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Desde o início das guerras comerciais de 2025, o país de origem (COO, Country of Origin) de uma importação se tornou um fator crítico para determinar seu custo total e, em alguns casos, a viabilidade do fornecimento a longo prazo. O presidente dos EUA, Trump, estruturou a grande maioria das tarifas de forma específica por país — e não por setor —, o que significa que as alíquotas para bens específicos são determinadas principalmente pelo país onde foram fabricados.
Para bens que são fabricados em diversos países — situação comum em setores tecnologicamente avançados, como eletrônicos, semicondutores, automotivo e aeroespacial & defesa —, a maioria dos governos define o COO conforme o último local de “transformação substancial”. Transformação substancial é um princípio jurídico que se refere a “uma mudança fundamental na forma, aparência, natureza ou caráter” que “agrega valor ao bem em uma quantia ou percentual significativo”, segundo a U.S. International Trade Administration. Por exemplo, para um produto que teve insumos produtivos provenientes da China, Vietnã e México, nessa ordem, a designação oficial do COO seria México.
Transformação substancial é um princípio jurídico que se refere a “uma mudança fundamental na forma, aparência, natureza ou caráter” que “agrega valor ao bem em uma quantia ou percentual significativo”, segundo a U.S. International Trade Administration.
No entanto, recentemente ocorreram mudanças significativas na forma como as duas maiores economias do mundo têm interpretado o COO e atribuído alíquotas tarifárias quando se trata de uma importação crítica específica: os semicondutores.
China altera classificação tarifária para país de difusão
- No início de abril, a Administração Geral das Alfândegas da China (GACC) modificou suas regras sobre como o COO dos semicondutores importados é determinado. Em vez do último local de transformação substancial — normalmente uma unidade de montagem, testes e encapsulamento (ATP) —, a GACC está agora usando o “país de difusão” para definir as tarifas.
- No setor de semicondutores, “país de difusão” refere-se ao país onde o wafer utilizado no semicondutor foi fabricado. Isso significa que a China está agora aplicando tarifas sobre chips importados com base no local de fabricação do wafer do chip, e não na unidade de encapsulamento ou montagem do CI.
- Em 11 de abril, a Associação da Indústria de Semicondutores da China divulgou um comunicado informando que o COO oficial de semicondutores importados na China é o país onde o wafer do chip foi originalmente fabricado.
- Essa medida está sendo amplamente vista como uma estratégia para prejudicar empresas americanas de semicondutores como Intel, Texas Instruments e GlobalFoundries, que possuem fabs localizadas nos EUA. Como resultado das novas regras, chips importados por esses fabricantes para a China agora estão sujeitos à tarifa do país, de 125% sobre importações dos EUA.
EUA também podem estar adotando país de difusão
Nas últimas semanas, um número significativo de clientes da Z2Data tem relatado que a Customs and Border Protection (CBP) e outras autoridades aduaneiras estão, em alguns casos, utilizando o país de difusão (COD, Country of Diffusion) para determinar as tarifas de semicondutores importados. Embora não haja conhecimento de uma mudança oficial de política federal quanto a isso, vários relatos sugerem que a CBP pode estar alterando sua estratégia de fiscalização tarifária em relação aos semicondutores importados.
Nas últimas semanas, um número significativo de clientes da Z2Data tem relatado que a Customs and Border Protection (CBP) e outras autoridades aduaneiras estão, em alguns casos, utilizando o país de difusão (COD, Country of Diffusion) para determinar as tarifas de semicondutores importados.
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