O que é o país de origem (COO) e como afeta o seu perfil de risco?

Destaques do artigo:

• O país de origem (COO) refere-se ao país onde um determinado produto, artigo ou mercadoria foi originalmente fabricado ou produzido.
• O certificado de origem (CO) é um documento que serve como prova e verificação da «nacionalidade» de um produto — ou seja, do seu país de origem.
• O certificado de origem é fundamental para determinar se um produto ou envio está sujeito a sanções, tarifas ou quotas, e se é elegível para tratamento preferencial ao abrigo de acordos multilaterais de comércio.
• Numa era cada vez mais marcada por guerras comerciais intensas e prolongadas, e pelas sanções utilizadas como instrumentos nesses conflitos, o COO de um envio pode também impactar o perfil de risco de uma empresa.

O Que é o País de Origem?

O termo país de origem — frequentemente abreviado como «COO» — refere-se ao país onde um determinado produto, artigo ou mercadoria foi originalmente fabricado ou produzido. O país de origem de um artigo comercial é muitas vezes um aspeto fundamental no processo de importação dos EUA: a nação de origem do produto determina se está sujeito a taxas, tarifas, quotas e outras regras aduaneiras. 

O termo país de origem — frequentemente abreviado como «COO» — refere-se ao país onde um determinado produto, artigo ou mercadoria foi originalmente fabricado ou produzido.

O país de origem de um artigo não é apenas um detalhe factual — é um requisito legalmente vinculativo. Como explica o U.S. Customs and Border Protection (CBP) no seu site, «Todos os artigos de origem estrangeira que entrem nos Estados Unidos devem estar marcados de forma legível com o nome do país de origem em inglês, salvo se a lei prever uma exceção».

O Que é um Certificado de Origem?

Um certificado de origem, frequentemente abreviado como «CO», é um documento que serve como prova e verificação da «nacionalidade» de um produto — isto é, do seu país de origem. Os certificados de origem são, normalmente, preparados pelo exportador dos bens, que deve emitir um CO em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais, incluindo as aplicadas pela American World Trade Chamber of Commerce (AWTCC) e pela International Chamber of Commerce (ICC). 

Um certificado de origem, frequentemente abreviado como «CO», é um documento que serve como prova e verificação da «nacionalidade» de um produto — isto é, do seu país de origem.

Além de servir como documentação essencial de importação, o certificado de origem é também fundamental para determinar se um produto ou envio está sujeito a sanções, tarifas ou quotas e se é elegível para tratamento preferencial ao abrigo de acordos de comércio multilaterais. Adicionalmente, os certificados de origem ajudam a manter o nível de transparência e responsabilidade necessário à aplicação de leis contra o trabalho forçado e a exploração laboral, podendo servir como prova crucial na identificação de violações por parte de entidades exportadoras. 

Por Que o País de Origem é Mais Importante do Que Nunca

Embora o país de origem seja, há muito, uma designação legal necessária para a passagem de produtos na alfândega, as suas implicações para os importadores são mais relevantes do que nunca. Especialmente nos Estados Unidos. Na última década, sucessivas administrações presidenciais adotaram políticas comerciais protecionistas com o objetivo de proteger e fortalecer a industria e a produção nacionais, implementando tarifas, controlos de importação e sanções direcionadas a concorrentes internacionais. 

Estes instrumentos protecionistas têm-se multiplicado nos últimos anos. Segundo a Tax Foundation, um think tank apartidário dedicado à análise da política fiscal norte-americana, as administrações Trump e Biden impuseram quase 100 mil milhões de dólares em tarifas sobre milhares de produtos estrangeiros, com especial incidência sobre mercadorias chinesas. 

O impacto destas políticas protecionistas sobre um determinado produto ou artigo depende, em grande medida, de um só documento: o certificado de origem. Para fabricantes de equipamento original (OEMs) e outras empresas norte-americanas com cadeias de abastecimento globais, conhecer o país de origem das suas importações é fundamental para compreender as tarifas, quotas e outras barreiras ao comércio com que têm responsabilidade legal de cumprir. 

O impacto destas políticas protecionistas sobre um determinado produto ou artigo depende, em grande medida, de um só documento: o certificado de origem.

Para empresas que pretendem manter os seus orçamentos controlados e custos baixos, o país de origem pode também ser determinante na forma como estruturam a sua cadeia de abastecimento. Importações sujeitas a tarifas significativas podem deixar de ser uma opção viável do ponto de vista económico para empresas dos EUA. Empresas ágeis avaliarão cuidadosamente a necessidade de reestruturar o seu sourcing para evitar os elevados custos associados a esses bens, custos esses que acabam por afetar diretamente a margem operacional ou ser transferidos para o consumidor final. 

Por Que o País de Origem é um Fator Crítico no Risco da Cadeia de Abastecimento 

O país de origem de uma importação tem um papel fundamental no cálculo de tarifas e taxas, bem como na determinação da aplicação de quotas comerciais a determinados bens. Mas, numa era cada vez mais marcada por guerras comerciais intensas e sanções utilizadas como armas nesses conflitos, o COO de um envio pode também impactar o perfil de risco de uma empresa. Importações provenientes de países como Rússia, Irão, Coreia do Norte e, sobretudo, China, enfrentam um risco significativamente acrescido de violar sanções e restrições comerciais dos EUA. 

Mas, numa era cada vez mais marcada por guerras comerciais intensas e sanções utilizadas como armas nesses conflitos, o COO de um envio pode também impactar o perfil de risco de uma empresa.

Em alguns casos, o simples facto de se abastecer num país como os acima referidos pode aumentar o risco da organização, mesmo quando os fornecedores não estejam, de momento, sujeitos a controlos de importação dos EUA. Isto porque fornecedores e fabricantes sediados na China e na Rússia têm uma probabilidade muito superior de virem a ser alvo de sanções no futuro — sobretudo quando comparado com empresas de países que mantêm relações diplomáticas sólidas e acordos comerciais robustos com os Estados Unidos. 

Uma gestão de riscos de cadeia de abastecimento (SCRM) eficaz e preventiva vai muito além do simples cumprimento das leis comerciais vigentes. Exige também que os importadores antecipem a evolução dessas leis e das políticas agregadas que as moldam nos próximos anos. Antecipar sanções e restrições iminentes implica compreender os riscos inerentes associados a determinados países de origem. 

Consequências Para Envios Sem Certificado de Origem

Regra geral, os envios importados por empresas dos EUA devem apresentar um certificado de origem para conseguirem desalfandegar. Se um envio estiver incorretamente rotulado ou contiver informações falsas ou enganosas sobre o país de origem, pode ser detido ou apreendido. Em situações de negligência ou fraude, os importadores poderão ainda ser responsabilizados por sanções financeiras. 

Como as Ferramentas SCRM Podem Ajudar as Empresas a Monitorizar o País de Origem e Mitigar o Risco 

Muitos OEMs sediados nos EUA são multinacionais com cadeias de abastecimento extensas e interligadas por fábricas, fornecedores e países de origem em todo o mundo. Para assegurar o cumprimento das regulamentações internacionais, respeitar as leis comerciais norte-americanas e garantir o máximo benefício de reduções tarifárias possíveis, estas empresas precisam de monitorizar os países de origem de todos os seus envios. 

Para OEMs que produzem artigos complexos com milhares de componentes, esta monitorização pode ser um enorme desafio logístico. Felizmente, a plataforma SCRM da Z2Data constitui um recurso vital precisamente neste âmbito. A ferramenta Part Risk Manager da Z2Data permite ao cliente consultar o país de origem de mais de mil milhões de componentes presentes na sua base de dados abrangente, auxiliando a avaliação dos riscos associados ao país e a análise das diversas regulamentações e barreiras comerciais aplicáveis a componentes específicos. 

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