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Em 27 de julho, o Ministro do Meio Ambiente do Canadá publicou um aviso na Canada Gazette anunciando uma regra obrigatória de reporte para coletar informações sobre 312 PFAS específicos que foram fabricados ou importados no ano-calendário de 2023.
O objetivo dessa iniciativa, alinhada à regra de reporte de PFAS da EPA, é utilizar essas informações para direcionar futuras regulamentações sobre PFAS. Embora mais uma regulamentação sobre PFAS não seja surpreendente em um cenário regulatório global em constante evolução, um ponto que pode pegar as empresas de surpresa é o prazo: as empresas têm apenas 6 meses para coletar esses dados, com o período de reporte se encerrando em 29 de janeiro de 2025. As informações devem ser reportadas pelo sistema online Single Window do Environment and Climate Change Canada.
As empresas têm apenas 6 meses para coletar esses dados, com o período de reporte se encerrando em 29 de janeiro de 2025.
Quem Precisa Atender aos Novos Requisitos de Reporte de PFAS do Canadá?
O aviso estabelece diretrizes para qualquer pessoa que, durante 2023, tenha fabricado ou importado PFAS isoladamente, em mistura, produto ou outro item manufaturado. Os critérios específicos para empresas abrangidas estão listados abaixo.
- Fabricou uma quantidade total superior a 1.000 gramas (g) de um PFAS listado no Anexo 1;
- Importou uma quantidade total superior a dez gramas (g) de um PFAS listado na Parte 1 do Anexo 1, ou uma quantidade total superior a 100 quilogramas (kg) de um PFAS listado na Parte 2 ou Parte 3 do Anexo 1, seja o PFAS isolado, ou em concentração igual ou superior a um parte por milhão (ppm) em mistura ou produto, ou em concentração igual ou superior a um ppm em certos itens manufaturados;
- Importou uma quantidade total superior a 100 kg de qualquer PFAS listado no Anexo 1 em concentração igual ou superior a um ppm em item manufaturado não listado; ou
- Usou uma quantidade total superior a dez g de um PFAS listado no Anexo 1, seja o PFAS isolado, ou em concentração igual ou superior a um ppm em mistura ou produto, para fabricar uma mistura, produto ou item manufaturado.
Concentrações menores se aplicam a itens manufaturados:
- Que sejam destinados a uso por ou para crianças menores de 14 anos;
- Que sejam destinados ao contato com mucosas de uma pessoa;
- Que sejam usados de modo que a substância possa ser inalada ou entrar em contato dérmico ou oral com uma pessoa;
- Que sejam utensílios de cozinha, ou utensílios de cozimento/serviço destinados ao contato direto com alimentos ou bebidas aquecidos;
- Que sejam materiais para embalagem de alimentos, incluindo tigelas, pratos, copos descartáveis ou de porção única, outros utensílios de serviço, assim como latas e tampas de alimentos, concebidos ou com potencial para contato direto com alimentos ou bebidas;
- Que sejam recipientes reutilizáveis para alimentos ou bebidas;
- Que sejam equipamentos de processamento de alimentos, como correias transportadoras, bandejas, tanques, bicos, moldes e cortadores que entrem em contato com alimentos ou bebidas antes do empacotamento e distribuição;
- Que sejam roupas ou calçados, incluindo coletes salva-vidas, dispositivos de flutuação pessoal e outros itens de segurança;
- Que sejam itens de cama, sacos de dormir ou toalhas;
- Que sejam móveis, colchões, almofadas ou travesseiros destinados ao uso por uma pessoa, onde a substância esteja presente em espuma ou couro, ou em fibra têxtil, fio ou tecido;
- Que sejam carpetes, pisos vinílicos ou laminados, ou subpisos de espuma para revestimento, destinados ao uso por uma pessoa; e
- Quando a substância seja destinada a ser liberada pelo item manufaturado.
É importante observar que, embora essa regra seja obrigatória para empresas estabelecidas no Canadá, empresas de todo o mundo serão impactadas, pois empresas canadenses começarão a acionar suas cadeias de suprimentos em busca de informações sobre PFAS. O manual de orientação publicado junto com este aviso inclui uma carta para ajudar as empresas a pesquisar suas cadeias de suprimentos em busca das informações exigidas.
É importante observar que, embora essa regra seja obrigatória para empresas estabelecidas no Canadá, empresas de todo o mundo serão impactadas, pois empresas canadenses começarão a acionar suas cadeias de suprimentos em busca de informações sobre PFAS
Quais Informações Sobre PFAS o Governo Canadense Está Solicitando?
Embora a maior parte das informações solicitadas se refira à própria empresa e seus dados comerciais — locais, contatos, etc. — você também deve reportar o seguinte para cada substância:
- Descrição e nome comum da mistura, produto ou item manufaturado contendo a substância
- Quantidade da substância fabricada, em gramas ou quilogramas
- Quantidade da substância importada isoladamente, em mistura, produto ou item manufaturado
- Quantidade da substância utilizada
- Quantidade da substância exportada isoladamente, em mistura, produto ou item manufaturado
- Código(s) de aplicação conforme Anexo 2 aplicável à substância
- Código(s) de função conforme Anexo 3 aplicável à substância
- Concentração ou faixa de concentração da substância em peso no produto
- Indicação de uso comercial, consumidor ou produto infantil
Embora haja mais informações detalhadas disponíveis no aviso, orientações específicas podem depender se você está lidando com a substância química em si; se ela está contida em mistura, produto ou item manufaturado; se as informações estão disponíveis para sua empresa e em qual anexo e parte o PFAS em questão se enquadra.
Como a Z2Data Pode Ajudar?
A solução de PFAS da Z2Data atende a todos os requisitos estabelecidos pela regra canadense de reporte, além de formar a base para o correto gerenciamento de PFAS e conhecimento interno para avaliação de risco de futuras regulamentações. A Z2Data oferece campanhas completas com fornecedores, contando com uma equipe dedicada à comunicação com fornecedores. Nossa equipe valida seus fornecedores e os contatos fornecidos, cruza com nossos dados de contato já conhecidos e realiza campanhas específicas para cada fornecedor. Mantemos perfis internos de fornecedores, destacando a melhor abordagem para contato e para obtenção dos dados necessários.
Nossa plataforma é seu registro de due diligence para qualquer regulamentação. Para cada regulamentação, em cada componente, você pode atualizar os status de compliance, anexar documentos de suporte, adicionar observações e manter um histórico completo de todas as ações referentes ao componente. Você também pode pesquisar qualquer documento ou componente, criar pacotes de evidências quando necessário e realizar análises agrupadas por nível de produto para garantir que o produto final esteja em conformidade com qualquer regulamentação, incluindo o novo reporte de PFAS do Canadá.
