em vigor em 2006, limita o uso de seis substâncias em equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE) em todos os estados-membro da UE. Cinco anos depois, em 2011, a UE introduziu a Diretiva 2011/65/EU, popularmente conhecida como "RoHS 2". Essa nova versão ampliou o escopo do RoHS inicial ao restringir o uso de quatro substâncias adicionais em todos os EEE.

Atributo	REACH	RoHS
Escopo	Regulamentação ampla de segurança química para todos os produtos	Restringe substâncias em equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE)
Mecanismo	Registro, avaliação, restrição e autorização	Restrição direta das substâncias nomeadas
Substâncias Abrangidas	Mais de 20.000 registradas; 242 na Lista de Candidatos a SVHC (novembro de 2024)	Seis substâncias (original); quatro adicionais incluídas pelo RoHS 2
Vigência	Entrou em vigor em 1º de junho de 2007	RoHS original em 2006; RoHS 2 (Diretiva 2011/65/UE) em 2011
Administrado Por	Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)	Países membros da União Europeia

Substâncias adicionadas à Lista SVHC em 2024

A ECHA normalmente atualiza sua Lista de Candidatas duas vezes por ano e, ao longo do ano-calendário, costuma adicionar diversas novas substâncias. Em 2024, a agência votou para designar sete novos compostos como SVHCs. Essas substâncias são usadas em revestimentos, adesivos, componentes eletrônicos e plastificantes. Fabricantes, importadores e outros fornecedores que comercializam esses compostos na UE precisam agora cumprir os requisitos da ECHA para uso de Substâncias Altamente Preocupantes.

2,4,6-tri-tert-butylphenol
2-(2H-benzotriazol-2-yl)-4-(1,1,3,3-tetramethylbutyl)phenol
2-(dimethylamino)-2-[(4-methylphenyl)methyl]-1-[4-(morpholin-4-yl)phenyl]butan-1-one
Bumetrizole
Oligomerization and alkylation reaction products of 2-phenylpropene and phenol
Bis(α,α-dimethylbenzyl) peroxide
Triphenyl Phosphate (TPhP)

O que é a regulamentação REACH da Turquia?

A principal regulamentação ambiental da Turquia, oficialmente chamada de KKDIK, mas conhecida como "Turkey REACH", foi criada para gerenciar o uso de substâncias químicas no país e exige que fabricantes e importadores registrados atuando na Turquia formalizem esse uso. O KKDIK foi originalmente promulgado em 2017 pelo Ministério do Meio Ambiente, Urbanização e Mudança Climática da Turquia. Embora o prazo para registro estivesse inicialmente previsto para terminar em 31 de dezembro de 2023, o governo prorrogou a data por vários anos. No final de 2024, o KKDIK terá implementação gradual ao longo de aproximadamente cinco anos, com prazos para empresas abrangidas em 2026, 2028 e 2030. Embora as normas KKDIK e REACH da UE compartilhem pontos em comum, há uma diferença essencial que as empresas devem observar: ao contrário do REACH europeu, a lei turca exige que os registros químicos sejam aprovados por um especialista qualificado.

2017

KKDIK promulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, Urbanização e Mudança Climática da Turquia

31 de dez. de 2023

Prazo inicial de registro (posteriormente prorrogado)

2026

Primeira fase de prazos escalonados para empresas abrangidas

2028

Segunda fase de prazos escalonados de registro

2030

Fase final de prazos escalonados de registro

Monitoramento do REACH em sua cadeia de suprimentos

A conformidade com o REACH depende da lista de materiais (BOM): basta um único SVHC acima do limite em um componente para comprometer toda a montagem. A solução de software da Z2Data permite que empresas gerenciem projeto, cadeia de suprimentos e sustentabilidade de seus produtos conforme o REACH, RoHS e normas relacionadas. Com um banco de dados abrangente de componentes, respaldado por divulgações completas de materiais, a Z2Data oferece à sua equipe visibilidade instantânea sobre quais componentes têm SVHCs, quais estão livres e quais demandam atenção imediata.

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A Z2Data rastreia SVHCs do REACH em toda sua lista de materiais (BOM) usando divulgações completas de materiais, sinalizando cada componente que contenha substâncias da Lista de Candidatos acima do limite. Suas equipes visualizam em um só lugar os componentes em conformidade, não conformes e com risco, respaldados por documentação de origem.

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