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Destaques do Artigo:
País de origem (COO) refere-se ao país onde um determinado produto, artigo ou mercadoria foi originalmente fabricado ou produzido.
O certificado de origem (CO) é um documento que serve como prova e verificação da «nacionalidade» de um produto — ou seja, o seu país de origem.
O certificado de origem é fundamental para determinar se um produto ou envio está sujeito a sanções, tarifas ou quotas, e se é elegível para tratamento preferencial apoiado por acordos comerciais multilaterais.
Numa época cada vez mais marcada por guerras comerciais amplas e crescentes, e pelas sanções utilizadas como arma nesses conflitos, o COO de um envio pode também influenciar o perfil de risco de uma empresa.
O Que É o País de Origem?
O termo país de origem — frequentemente abreviado como «COO» — refere-se ao país onde um determinado produto, artigo ou mercadoria foi originalmente fabricado ou produzido. O país de origem de um artigo comercial é muitas vezes um elemento crucial no processo de importação dos EUA: o país de onde o produto provém determina se está sujeito a taxas, tarifas, quotas e outras regras aduaneiras.
O termo país de origem — frequentemente abreviado como «COO» — refere-se ao país onde um determinado produto, artigo ou mercadoria foi originalmente fabricado ou produzido.
O país de origem de um artigo não é apenas um detalhe factual sobre o mesmo — é também um requisito legalmente exigível. Conforme explicado pelo U.S. Customs and Border Protection (CBP) no seu site, «Todos os artigos de origem estrangeira que entrem nos Estados Unidos devem estar devidamente marcados com o nome em inglês do país de origem, exceto se a legislação previr uma exceção.»
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O Que É um Certificado de Origem?
Um certificado de origem, normalmente abreviado como «CO», é um documento que serve como prova e verificação da «nacionalidade» de um produto — ou seja, do seu país de origem. Os certificados de origem são geralmente preparados pelo exportador dos bens, que deve produzir um CO em conformidade com as normas nacionais e internacionais, incluindo as impostas pela American World Trade Chamber of Commerce (AWTCC) e pela International Chamber of Commerce (ICC).
Um certificado de origem, normalmente abreviado como «CO», é um documento que serve como prova e verificação da «nacionalidade» de um produto — ou seja, do seu país de origem.
Para além de constituir documentação essencial para a importação, o certificado de origem é determinante para apurar se um produto ou envio está sujeito a sanções, tarifas ou quotas, e se é elegível para tratamento preferencial no âmbito de acordos comerciais multilaterais. Além disso, os certificados de origem contribuem para manter o nível de transparência e responsabilidade necessário para fazer cumprir leis que proíbem o trabalho forçado e a exploração laboral, podendo servir como prova fundamental para identificar situações em que estas leis são violadas por exportadores.
País de Origem: Mais Importante do Que Nunca
Embora o país de origem seja, há muito, uma designação legal obrigatória para a passagem de produtos nas alfândegas, as suas implicações para os importadores são indiscutivelmente mais relevantes do que nunca, especialmente nos EUA. Na última década, sucessivas administrações presidenciais norte-americanas adotaram políticas comerciais protecionistas destinadas a proteger e incentivar a indústria nacional, implementando tarifas, controlos às importações e sanções dirigidas a concorrentes internacionais.
Estes instrumentos protecionistas cresceram exponencialmente nos últimos anos. Segundo a Tax Foundation, um think tank apartidário de análise de política fiscal norte-americana, as administrações Trump e Biden impuseram quase 100 mil milhões de dólares de tarifas a milhares de produtos estrangeiros, com particular incidência sobre bens chineses.
O impacto destas políticas protecionistas sobre um produto ou artigo em concreto depende, em grande parte, de um único documento: o certificado de origem. Para fabricantes de equipamentos originais (OEMs) e outras empresas norte-americanas com sourcing global, conhecer o país de origem das suas importações é fundamental para compreender as tarifas, quotas e demais barreiras comerciais a que estão obrigados por lei.
O impacto destas políticas protecionistas sobre um produto ou artigo em concreto depende, em grande parte, de um único documento: o certificado de origem.
Para empresas que procuram preservar o orçamento e controlar custos, o país de origem pode ser um fator determinante na construção da sua cadeia de abastecimento. Por exemplo, importações sujeitas a tarifas significativas podem deixar de ser uma opção economicamente viável para empresas norte-americanas. Empresas mais ágeis ponderam seriamente reestruturar o seu sourcing para evitar custos elevados associados a estes bens, que podem comprometer as suas margens ou ser repassados ao consumidor.
Por Que o País de Origem É um Fator Crítico no Risco da Cadeia de Abastecimento
O país de origem de uma importação desempenha um papel central no cálculo de tarifas e taxas, bem como na determinação de quotas comerciais sobre determinados bens. Mas, numa altura em que proliferam guerras comerciais amplas e crescentes e as sanções são usadas como uma ferramenta nestes conflitos, o COO de um envio pode impactar diretamente o perfil de risco de uma empresa. Importações provenientes de países como a Rússia, Irão, Coreia do Norte e, especialmente, China, apresentam um risco significativamente superior de violarem sanções ou restrições comerciais impostas pelos EUA.
Mas, numa altura em que proliferam guerras comerciais amplas e crescentes e as sanções são usadas como uma ferramenta nestes conflitos, o COO de um envio pode impactar diretamente o perfil de risco de uma empresa.
Em alguns casos, recorrer ao sourcing em países como os mencionados pode aumentar o risco de uma organização, mesmo que saiba que os seus fornecedores não estão atualmente sujeitos a controlos de importação dos EUA. Isto porque fornecedores e fabricantes sediados na China e na Rússia têm uma probabilidade bastante superior de se tornarem alvo de futuras sanções, sobretudo quando comparados com empresas de países com relações diplomáticas saudáveis e acordos comerciais robustos com os EUA.
Uma gestão de risco da cadeia de abastecimento (SCRM) eficaz e com visão de futuro vai além do simples cumprimento da legislação comercial norte-americana em vigor. Implica também antecipar a evolução e a ampliação dessas leis e das políticas subjacentes nos próximos anos. Antecipar sanções e restrições iminentes significa compreender os riscos inerentes a determinados países de origem.
Consequências Para Envios Sem Certificado de Origem
Regra geral, os envios importados por empresas norte-americanas devem ser acompanhados de certificado de origem para passarem na alfândega. Se um envio estiver incorretamente rotulado ou contiver informação falsa ou enganosa relativamente ao país de origem, pode ser retido ou apreendido. Em casos de negligência ou fraude, os importadores podem ainda ser considerados responsáveis por sanções financeiras.
Como as Ferramentas de SCRM Podem Ajudar as Empresas a Rastrear o País de Origem e Reduzir o Risco
Muitos OEMs sediados nos EUA são multinacionais com cadeias de abastecimento extensas e complexas que atravessam diversas fábricas, fornecedores e países de origem em todo o mundo. Para cumprir regulamentos internacionais, respeitar a legislação comercial dos EUA e garantir o aproveitamento de todas as possíveis reduções tarifárias, estas empresas têm de rastrear o país de origem de todos os seus envios.
Para OEMs que fabricam produtos complexos com milhares de componentes, esta tarefa pode ser logisticamente exigente. Felizmente, a plataforma de SCRM da Z2Data pode ser um recurso fundamental para esta finalidade. A ferramenta Part Risk Manager da Z2Data permite aos clientes consultar o país de origem de mais de mil milhões de componentes presentes na sua base de dados abrangente, ajudando-os a avaliar o risco associado a cada país e a analisar as várias regulamentações e barreiras comerciais aplicáveis a componentes específicos.
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