O que são POPs?

Poluentes orgânicos persistentes, amplamente conhecidos pela sigla POPs, são uma ampla categoria de substâncias químicas tóxicas que permanecem no meio ambiente por longos períodos. Resistentes à degradação e bioacumulativos, esses compostos podem afetar negativamente a saúde humana, a vida selvagem e os ecossistemas ao redor do mundo. 

O que são Poluentes Orgânicos Persistentes?

Boa parte dos compostos hoje reconhecidos como POPs foi desenvolvida nas décadas após a Segunda Guerra Mundial. Nesse período de rápida industrialização, cientistas criaram diversas substâncias para combater doenças, proteger plantações e aprimorar produtos do cotidiano. Esses produtos químicos, incluindo inseticidas, herbicidas, fluidos refrigerantes e plastificantes, aparentavam ser extremamente vantajosos na época. Eles eram capazes de aumentar a produção agrícola, otimizar processos industriais e até reduzir a incidência de infecções fatais. 

Com o passar do tempo, porém, pesquisadores começaram a constatar que substâncias como bifenilos policlorados (PCBs) e diclorodifeniltricloroetano (DDT) apresentavam níveis alarmantes de persistência no meio ambiente. Esses compostos e outros POPs semelhantes estavam se acumulando no solo, na água e até na fauna silvestre, em alguns casos causando danos irreparáveis a espécies específicas. Igualmente preocupante foi o crescente volume de evidências de que os POPs podiam viajar grandes distâncias pelo vento e pela água, resultando em contaminação química em países e continentes distantes de onde foram originalmente produzidos. Cientistas eventualmente detectariam a presença de POPs até em regiões das mais isoladas e inóspitas do planeta, como o Ártico e a Antártida.

Esses compostos e outros POPs semelhantes estavam se acumulando no solo, na água e até na vida selvagem, em alguns casos causando danos irreparáveis a espécies individuais

Efeitos dos Poluentes Orgânicos Persistentes na Saúde 

Diversos estudos realizados nas últimas décadas comprovam que os poluentes orgânicos persistentes representam um risco significativo para a saúde humana. Segundo a EPA, “Em seres humanos, efeitos adversos reprodutivos, de desenvolvimento, comportamentais, neurológicos, endócrinos e imunológicos têm sido associados aos POPs.”

“Em seres humanos, efeitos adversos reprodutivos, de desenvolvimento, comportamentais, neurológicos, endócrinos e imunológicos têm sido associados aos POPs.”  

Um estudo de 2002 concluiu que indivíduos expostos cronicamente aos POPs durante períodos críticos de desenvolvimento sofreram desregulação endócrina, afetando hormônios essenciais e alterando permanentemente o seu desenvolvimento. O mesmo estudo também ligou a exposição a POPs a efeitos reprodutivos específicos, incluindo redução da fertilidade em mulheres, endometriose e início antecipado da senescência reprodutiva. 

Os efeitos negativos desses químicos na fauna são igualmente evidentes. Um dos exemplos mais conhecidos do impacto dos POPs em outras espécies é a águia-careca. Após a disseminação do DDT nas décadas de 1950 e 1960, o produto químico passou a infiltrar-se nos cursos d'água em todo os EUA, contaminando peixes e flora aquática. As águias foram expostas ao DDT ao se alimentarem de varias espécies de peixes presentes em sua dieta, e os resultados foram catastróficos. O químico interferiu criticamente nos sistemas reprodutivos dessas aves, levando-as a produzir cascas de ovos que, segundo o U.S. Fish and Wildlife Service, eram “tão finas que frequentemente quebravam durante a incubação ou nem chegavam a eclodir”. Em 1963, menos de duas décadas após a introdução do DDT nos EUA, a população de águias-carecas havia caído a níveis aparentemente irreversíveis — de mais de 100.000 indivíduos no país para apenas 417 casais reprodutores. 

A Convenção de Estocolmo e as Restrições aos POPs

Em maio de 2001, foi realizada na Suécia a

Convenção de Estocolmo, organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O objetivo da conferência foi restringir ou eliminar a produção e o uso de diversos dos POPs mais tóxicos e disseminados do planeta. O tratado global foi inicialmente ratificado por 128 partes, número que hoje já chega a 186. (Os EUA foram signatários em 2001, porém ainda não ratificaram as disposições do tratado.)

Organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a conferência buscou restringir ou eliminar a produção e o uso de alguns dos POPs mais tóxicos e disseminados do mundo.

A Convenção de Estocolmo pode ser resumida em quatro disposições principais que os países participantes têm a responsabilidade de implementar:

• Proibição rigorosa do uso de nove poluentes orgânicos persistentes, restrição do uso de DDT ao combate à malária e minimização da geração de dioxinas e furanos como subprodutos da combustão química e de processos industriais. 
• Utilização das melhores técnicas disponíveis para reduzir ou eliminar completamente a liberação não intencional de POPs durante processos produtivos — incluindo dioxinas e furanos — no meio ambiente.
• Identificação e gerenciamento de resíduos e estoques existentes que contenham POPs, além de adoção de todas as medidas necessárias para impedir que tais substâncias contaminem o ambiente ao redor. 
• Início do processo de inclusão de novos POPs em ações regulatórias, incluindo a criação de um comitê de avaliação de poluentes orgânicos persistentes responsável por analisar propostas de restrição de novos químicos na Convenção de Estocolmo. 

A “Dúzia Suja” dos Poluentes Tóxicos 

Quando entrou em vigor em maio de 2004 — três anos após a adoção inicial — a Convenção de Estocolmo focava em 12 dos poluentes químicos sintéticos mais presentes no ambiente. A chamada “dirty dozen” incluía uma série de pesticidas, produtos químicos industriais e subprodutos tóxicos derivados de processos de combustão química e incineração. 

1. Diclorodifeniltricloroetano (DDT): Provavelmente o mais notório dos POPs, o DDT foi desenvolvido como inseticida nos anos 1940 e logo tornou-se rotina na agricultura. Em 1972, a EPA baniu o DDT nos EUA. O produto pode permanecer no solo por até 15 anos, apresentando diversos efeitos adversos para a saúde humana, como aumento do risco de câncer, diabetes e redução da fertilidade. 

2. Bifenilos policlorados (PCBs): PCBs são uma família de compostos sintéticos de amplo uso, inclusive como lubrificantes, plastificantes e em processos de fabricação de papel. Os PCBs são tóxicos para diversas espécies aquáticas e foram associados à desregulação dos sistemas imunológico e reprodutivo em seres humanos. 

3. Hexaclorobenzeno (HCB): Utilizado originalmente como fungicida para proteger sementes de trigo e outros grãos, o HCB causa lesões na pele, cólicas e outros sintomas em humanos. A EPA o classifica como provável agente cancerígeno para humanos. 

4. Dieldrina e Aldrina: Esses POPs acarretam diversos efeitos nocivos à saúde, inclusive aumento do risco de câncer de mama e Doença de Parkinson. São classificados como imunotóxicos e neurotóxicos e reconhecidos como desreguladores endócrinos. 

5. Chlordano: Outro inseticida criado nos anos 1940, o chlordano provoca distúrbios gastrintestinais e sintomas neurológicos após exposição de curto prazo, sendo também considerado pela EPA como provável agente cancerígeno para humanos. 

6. Toxafeno: Usado principalmente como pesticida em safras, criação de animais e aves na década de 1960 e 1970, o toxafeno apresenta efeitos tóxicos nos animais expostos, incluindo danos à tireoide, ao sistema imunológico e ao sistema nervoso central. Assim como HCB e chlordano, a EPA classifica o composto como provável cancerígeno para humanos. 

7. Heptacloro: Um inseticida utilizado amplamente por mais de duas décadas a partir de 1953, o heptacloro está ligado a diversos efeitos neurológicos em pessoas expostas de forma crônica ao composto. 

8. Mirex: O mirex foi um retardante de chama popular em plásticos, borrachas e diversos outros materiais entre o fim dos anos 1950 e início dos anos 1970. O químico tem meia-vida de até 10 anos e é tóxico para várias espécies aquáticas. 

9. Endrina: Pesticida desenvolvido para repelir insetos, aves e roedores, a endrina pode causar diversos sintomas neurológicos em humanos sob exposição prolongada, como convulsões, tremores e colapso físico. 

10. Dioxinas: Dioxinas são uma família de centenas de compostos químicos formados como subprodutos da incineração de resíduos, emissões automotivas e outros tipos de combustão. A EPA caracteriza as dioxinas como altamente tóxicas, ligadas a problemas nos sistemas imunológico, reprodutivo e endócrino, e as trata como prováveis agentes cancerígenos para humanos. 

11. Furanos (dibenzo-furanos policlorados): Os furanos também são subprodutos de processos de combustão e incineração. Esses químicos, semelhantes às dioxinas, causam diversos impactos negativos à saúde animal, incluindo redução da fertilidade, supressão do sistema imunológico e alterações no desenvolvimento. 

Como a Convenção de Estocolmo e as Regulamentações sobre POPs São Aplicadas 

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente estabeleceu um comitê de compliance para supervisionar a implementação e o cumprimento da Convenção de Estocolmo. Conforme explica o UNEP, os mecanismos de compliance desse comitê e da organização como um todo são “não confrontacionais, transparentes, custo-efetivos e preventivos por natureza, simples, flexíveis, não vinculantes e orientados para ajudar as partes a implementar as disposições da Convenção de Estocolmo”. Embora a Convenção de Estocolmo seja considerada juridicamente vinculante, o UNEP não impõe mecanismos concretos de aplicação da lei nem penalidades para países não conformes. 

Obrigações de Compliance sobre POPs para Empresas 

A abordagem “não confrontacional” e não punitiva da Convenção de Estocolmo não significa, porém, que não existe nenhum tipo de fiscalização para empresas, organizações ou outras partes que violem os requisitos regulatórios do tratado. Na verdade, cabe a cada país que adota a convenção determinar suas próprias sanções em casos de não conformidade. 

Na maior parte da Europa, por exemplo, a União Europeia adotou a Convenção de Estocolmo por meio da implementação do Regulamento POPs (que ainda ampliou a lista original de químicos alvo da UNEP). Essa diretiva estabelece que os 27 estados-membros da UE devem “adotar regras sobre as penalidades aplicáveis a infrações deste regulamento e tomar todas as medidas necessárias para garantir sua aplicação. As penalidades previstas precisam ser eficazes, proporcionais e dissuasoras.” 

Ou seja, enquanto a UE exige penalidades dissuasoras, cabe a cada país conceber seus próprios mecanismos de fiscalização. Embora essas penalidades variem entre os estados-membros, podem incluir multas, sanções ou até processos judiciais. Os EUA, apesar de não terem ratificado a Convenção, impuseram inclusive proibições e restrições individuais a muitos POPs através de outros acordos internacionais, e as penalidades variam conforme o caso. 

Embora as penalidades variem entre os estados-membros da UE, podem incluir multas, sanções ou processos judiciais.

Empresas atuando em qualquer um dos 27 estados-membros da União Europeia e envolvidas na fabricação, importação ou comercialização de produtos químicos ou produtos que contenham ou liberem poluentes orgânicos persistentes são obrigadas a reportar esse uso ao respectivo país. Além de atender a esses requisitos de reporte, as empresas devem tomar ainda outras medidas fundamentais de compliance, como analisar cuidadosamente a legislação específica e penalidades de cada mercado onde atuam, realizar due diligence para dimensionar seu grau de exposição aos POPs, e traçar planos estratégicos para eliminar poluentes proibidos de seus produtos e identificar alternativas viáveis. 

Empresas atuando em qualquer um dos 27 estados-membros da União Europeia e envolvidas na fabricação, importação ou comercialização de produtos químicos ou produtos que contenham ou emitam poluentes orgânicos persistentes são obrigadas a reportar esse uso ao respectivo país.

Além das considerações éticas evidentes, os custos legais, financeiros e reputacionais de produzir ou liberar poluentes químicos banidos pela UE são suficientemente elevados para justificar esforços robustos de mitigação. Empresas que operam na UE não querem correr o risco de expor pessoas e animais a graves riscos à saúde devido à negligência ou à falta de entendimento profundo dos riscos que seus próprios produtos podem causar. Com um acervo de evidências que já soma mais de sete décadas, nenhum fabricante, importador ou outro agente de mercado deve alegar desconhecimento dos inúmeros perigos à saúde associados aos poluentes orgânicos persistentes.