O que é o país de origem (COO) e como isso afeta seu perfil de risco?

Destaques do artigo:

• País de origem (COO) refere-se ao país onde um produto, artigo ou mercadoria específico foi originalmente fabricado ou produzido.

• Certificado de origem (CO) é um documento que serve como comprovação e verificação da "nacionalidade" de um produto — ou seja, seu país de origem.

• O certificado de origem é fundamental para determinar se um produto ou remessa está sujeito a sanções, tarifas ou cotas, e se tem direito a tratamento preferencial respaldado por acordos comerciais multilaterais.

• Em uma era cada vez mais marcada por guerras comerciais amplas e escalonadas, além das sanções utilizadas como ferramenta nessas disputas, o COO de uma remessa também pode impactar o perfil de risco de uma empresa.

O Que é País de Origem?

O termo país de origem — frequentemente abreviado como “COO” (country of origin) — refere-se ao país onde um produto, artigo ou mercadoria específico foi originalmente fabricado ou produzido. O país de origem de um item comercial é, muitas vezes, um aspecto crítico no processo de importação dos Estados Unidos: o país de onde o produto se originou determina se ele está sujeito a taxas, tarifas, cotas e outras regras alfandegárias. 

O termo país de origem — frequentemente abreviado como “COO” — refere-se ao país onde um produto, artigo ou mercadoria específico foi originalmente fabricado ou produzido.

O país de origem de um item não é apenas um dado factual — trata-se de uma exigência legalmente vinculante. Conforme explica o U.S. Customs and Border Protection (CBP) em seu site, “Todo artigo de origem estrangeira que entra nos Estados Unidos deve estar claramente marcado com o nome do país de origem em inglês, salvo se houver uma exceção legal para a marcação.”

O Que é o Certificado de Origem?

O certificado de origem, frequentemente abreviado como “CO” (certificate of origin), é um documento que serve como comprovação e verificação da “nacionalidade” de um produto — ou seja, seu país de origem. Os certificados de origem normalmente são preparados pelo exportador das mercadorias, que deve emitir um CO conforme as diretrizes nacionais e internacionais, incluindo aquelas estabelecidas pela American World Trade Chamber of Commerce (AWTCC) e International Chamber of Commerce (ICC). 

O certificado de origem, frequentemente abreviado como “CO”, é um documento que serve como comprovação e verificação da “nacionalidade” de um produto — ou seja, seu país de origem.

Além de funcionar como documentação essencial para importação, o certificado de origem é fundamental para determinar se um produto ou remessa está sujeito a sanções, tarifas ou cotas, e se tem direito a tratamento preferencial respaldado por acordos comerciais multilaterais. Adicionalmente, os certificados de origem ajudam a garantir transparência e responsabilidade para a aplicação de leis que proíbem o trabalho forçado e a exploração de mão de obra, podendo servir como evidência crucial na identificação de violações dessas leis por parte de exportadores. 

País de Origem é Mais Importante do que Nunca

Embora o país de origem seja, há muito tempo, uma designação legal necessária para a liberação de produtos na alfândega, seu impacto para importadores é mais relevante do que nunca. Isso é especialmente verdadeiro nos EUA. Na última década, administrações presidenciais sucessivas adotaram políticas comerciais protecionistas visando proteger e impulsionar a manufatura e outros setores nacionais, aplicando tarifas, controles de importação e sanções que miram concorrentes internacionais. 

Esses instrumentos protecionistas aumentaram exponencialmente nos últimos anos. Segundo a Tax Foundation, um think tank apartidário que analisa políticas tributárias dos EUA, as administrações Trump e Biden aplicaram quase US$ 100 bilhões em tarifas a milhares de produtos estrangeiros, focando especialmente em bens chineses. 

A aplicação ou não dessas políticas protecionistas sobre um produto ou artigo específico depende, em grande parte, de um único documento: o certificado de origem. Para fabricantes de equipamentos originais (OEMs) e outras empresas americanas que compram globalmente, conhecer o país de origem de suas importações é fundamental para entender as tarifas, cotas e barreiras comerciais com as quais precisam estar em conformidade. 

A aplicação ou não dessas políticas protecionistas sobre um produto ou artigo específico depende, em grande parte, de um único documento: o certificado de origem.

Para empresas cautelosas, focadas em manter seus orçamentos e controlar custos, o país de origem também pode ser um fator determinante no planejamento de suas cadeias de suprimentos. Importações sujeitas a tarifas elevadas, por exemplo, podem deixar de ser alternativas economicamente viáveis para empresas americanas. Negócios ágeis devem avaliar seriamente a reestruturação do sourcing para evitar os altos custos associados a esses bens, que impactam sua margem ou acabam repassados ao consumidor. 

Por que o País de Origem é um Fator Crítico no Risco da Cadeia de Suprimentos 

O país de origem de uma importação é determinante no cálculo de tarifas e taxas, além de definir se cotas comerciais se aplicam a determinados bens. Mas, em uma era de guerras comerciais amplas e escalonadas, e das sanções utilizadas como instrumentos nessas disputas, o COO de uma remessa também pode impactar o perfil de risco de uma empresa. Importações provenientes de países como Rússia, Irã, Coreia do Norte e, especialmente, China, apresentam risco acentuadamente maior de violarem sanções e restrições comerciais dos EUA. 

Mas, em uma era de guerras comerciais amplas e escalonadas, e das sanções utilizadas como instrumentos nessas disputas, o COO de uma remessa também pode impactar o perfil de risco de uma empresa.

Em alguns casos, simplesmente adquirir produtos de países como os citados acima pode aumentar o risco, mesmo que a empresa saiba que seus fornecedores não estão sujeitos a controles de importação dos EUA no momento. Isso porque fornecedores e fabricantes sediados em países como China e Rússia têm probabilidade significativamente maior de se tornarem alvos de futuras sanções — especialmente se comparado a empresas de países que mantêm relações diplomáticas saudáveis e acordos comerciais sólidos com os EUA. 

Um gerenciamento de riscos da cadeia de suprimentos (SCRM, do inglês Supply Chain Risk Management) eficiente e estratégico vai além do cumprimento das atuais leis comerciais americanas. Ele exige que importadores antecipem como essas normas e as políticas que as embasam irão evoluir nos próximos anos. Prever sanções e restrições futuras significa compreender os riscos inerentes relacionados a certos países de origem. 

Consequências para Remessas sem Certificado de Origem

De modo geral, remessas importadas por empresas dos EUA precisam ter um certificado de origem para liberação alfandegária. Se uma remessa estiver mal identificada ou contiver informações falsas ou enganosas sobre o país de origem, pode estar sujeita à apreensão ou detenção. Em casos de negligência ou fraude, os importadores também podem ser responsabilizados financeiramente por penalidades. 

Como Ferramentas de SCRM Podem Ajudar Empresas a Rastrear País de Origem e Reduzir Riscos 

Muitos OEMs sediados nos EUA são corporações multinacionais com cadeias de suprimentos extensas e complexas, que envolvem diversas fábricas, fornecedores e países de origem ao redor do mundo. Para atender às regulamentações internacionais, cumprir as leis comerciais dos EUA e garantir o aproveitamento de toda redução tarifária disponível, essas empresas precisam rastrear o país de origem de todas as suas remessas. 

Para OEMs que produzem itens complexos, compostos por milhares de componentes, essa tarefa pode se tornar um grande desafio logístico. Felizmente, a plataforma de SCRM da Z2Data pode ser um recurso essencial exatamente nessa frente. A ferramenta Part Risk Manager da Z2Data permite aos clientes visualizar o país de origem dos mais de um bilhão de componentes presentes em seu banco de dados abrangente, auxiliando na avaliação do risco relacionado ao país e na análise das diversas regulamentações e barreiras comerciais associadas a componentes específicos. 

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