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As substâncias per- e polifluoroalquil, mais conhecidas como PFAS ou “químicos eternos”, têm sido tema constante nos setores de regulamentação, conformidade e cadeia de suprimentos. Esse grupo de compostos sintéticos é frequentemente utilizado na produção e fabricação de eletrônicos, incluindo smartphones, notebooks, TVs e outros dispositivos do dia a dia que você utiliza.
No entanto, novas regulamentações podem causar impactos dramáticos e duradouros na indústria eletrônica, tornando os PFAS muito mais do que um assunto passageiro. Essas normas não devem desaparecer tão cedo — e o ponto de atenção? A menos que você já conte com uma equipe de especialistas em compliance, muitas empresas de pequeno e médio porte podem nem estar cientes dessas mudanças que estão prestes a chegar.
Por isso, conversamos com Mike Kirschner, especialista em compliance ambiental, sustentabilidade, segurança e desempenho. Antes do nosso webinar gratuito sobre restrições de PFAS em eletrônicos, Mike falou conosco sobre as novas e atuais regulamentações de PFAS, como elas podem impactar sua empresa e as melhores formas para pequenas empresas se manterem atualizadas sobre o tema.
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) acabou de anunciar que deseja que as empresas de eletrônicos, ou qualquer empresa que utilize PFAS em seus produtos ou processos de fabricação, iniciem o autorrelato. Conte mais sobre isso.
A EPA está exigindo que as empresas autorrelatem informações sobre PFAS usados em seus processos de fabricação, assim como formuladores que incorporam essas substâncias em suas produções e importadores de produtos. Além disso, a agência quer saber mais sobre PFAS em artigos e produtos acabados, que é justamente o que fabricantes de eletrônicos fazem. Isso se aplica a qualquer empresa que tenha importado para os EUA ou fabricado nos EUA desde 2011, sem exceções até o momento.
A regulamentação foi publicada no Federal Register em 11 de outubro de 2023. Os dados devem ser enviados em até 18 meses após a publicação no federal register, ou seja, aproximadamente até abril de 2025. Além disso, pequenas empresas que importam artigos terão mais seis meses, podendo enviar até outubro de 2025. Segundo a EPA, o primeiro ano serve para coleta de dados, seguido por um período de seis meses para envio das informações; então, acredito que eles estarão prontos para começar a receber dados em outubro de 2024.
As empresas terão que buscar informações retroativamente e tentar autorrelatar mesmo para produtos obsoletos, ou apenas relatar produtos atualmente ativos quanto ao uso de PFAS?
Tudo, todas as opções. Ou seja, a palavra-chave que você utilizou é tentar. A EPA entende que isso é difícil, e em muitos casos impossível de ser feito por diversos motivos. As empresas podem já ter encerrado atividades, ter sido adquiridas, ou as pessoas que detinham essas informações não estão mais disponíveis. Será uma tarefa bastante complicada, mas a EPA deve elaborar pelo menos orientações para ajudar os fabricantes a entenderem o que precisam fazer.
Sobre esse novo tipo de exigência da EPA, quais você acredita que serão alguns dos maiores desafios para o processo de autorrelato?
Acredito que um dos maiores desafios será saber o que perguntar à sua base de fornecedores e para quem perguntar sobre os produtos. Por exemplo, se você trabalha com chapa metálica, será necessário investigar também se existe algum revestimento nessas chapas com essas substâncias, não apenas o metal em si. Para eletrônicos, identificar quais substâncias PFAS podem estar presentes nos produtos eletrônicos também é um desafio. Você precisará entender como perguntar isso aos seus fornecedores e, se necessário, fornecer exemplos a eles. Normalmente não precisariam, mas devido à variação nas definições, pode ser preciso. Por fim, compreender o escopo da exigência e onde direcionar melhor seus recursos será um obstáculo.
Existem outros desafios gerais que as empresas estão enfrentando em relação à conformidade e que talvez não estejam considerando, mas deveriam?
Estamos observando uma expansão bastante rápida dos requisitos de regulamentação química, algo que vai continuar. Também vemos exigências muito específicas sobre design de produto, especialmente vindas da União Europeia, tendência que deve se ampliar cada vez mais. Para as empresas, isso significa que será necessário ainda mais controle, informação e visibilidade sobre a cadeia de suprimentos. Quem está vendendo? O que estão fornecendo a você? Contém substâncias X, Y, Z? Você está tornando baterias removíveis? Está projetando produtos modulares? Essas são as perguntas que precisarão ser feitas.
A discussão vai além de “ok, estamos restringindo seis substâncias”, abrangendo todo o ciclo de vida do produto. Isso inclui a definição do produto, quem compõe sua base de fornecedores, como ele é fabricado, como será feita a manutenção ao longo do tempo e qual o destino dos materiais utilizados após a fase de uso.
Se você não é uma grande empresa com especialistas e recursos de compliance para acompanhar todas essas normas, como se manter informado sobre o tema e essas exigências?
Esse é mais um desafio. Em termos práticos, é fundamental investir em provedores de serviço que ofereçam informações atualizadas sobre requisitos para seus mercados e produtos, como faz a Z2Data. Além disso, contar com pessoal dedicado também é importante. Trata-se de uma área extremamente complexa e que está ficando cada vez mais desafiadora.
Cada vez mais aspectos do design e fabricação de produtos eletrônicos têm sido alvo de regulamentações, o que deve se tornar um fator de restrição importante para o desenvolvimento de produtos. Sim, provedores de serviço e pessoal dedicado podem representar um custo, mas será muito desafiador para um fabricante — de qualquer porte — se manter atualizado sozinho, a não ser que trabalhe com uma lista de materiais muito reduzida. É necessário levantar muita informação, e quanto melhor você entender as exigências e sua base de suprimentos, maior a chance de sucesso.
Existem outras ferramentas ou recursos que você recomenda para quem deseja aprender mais sobre essas regulamentações?
A EPA deve publicar orientações e, supostamente, um formulário simplificado para autorrelato de importadores de artigos. Portanto, recomendo acompanhar as ferramentas e materiais desenvolvidos pela EPA.
Ainda tem dúvidas sobre as regulamentações de PFAS? Participe do nosso webinar gratuito!
Mike estará conosco novamente para aprofundar todos os temas sobre PFAS no nosso webinar gratuito em 9 de novembro. Vamos decifrar os detalhes da proposta de proibição de mais de 10.000 PFAS na União Europeia, além de explorar onde os PFAS estão presentes nos processos de fabricação e quais etapas da cadeia de suprimentos podem ser impactadas por regulamentações novas e abrangentes.
