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Desde o início das guerras comerciais de 2025, o país de origem (COO) de uma importação tornou-se um fator crítico para determinar o seu custo total e, em alguns casos, a viabilidade do sourcing a longo prazo. O Presidente norte-americano Trump tornou a grande maioria das suas tarifas específicas por país—em vez de setor—o que significa que as taxas alfandegárias para determinados bens são primariamente ditadas pelo país onde foram fabricados.
Para bens fabricados em vários países—algo frequente em setores tecnologicamente avançados como eletrónica, semicondutores, automóvel, e aeroespacial e defesa—a maioria dos governos determina o COO com base no último local de «transformação substancial». Transformação substancial é um princípio jurídico que se refere a «uma alteração fundamental na forma, aparência, natureza ou caráter» que «acrescenta valor ao bem numa quantidade ou percentagem significativa», segundo a U.S. International Trade Administration. Por exemplo, para um produto com processos fabris na China, Vietname e México, por esta ordem, o COO oficial seria o México.
Transformação substancial é um princípio jurídico que se refere a «uma alteração fundamental na forma, aparência, natureza ou caráter» que «acrescenta valor ao bem numa quantidade ou percentagem significativa», segundo a U.S. International Trade Administration.
No entanto, recentemente ocorreram mudanças significativas na forma como as duas maiores economias mundiais interpretam o COO e aplicam taxas alfandegárias, no que diz respeito a uma importação crítica: os semicondutores.
A China altera a classificação tarifária para país de difusão
- No início de abril, a Administração Geral das Alfândegas da China (GACC) alterou as regras relativas à determinação do COO dos semicondutores importados. Em vez do último local de transformação substancial, que normalmente corresponde a uma unidade de montagem, teste e embalagem (ATP), a GACC passou agora a utilizar o «país de difusão» para determinar as tarifas.
- No setor dos semicondutores, «país de difusão» refere-se ao país onde o wafer utilizado no semicondutor foi fabricado. Isto significa que a China está agora a aplicar tarifas aos chips importados com base na unidade fabril do wafer, em vez da unidade de embalagem ou montagem do CI.
- Em 11 de abril, a China Semiconductor Industry Association publicou um aviso indicando que o COO oficial dos produtos semicondutores importados pela China é o país onde o wafer do chip foi originalmente fabricado.
- Esta mudança tem sido amplamente interpretada como uma medida tática destinada a prejudicar empresas norte-americanas de semicondutores, como a Intel, Texas Instruments e GlobalFoundries, que utilizam fábricas nos Estados Unidos. Como resultado das novas regras, os chips importados por esses fabricantes para a China estão agora sujeitos à tarifa de 125% sobre importações provenientes dos Estados Unidos.
Os EUA também poderão estar a adotar o país de difusão
Nas últimas semanas, um número significativo de clientes da Z2Data relatou que os serviços de Customs and Border Protection (CBP) e outros agentes alfandegários norte-americanos estão, por vezes, a utilizar o país de difusão (COD) para determinar as tarifas sobre semicondutores importados. Embora não haja conhecimento de alterações oficiais de política a nível federal, vários relatos indicam que o CBP poderá estar a alterar a sua estratégia de aplicação tarifária para semicondutores importados.
Nas últimas semanas, um número significativo de clientes da Z2Data relatou que os serviços de Customs and Border Protection (CBP) e outros agentes alfandegários norte-americanos estão, por vezes, a utilizar o país de difusão (COD) para determinar as tarifas sobre semicondutores importados.
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