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As substâncias per- e polifluoroalquílicas, mais conhecidas como PFAS ou «químicos eternos», têm sido um dos temas mais debatidos no universo da regulamentação, conformidade e cadeia de abastecimento. Este grupo de químicos sintéticos é frequentemente utilizado na produção e fabrico de dispositivos eletrónicos, incluindo smartphones, computadores portáteis, televisores e outros equipamentos do dia a dia que utiliza.
No entanto, as novas regulamentações podem ter impactos drásticos e duradouros na indústria eletrónica, tornando os PFAS muito mais do que um tema passageiro. Estas regras não vão desaparecer num futuro próximo — e o mais preocupante? A menos que já esteja a trabalhar com uma equipa de especialistas em conformidade, muitas pequenas e médias empresas podem nem sequer ter consciência destas alterações que se avizinham.
Foi por isso que conversámos com Mike Kirschner, especialista em conformidade ambiental, sustentabilidade, segurança e desempenho. Antes do nosso webinar gratuito sobre restrições dos PFAS em eletrónica, o Mike partilhou connosco informações sobre as regulamentações novas e já existentes dos PFAS, o impacto potencial para a sua empresa e as melhores estratégias para pequenas empresas se manterem atualizadas neste tema.
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) acabou de anunciar que quer que as empresas de eletrónica, ou qualquer empresa que utilize PFAS nos seus produtos ou processos de fabrico, comecem a fazer autorrelato. Pode explicar melhor?
A EPA está a exigir que as empresas façam o autorrelato de informações sobre os PFAS utilizados nos seus processos de fabrico, bem como de formuladores que incorporem estas substâncias nos produtos que fabricam e de quem importa bens. Adicionalmente, pretendem saber mais sobre PFAS em artigos e produtos acabados, precisamente a área em que os fabricantes de eletrónica estão mais envolvidos. Isto aplica-se a qualquer empresa que tenha importado para os EUA ou fabricado nos EUA desde 2011, sem qualquer isenção, até ao momento.
A regulamentação foi publicada no Federal Register a 11 de outubro de 2023. Os dados devem ser entregues essencialmente até 18 meses após a publicação no Federal Register, o que nos leva a cerca de abril de 2025. Além disso, as pequenas empresas que importem artigos dispõem de mais seis meses, ou seja, têm até outubro de 2025. A EPA refere que o primeiro ano destina-se à recolha de dados, seguido por um período de relato de seis meses, pelo que se prevê que estejam prontos para começar a aceitar dados em outubro de 2024.
As empresas terão de recuar e tentar autorrelatar retroativamente, mesmo para produtos obsoletos, ou apenas reportar relativamente aos produtos ativos em termos de utilização de PFAS?
Tudo, ou seja, ambas as situações. A palavra-chave é tentar. A EPA reconhece que isto é difícil, e, em muitos casos, impossível de concretizar por várias razões. As empresas podem já não existir, ter sido adquiridas, ou as pessoas com conhecimento interno já não estarem disponíveis. É uma tarefa extremamente difícil, mas a EPA deverá estar a desenvolver algumas orientações para apoiar os fabricantes na compreensão do que terão de fazer.
Relativamente a este novo tipo de exigência da EPA, quais considera serem os maiores desafios no processo de autorrelato?
Penso que alguns dos maiores desafios são saber o que deve pedir à sua base de fornecedores e a quem perguntar sobre os produtos. Se tiver, por exemplo, chapa metálica, terá de investigar se esta possui um revestimento que contenha aquelas substâncias, não apenas o metal em si. No caso da eletrónica, saber quais os PFAS que podem estar presentes nos produtos eletrónicos é também um desafio. Será necessário perceber como colocar a questão aos fornecedores e fornecer exemplos, se estes os solicitarem. Habitualmente não será necessário, mas, tendo em conta a variedade de definições, poderá tornar-se útil. Por fim, compreender o âmbito desta regulamentação e onde melhor aplicar os recursos disponíveis será sempre um obstáculo importante.
Existem outros desafios gerais e menos evidentes que as empresas enfrentam na área da conformidade, e aos quais talvez ainda não tenham prestado atenção, mas deviam?
Estamos a assistir a uma expansão muito rápida das exigências regulamentares a nível químico e essa tendência vai continuar. Também estamos a ver requisitos muito específicos na conceção de produtos, sobretudo provenientes da UE neste momento, e espera-se que se alarguem ainda mais. Para as empresas, isto significa mais controlo, informação e visibilidade sobre toda a cadeia de abastecimento. Quem está a vender? O que lhe estão a fornecer? O produto contém substâncias X, Y ou Z? Está a desenvolver baterias amovíveis? O produto é modular? Estas são algumas das perguntas essenciais.
A questão já ultrapassou o mero «vamos restringir seis substâncias» e está a abranger todo o ciclo de vida do produto. Isto inclui a definição do produto, a identificação da base de fornecedores, o modo como o produto é fabricado, como é suportado ao longo do tempo e o que acontece aos materiais utilizados após a fase de utilização.
Se a empresa não é de grande dimensão nem tem especialistas internos em conformidade que acompanhem estas regulamentações, como pode manter-se atualizada neste tema e nos respetivos requisitos?
Bem, este é mais um desafio. Em termos simples, terão de investir em prestadores de serviços que possam fornecer informação relevante, de forma contínua, para os mercados e produtos que trabalham, tal como a Z2Data. Além disso, é fundamental dispor de pessoal dedicado a estas áreas. Trata-se de uma área tão complexa, que se torna cada vez mais desafiante.
Cada vez mais aspetos do desenvolvimento e fabrico de produtos eletrónicos estão sob escrutínio regulamentar, o que impõe constrangimentos crescentes ao desenvolvimento de produto. É certo que recorrer a prestadores de serviços e a pessoal dedicado implica custos, mas será muito difícil para qualquer fabricante, independentemente da dimensão, manter-se atualizado sozinho — a não ser que tenha uma lista de materiais (BOM) extremamente reduzida. É necessária muita recolha de informação e, quanto melhor compreender os requisitos e a sua cadeia de abastecimento, mais provável será o sucesso.
Recomenda outras ferramentas ou recursos para quem procura saber mais sobre estas regulamentações?
Prevê-se que a EPA venha a emitir orientações, bem como um formulário simplificado para o relato de importação de artigos. Portanto, recomenda-se acompanhar atentamente as ferramentas em desenvolvimento pela EPA.
Ficou com dúvidas sobre as regulamentações PFAS? Junte-se ao nosso webinar gratuito!
O Mike volta a juntar-se a nós para aprofundar tudo o que precisa de saber sobre PFAS no nosso webinar gratuito a 9 de novembro. Vamos detalhar a proposta de proibição de mais de 10 000 PFAS na UE, além de analisar onde é que estas substâncias surgem no processo de fabrico e que áreas da cadeia de abastecimento poderão ser afetadas por regulamentações novas e de grande alcance.
