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Ao longo da última década, uma sucessão de administrações presidenciais nos Estados Unidos, representando ambos os partidos políticos, aumentou significativamente o número de países, entidades e indivíduos visados por sanções americanas. Atualmente, existem cerca de 15 000 empresas e pessoas incluídas em alguma das várias listas de sanções dos EUA. Estas listas são mantidas por diferentes agências e departamentos governamentais norte-americanos, entre os quais se incluem o Department of Homeland Security (DHS), o Department of State, o Bureau of Industry and Security (BIS) e o Office of Foreign Assets Control (OFAC).
Atualmente, existem cerca de 15 000 empresas e pessoas incluídas em alguma das várias listas de sanções dos EUA.
As empresas que trabalham com fornecedores internacionais e dependem de cadeias de abastecimento globais devem conhecer a fundo o panorama das listas de sanções dos EUA (bem como algumas das principais sanções internacionais). Como estas listas são altamente dinâmicas e frequentemente sujeitas a revisões ou ampliações repentinas com base em novos desenvolvimentos e outras informações relevantes, é fundamental que as empresas acompanhem regularmente as atualizações destas listas e dos novos alvos de sanções aí adicionados. A violação das sanções dos EUA, ao fazer negócios com uma pessoa, entidade ou país incluído em alguma destas listas, pode resultar em punições rápidas e severas, incluindo coimas de centenas de milhares de dólares e — em casos de infrações intencionais que originam acusações criminais — penas de prisão significativas.
Listas de Sanções dos EUA
Os EUA impõem sanções a milhares de entidades em todo o mundo. Acompanhar estas 11 listas — que, em conjunto, representam uma parte significativa do total das sanções do país — permite às empresas norte-americanas compreender, avaliar e mitigar riscos associados a entidades sancionadas de forma ágil e informada.
BIS Unverified List
O Bureau of Industry and Security (BIS) mantém três listas principais de sanções: a Unverified List (UVL), a Entity List e a Denied Persons List (DPL). A BIS Unverified List inclui partes que não cooperaram com o BIS durante verificações de conformidade ou que, por outro motivo, a agência não conseguiu verificar relativamente à Export Administration Regulation (EAR). (A EAR regula e restringe a exportação de tecnologia, software e outras mercadorias por motivos de segurança nacional e política externa.)
De acordo com o Code of Federal Regulations, pessoas singulares e coletivas podem ser adicionadas à BIS Unverified List se o BIS «não conseguir verificar a bona fides (ou seja, a legitimidade e fiabilidade relativamente à utilização final e ao utilizador final dos itens sujeitos à EAR) dessas pessoas». Tal pode ocorrer devido à impossibilidade de completar uma verificação prévia à emissão de licença, uma verificação após o envio ou outro procedimento de verificação por parte do Department of Commerce ou do BIS. Embora a BIS Unverified List não tenha uma finalidade punitiva, todas as pessoas e entidades nela incluídas ficam inelegíveis para receber itens sujeitos à EAR.
Importância para Fabricantes dos EUA
Os fabricantes norte-americanos de equipamentos originais (OEM) e outras empresas a operar na cadeia de abastecimento de eletrónica devem prestar especial atenção à BIS UVL, pois as entidades listadas estão proibidas de receber exportações dos EUA de determinadas tecnologias sensíveis.
BIS Entity List
A segunda lista de sanções principal, gerida pelo Department of Commerce, é a Entity List, composta por indivíduos, empresas, organizações e outros «legal persons» para quem as empresas dos EUA devem cumprir requisitos especiais de licenciamento ao exportar itens regulados pela EAR. Estes requisitos podem variar conforme a entidade em questão, estando especificados na Entity List publicada no Code of Federal Regulations. O BIS avalia os pedidos de licença segundo «todas as políticas de licenciamento aplicáveis».
Importância para Fabricantes dos EUA
Um conjunto largo e em constante crescimento de entidades que o Department of Commerce considera um risco potencial para a segurança nacional dos EUA faz parte da Entity List, que aumentou quase dez vezes no período entre 2011 e 2021. Atualmente, impede mais de 1 000 entidades de receber exportações dos Estados Unidos.
Denied Persons List
A Denied Persons List é a mais restritiva das três listas interligadas geridas pelo BIS. Pessoas singulares e coletivas incluídas na DPL tiveram explicitamente os seus privilégios de exportação e reexportação negados por esta agência. Qualquer tentativa de exportar ou reexportar bens para um destinatário constante desta lista constitui violação da legislação federal e pode resultar em elevadas coimas e até penas de prisão.
Importância para Fabricantes dos EUA
Incluindo centenas de entidades — desde grandes fabricantes sediados no Irão até cidadãos turcos —, a DPL é fundamental devido às suas consequências jurídicas. Violação das regras da Export Administration Regulation (EAR) ao exportar para entidades listadas pode resultar em coimas até 1 milhão de dólares e uma pena máxima de 20 anos de prisão.
NDAA 889
A National Defense Authorization Act (NDAA) de 2019 inclui uma secção intitulada «Prohibition on Contracting With Entities Using Certain Telecommunications and Video Surveillance Services or Equipment», conhecida simplesmente por Secção 889. Esta secção proíbe agências executivas e os seus contratantes de celebrar, prorrogar ou renovar contratos com entidades externas que utilizem «equipamentos ou serviços de telecomunicações abrangidos como componentes substanciais ou essenciais de qualquer sistema, ou como tecnologia crítica de qualquer sistema». Esta disposição da NDAA entrou em vigor em agosto de 2020.
Embora a expressão “equipamentos ou serviços de telecomunicações abrangidos” pareça propositadamente vaga, refere-se, na verdade, a bens e serviços fornecidos por um grupo muito específico de empresas. A Secção 889 da NDAA restringe a aquisição, pelo governo federal, de determinados equipamentos e serviços de telecomunicações provenientes da Huawei Technologies, ZTE Corporation e quaisquer subsidiárias ou afiliadas destas empresas. Para além disso, esta lei proíbe as agências de comprar certos produtos de videovigilância e equipamentos de telecomunicações da Hytera Communications Corporation, Hangzhou Hikvision Digital Technology Company ou Dahua Technology Company (bem como quaisquer subsidiárias ou afiliadas destas empresas).
O objetivo da NDAA 889 é proteger o governo federal dos EUA, as suas agências executivas e a indústria americana contra tentativas estrangeiras de exfiltração de dados sensíveis, ciberespionagem e roubo de segredos industriais e tecnológicos. Conforme explica a regra final, dada a existência de operações cibernéticas sofisticadas por parte da República Popular da China que estão ativamente a ser utilizadas contra os EUA, é necessário «adotar uma abordagem cibernética proativa para degradar ou negar estas ameaças antes de chegarem às redes do país, incluindo as do Governo Federal e dos seus contratantes».
Conforme explica a regra final, dada a existência de operações cibernéticas sofisticadas por parte da República Popular da China que estão ativamente a ser utilizadas contra os EUA, é necessário «adotar uma abordagem cibernética proativa para degradar ou negar estas ameaças antes de chegarem às redes do país, incluindo as do Governo Federal e dos seus contratantes».
Importância para Fabricantes dos EUA
A razão para que os fabricantes e outras empresas norte-americanas conheçam a Secção 889 da NDAA e respeitem as suas restrições é simples: a lei aplica-se não só a agências executivas, mas também a contratantes federais. Qualquer organização a executar contratos federais deve evitar relações com as cinco empresas e respetivas subsidiárias acima referidas.
Secção 1260H da NDAA
Tal como a Secção 889, esta lista de sanções surgiu numa National Defense Authorization Act, neste caso referente a 2021. A Secção 1260H da NDAA de 2021 obriga o Department of Defense (DoD) dos EUA a publicar anualmente uma lista de «empresas militares chinesas» (Chinese military companies — CMCs), que contribuem para a estratégia de fusão militar-civil do Partido Comunista Chinês (PCC) e que operam «direta ou indiretamente nos Estados Unidos».
A fusão militar-civil do PCC é uma iniciativa nacional ambiciosa, que visa acelerar de forma rápida as capacidades militares da China ao conceder ao governo e às forças armadas acesso sem precedentes aos setores científico e tecnológico do país. Esta doutrina não restringe, no entanto, a sua aplicação apenas às empresas e indústrias domésticas chinesas. Como explicou o Department of State dos EUA num documento sobre o tema, o PCC está a concretizar a sua estratégia não só por via dos esforços próprios de investigação e desenvolvimento, «mas também adquirindo e desviando as tecnologias mais avançadas do mundo — incluindo por via do roubo — para alcançar a supremacia militar».
A criação da Secção 1260H da NDAA visa combater e contrariar este projeto multifacetado e as suas alegadas táticas através da identificação das CMC. Embora atualmente não existam consequências legais para entidades incluídas na lista da Secção 1260H, a NDAA de 2024 incluiu uma disposição que, futuramente, proibirá o DoD de contratar com qualquer entidade aí incluída.
Importância para Fabricantes dos EUA
A relevância da Secção 1260H da NDAA para empresas norte-americanas fornecedoras do governo federal é específica e sensível. Conforme referido, não existem ainda proibições legais relativas à aquisição de produtos junto das CMC. No entanto, a partir de junho de 2026, o DoD ficará proibido de celebrar, renovar ou prorrogar contratos com qualquer empresa presente nesta lista — e é expectável que esta proibição se estenda também aos respetivos contratantes.
Secção 5949 da NDAA
Inserida na National Defense Authorization Act para o exercício fiscal de 2023, a Secção 5949 proíbe agências federais — e respetivos contratantes — de adquirir produtos ou serviços que contenham ou utilizem «semicondutores abrangidos». Esta disposição da NDAA tem como alvo fabricantes de semicondutores chineses. Os «semicondutores abrangidos» abrangidos na Secção 5949 incluem aqueles projetados, fabricados ou fornecidos pela Semiconductor Manufacturing International Corporation (SMIC), ChangXin Memory Technologies (CXMT), Yangtze Memory Technologies Corp (YMTC) ou qualquer subsidiária ou afiliada destas empresas.
Importância para Fabricantes dos EUA
De forma clara, empresas contratadas por agências do governo dos EUA não podem adquirir semicondutores da SMIC, CXMT ou YMTC.
BIS Military End User (MEU) List
Publicada pela primeira vez em dezembro de 2020, a lista MEU do BIS inclui entidades estrangeiras que o governo dos EUA determinou que atuam como «utilizadores finais militares», representando um risco significativo de desvio de mercadorias para fins militares na China, Rússia ou Venezuela. É necessária uma licença especial para exportar, reexportar ou transferir itens sujeitos à EAR quando uma entidade da MEU List participa na transação.
Está disponível uma versão atualizada da MEU List no Code of Federal Regulations.
Importância para Fabricantes dos EUA
Tratando-se de mais um mecanismo de controlo de exportação, à semelhança da Denied Persons List, a MEU List merece igualmente atenção devido às elevadas penalizações associadas à sua violação (tal como na DPL, até 1 milhão de dólares de coima e pena máxima de 20 anos de prisão).
UFLPA Entity List
A Uyghur Forced Labor Prevention Act (UFLPA) entrou em vigor em dezembro de 2021 e começou a ser aplicada seis meses depois, em junho de 2022. O objetivo explícito da legislação é dissuadir importadores norte-americanos de realizar negócios com indivíduos, empresas ou entidades ligadas a práticas sistemáticas de trabalho forçado na Região Autónoma Uigur de Xinjiang (XUAR), na China.
Para assegurar o cumprimento da UFLPA e garantir que o Department of Homeland Security — a entidade responsável pela aplicação da lei — consegue impedir a entrada no território americano de quaisquer produtos extraídos, fabricados ou produzidos com recurso a trabalho forçado, o DHS mantém uma UFLPA Entity List que identifica entidades com ligação comprovada ao trabalho forçado na XUAR. Após várias atualizações só nos primeiros seis meses de 2024, esta lista cobre agora quase 70 empresas de setores muito distintos. A lista oficial é publicada e atualizada regularmente no website do DHS.
Importância para Fabricantes dos EUA
Tendo em conta o destaque que a UFLPA e a respetiva Entity List têm merecido por parte de empresas, políticos e meios de comunicação dos EUA no último ano, as suas implicações e relevância são evidentes. Violar a UFLPA — seja ao negociar com fornecedores com ligação à XUAR ou com entidades listadas — pode resultar em retenções dispendiosas de mercadoria e escândalos de grande notoriedade, com potencial para causar danos reputacionais duradouros.
AECA Debarred List
Qualquer pessoa, organização ou entidade condenada por violar ou conspirar para violar o Arms Export Control Act (AECA) está sujeita a «inibição legal» (statutory debarment) e é incluída na AECA Debarred List. Essas pessoas ficam proibidas de participar, direta ou indiretamente, em quaisquer atividades reguladas pelo International Traffic in Arms Regulation (ITAR), incluindo a exportação de artigos e serviços de defesa.
A inibição legal e a consequente inclusão na AECA Debarred List mantém-se até o interessado solicitar a reintegração ao Directorate of Defense Trade Controls (DDTC). O DDTC, responsável pela aplicação do ITAR, tem de aprovar o pedido para que qualquer pessoa jurídica seja removida da lista.
Importância para Fabricantes dos EUA
Tal como acontece com a BIS Entity List, trata-se de uma sanção abrangente, que proíbe centenas de pessoas e organizações de participar em operações e transferências de itens de defesa. Qualquer empresa dos EUA a operar nos setores aeroespacial e de defesa deve conhecer a AECA Debarred List e implementar um mecanismo de rastreio para detetar partes excluídas.
Nonproliferation Sanctions List
O Bureau of International Security and Nonproliferation (ISN), integrado no Department of State dos EUA, é responsável por monitorizar ameaças de proliferação nuclear a nível global e definir políticas para dissuadir o desenvolvimento de armas de destruição maciça (WMDs) e outras capacidades armamentistas avançadas. O ISN impõe sanções a governos, pessoas e entidades envolvidas nestas atividades de proliferação. Apesar de recorrer a «vários instrumentos legais» para aplicar estas sanções, o Department of State mantém uma lista-mestra completa das entidades sancionadas pelo ISN.
Importância para Fabricantes dos EUA
O ISN utiliza diversas leis, decretos e ordens executivas para impor sanções a entidades estrangeiras, sendo a lista-mestra de indivíduos e organizações sancionados ampla e regularmente atualizada.
OFAC U.S. Sanctions List
O Office of Foreign Asset Control (OFAC) mantém a sua própria Sanctions List, que constitui uma consolidação de várias listas de sanções e programas relacionados dos EUA. Entre estes destacam-se a Foreign Sanctions Evaders List, a Sectoral Sanctions Identifications List e a Non-SDN Communist Chinese Military Companies List, entre outras.
Importância para Fabricantes dos EUA
Como lista consolidada, a OFAC Sanctions List cobre diversas áreas, sendo o seu acompanhamento uma forma responsável e eficaz de garantir a conformidade com as várias listas de sanções dos EUA.
Listas Internacionais de Sanções
Para além das principais listas de sanções dos EUA, existem igualmente algumas listas internacionais relevantes que as empresas norte-americanas devem monitorizar. Seja pelo âmbito das sanções ou pela importância estratégica e comercial do país para os negócios dos EUA, estas listas figuram entre as sanções não americanas de maior impacto a nível global.
UK Sanctions List
O Reino Unido impõe vários tipos de sanções, incluindo restrições comerciais, embargos de armas e congelamento de ativos. A UK Sanctions List completa — que inclui milhares de restrições dirigidas a pessoas, organizações, empresas e outras entidades — está disponível no website do governo do Reino Unido.
Relevância para Fabricantes dos EUA
OEM dos EUA e outras empresas a operar no Reino Unido devem estar particularmente atentas a esta lista. Assim como os EUA, o Reino Unido tem reforçado as suas sanções comerciais nos últimos anos, estabelecendo recentemente uma nova entidade fiscalizadora e aumentando significativamente as penalizações para infratores.
Taiwan SHTC Entity List
A Foreign Trade Act de Taiwan estabelece o enquadramento legal para a regulação do comércio de produtos tecnológicos estratégicos (SHTC). Para além de regulamentar as importações e exportações de SHTC através do Bureau of Foreign Trade (BOFT), Taiwan mantém também uma Entity List de indivíduos e empresas que necessitam de licença especial para negociar.
Relevância para Fabricantes dos EUA
Com controlo sobre mais de dois terços do mercado global de produção de semicondutores, Taiwan é um pilar incontestado do ecossistema internacional dos chips e das muitas indústrias que dele dependem. Compreender o regime de regulação dos SHTC pelo governo taiwanês e a respetiva Entity List pode ser fundamental para estabelecer relações comerciais duradouras no país.
Consolidated Canadian Autonomous Sanctions List
O Canadá mantém uma lista consolidada de pessoas e entidades sujeitas a sanções ao abrigo de dois diplomas — a Special Economic Measures Act (SEMA) e a Justice for Victims of Corrupt Foreign Officials Act (JVCFOA). A Consolidated Canadian Autonomous Sanctions List, atualizada regularmente pelo governo canadiano, pode ser consultada e pesquisada no website do governo.
Relevância para Fabricantes dos EUA
O Canadá é o maior parceiro comercial dos EUA, movimentando centenas de milhares de milhões de dólares em importações e exportações todos os anos. O cumprimento dos dois diplomas comerciais do país — e consequentemente da lista consolidada de sanções — é essencial para preservar esta relação privilegiada.
Monitorização das Principais Sanções Internas e Internacionais
As 14 listas de sanções aqui apresentadas podem ter um impacto significativo na forma como as empresas dos EUA efetuam o sourcing de materiais e componentes, estabelecem relações com fornecedores estrangeiros e estruturam as suas cadeias de abastecimento. Porém, a monitorização manual da conformidade de cada lista para acompanhar expansões, revisões e outras alterações pode tornar-se uma tarefa demasiado morosa para muitas empresas.
A plataforma de gestão de risco de cadeia de abastecimento da Z2Data permite que as empresas cruzem rapidamente os seus fornecedores de Tier 1 e subnível com as listas de entidades, tornando fácil identificar situações de não conformidade. Com a plataforma, é possível detetar potenciais fornecedores de subnível suscetíveis de virem a figurar nestas listas, permitindo assim combater riscos existentes e antecipar os futuros. Ao disponibilizar uma ferramenta eficaz para acompanhar e gerir a conformidade dos fornecedores, as empresas poupam tempo e recursos que de outra forma seriam gastos na recolha manual desta informação.
A plataforma permite também identificar potenciais fornecedores de subnível que possam vir a ser incluídos nestas listas, possibilitando às empresas atuar sobre riscos existentes e antecipar aqueles que possam surgir futuramente.
Para saber mais sobre como as soluções da Z2Data proporcionam visibilidade sobre os seus fornecedores, contacte um dos nossos especialistas de produto.
