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O Parlamento da UE e os 27 estados-membros chegaram a um acordo sobre o EU Chip Act no mês passado. O objetivo das novas regras é dobrar a participação de mercado global da UE no setor de semicondutores, passando de 10% para 20% até 2030.
“Este acordo é de máxima importância para a transição verde e digital, além de garantir a resiliência da UE em tempos turbulentos. As novas regras representam uma verdadeira revolução para a Europa no setor-chave de semicondutores. Uma implementação rápida do acordo de hoje transformará nossa dependência em liderança de mercado, nossa vulnerabilidade em soberania, e nosso gasto em investimento. O Chips Act coloca a Europa na linha de frente das tecnologias de ponta, que são essenciais para nossas transições verde e digital.” — Ebba Busch, ministra sueca de energia.
O que está incluído no EU Chips Act?
A iniciativa Chips for Europe, ou EU Chip Act, mobilizará €43 bilhões em investimentos públicos e privados para garantir a cadeia de suprimentos eletrônica da UE, evitando futuras faltas de semicondutores e promovendo investimento no setor. A UE já atraiu cerca de 100 bilhões de euros em compromissos públicos e privados para implantação industrial no setor.
Os três pilares do Chips Act incluem:
- Apoiar e construir capacidade tecnológica e inovação em semicondutores em larga escala na UE.
- Garantir a segurança da cadeia de suprimentos de tecnologia e a resiliência, atraindo investimentos e tornando a UE autossuficiente.
- Preparar a UE para possíveis futuras crises de fornecimento, por meio do monitoramento e resposta em caso de nova crise na cadeia de suprimentos.
A legislação também incentivará investimentos em instalações de manufatura e fornecerá um arcabouço para instalações de produção integradas, promovendo tecnologias inovadoras e estabelecendo centros de capacitação e desenvolvimento de habilidades.
Contexto e necessidade do EU Chip Act
Em 2020, a produção global de semicondutores chegou a quase um trilhão de unidades, com a UE detendo 10% de participação no mercado.
A transformação digital tornou a indústria de chips cada vez mais importante em várias cadeias de valor industriais. Isso criou novas oportunidades para a indústria de chips em mercados emergentes, como carros altamente automatizados, computação em nuvem, Internet das Coisas (IoT), conectividade, exploração espacial, defesa e supercomputadores. Por isso, a Comissão Europeia prevê que a demanda por microchips dobre até 2030.
No entanto, atender a esse aumento de demanda é um grande desafio, especialmente diante da atual crise de fornecimento de semicondutores. As recentes faltas de semicondutores resultaram no fechamento de fábricas em vários setores, evidenciando a extrema dependência da cadeia de valor global de semicondutores de alguns poucos fabricantes-chave, como a TSMC.
Autoridades europeias desejam que mais semicondutores sejam desenvolvidos dentro do continente, visando mitigar os riscos de faltas potenciais ou ameaças à segurança nacional em meio a um cenário geopolítico complexo.
No seu discurso de 2021 sobre o Estado da União, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apresentou a estratégia de chips da Europa, que busca estabelecer um ecossistema europeu de semicondutores de última geração através de esforços colaborativos. Esse ecossistema abrangerá todos os aspectos da produção e aproveitará as capacidades de pesquisa, projeto e testes de classe mundial da UE.
Próximos passos?
O acordo provisório alcançado no mês passado entre o Conselho e o Parlamento Europeu precisa ser finalizado, aprovado e formalmente adotado por ambas as instituições. Uma vez adotado o Chips Act, o Conselho aprovará uma emenda ao Single Basic Act (SBA) para parcerias institucionalizadas no âmbito do Horizon Europe, permitindo a criação do Chips Joint Undertaking, que dará sequência e renomeará o atual Key Digital Technologies Joint Undertaking. O Conselho então adota a emenda do SBA após consulta ao Parlamento.
