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A partir de 21 de junho de 2022, a U.S. Customs and Border Protection (CBP, Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA) começou a implementar a Uyghur Forced Labor Prevention Act (UFLPA), que foi sancionada pelo presidente Biden em 23 de dezembro de 2021, após aprovação pelo Congresso com amplo apoio bipartidário.
Há décadas, a China mantém mais de um milhão de uigures e outras minorias étnicas — em sua maioria turcomanas e muçulmanas — detidos em campos de reeducação localizados na Região Autônoma Uigur de Xinjiang, no oeste do país. Muitas dessas pessoas, incluindo crianças, são forçadas a trabalhar em condições extremamente repressivas.
Essa lei reforça o compromisso dos Estados Unidos em prevenir o trabalho forçado em qualquer lugar do mundo, inclusive em Xinjiang, onde continuam ocorrendo genocídio e crimes contra a humanidade.
O que é a Uyghur Forced Labor Prevention Act (UFLPA)
A UFLPA impede, essencialmente, a importação de quaisquer bens, mercadorias, artigos e materiais minerados, produzidos ou manufaturados total ou parcialmente na Região Autônoma Uigur de Xinjiang, na China. A lei também proíbe a importação de produtos gerados por trabalho forçado.
Importadores para os EUA devem apresentar evidências de que suas cadeias de suprimentos não envolvem Xinjiang nem utilizam trabalho forçado ou práticas análogas à escravidão.
A U.S. Customs and Border Protection publicou uma diretriz para importadores, além de uma lista de entidades proibidas, para auxiliar a comunidade do comércio internacional na preparação para a implementação da UFLPA.
Impacto da UFLPA no setor de tecnologia
Segundo o New York Times, as conexões entre a região e as cadeias de suprimentos globais são muito mais amplas do que apenas esses setores.
Grandes marcas como Apple, Amazon, Intel e Walmart — dos setores de vestuário, varejo, tecnologia e automotivo — foram apontadas pelo Business & Human Rights Resource Centre e pela organização Save Uyghur como empresas que, direta ou indiretamente, utilizaram mão de obra uigur.
“Como a China é um dos principais produtores de materiais essenciais para a indústria eletrônica e considerando a complexidade da cadeia de suprimentos de semicondutores, é imprescindível que fabricantes de tecnologia criem visibilidade em suas cadeias de suprimentos de subníveis.” — Mohammad Ahmad, CEO da Z2Data
Segundo as empresas de pesquisa Benchmark Mineral Intelligence e Kharon, Xinjiang produz mais de 40% do polissilício mundial, mais de 50% do lítio, níquel, cobalto, manganês e grafite do planeta, além de fabricar 80% das células que alimentam baterias de íon-lítio — componentes fundamentais para os setores de tecnologia e automotivo.
A legislação também inclui empresas como Hoshine Silicon Industry Co., Ltd., Xinjiang East Hope Nonferrous Metals, Xinjiang Daqo New Energy, Xinjiang GCL New Energy Material Technology e XPCC.
A Hoshine Silicon Industry Co., Ltd., por exemplo, é uma das maiores produtoras mundiais de silício metálico, utilizado na produção de células fotovoltaicas para painéis solares e semicondutores. https://www.dlapiper.com/en/us/insights/publications/2021/07/new-us-government-actions-on-forced-labor-in-xinjiang/
A Xinjiang Nonferrous Metals afirma ser uma das maiores produtoras de lítio da China e a segunda maior produtora de cátodo de níquel do país, utilizado na fabricação de baterias, aço inoxidável e outros produtos. Além disso, a empresa minera zinco, berílio, cobalto, vanádio, chumbo, cobre, ouro, platina e paládio – elementos essenciais para vários setores, inclusive o de tecnologia.
Em resumo, materiais produzidos por trabalhadores uigures são encontrados em muitos produtos, e a complexidade das cadeias de suprimentos de tecnologia dificulta rastrear e apresentar registros que comprovem que sua cadeia de suprimentos não envolve trabalho forçado nem está conectada a Xinjiang. Para saber mais sobre como a Z2Data pode ajudar você, fale conosco!
