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Destaques do artigo:
- O Sistema Harmonizado, ou HS (Harmonized System), é um sistema de classificação de produtos desenvolvido e mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA, em inglês WCO) que permite aos países adotarem um padrão universal ao identificar e classificar produtos e determinar taxas comerciais.
- O HTS, ou Harmonized Tariff Schedule, é o sistema dos Estados Unidos para classificar produtos e definir taxas para todos os bens importados pelo país.
- Ao contrário de concepções equivocadas comuns, o banco de dados HTS abrange não apenas produtos, mas também componentes, minerais, produtos químicos e matérias-primas. Ou seja, ele foi criado para englobar todas as importações, independentemente de sua localização entre matérias-primas e produtos acabados.
A posse de uma nova administração presidencial nos EUA trouxe uma mudança drástica na política comercial americana. Embora o presidente Trump e seu antecessor, Joe Biden, tenham adotado uma postura agressiva em relação à grande indústria de exportação chinesa, a administração Biden, em geral, não alterou o status quo das relações comerciais com o restante do mundo. Esse status quo, porém, foi praticamente abandonado em 2025. A administração Trump abraçou uma estratégia protecionista, buscando obter concessões significativas de vários países em troca de acesso ao mercado de importações americano — que, com US$ 3,8 trilhões, é facilmente o mais valioso do mundo.
A partir da terceira semana de fevereiro, o presidente Trump instituiu uma tarifa geral de 10% sobre produtos chineses; estabeleceu tarifas de 25% sobre importações de aço e alumínio; anunciou planos para criar uma tarifa adicional de 25% sobre semicondutores, produtos farmacêuticos e componentes automotivos; e apresentou um plano para impor “tarifas reciprocas” que igualam as taxas cobradas por outros países sobre produtos importados dos EUA. Essa onda de medidas executivas está transformando o cenário comercial para milhares de empresas americanas, forçando importadores a analisar sua cadeia de suprimentos para entender quais produtos, subconjuntos e componentes estão — ou estarão em breve — sujeitos a esse conjunto de novas tarifas.
Para identificar quais de seus produtos se enquadram em novas ou já existentes taxas de importação, as empresas precisam se familiarizar com dois “idiomas” comerciais fundamentais: o Sistema Harmonizado (HS) e o Harmonized Tariff Schedule (HTS).
Para identificar quais de seus produtos se enquadram em novas ou já existentes taxas de importação, as empresas precisam se familiarizar com dois “idiomas” comerciais fundamentais: o Sistema Harmonizado (HS) e o Harmonized Tariff Schedule (HTS).
O que é o Sistema Harmonizado (HS)?
O Sistema Harmonizado, ou HS (Harmonized System), é um sistema de classificação de produtos desenvolvido e mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA, em inglês WCO) que permite que os países adotem um padrão universal para identificar, classificar produtos e definir taxas de comércio. De acordo com a OMA, o HS possui mais de 5.000 grupos de mercadorias, cada um com um código de seis dígitos. Atualmente, mais de 200 países utilizam o Sistema Harmonizado, e 98% de todo o comércio internacional é classificado conforme o HS.
O que é o Harmonized Tariff Schedule (HTS)?
Com base no HS internacional, o Harmonized Tariff Schedule é o sistema dos Estados Unidos para classificar produtos e determinar taxas para todos os bens importados. Embora o HTS utilize o mesmo código de seis dígitos do Sistema Harmonizado, o sistema norte-americano atribui um adicional de quatro dígitos — dois relacionados à taxa específica do produto importado e mais dois que funcionam como sufixo estatístico.
A U.S. International Trade Commission (ITC) publica e mantém o HTS, enquanto a Customs and Border Protection (CBP) faz o cumprimento da tabela e das tarifas em todos os 328 pontos de entrada oficiais nos EUA.
O que é um código HTS?
Um código HTS é o número de dez dígitos atribuído aos bens pela International Trade Commission. Segundo o U.S. Census Bureau, existem atualmente cerca de 19.000 códigos HTS distintos. Os dois primeiros dígitos de um código HTS são conhecidos como “capítulo”, que corresponde a um dos 99 capítulos dos sistemas de classificação HS e HTS. Os dois dígitos seguintes referem-se à “posição”, um nível adicional de classificação que restringe ainda mais a categoria. Os dois próximos formam a “subposição” ou designam o produto específico. Juntos, esses seis dígitos iniciais compõem o código universalmente reconhecido do Sistema Harmonizado.
Os quatro dígitos finais diferenciam a classificação HTS dos EUA do código HS internacional. Os dois primeiros formam a chamada “rate line” (linha de taxa), utilizada pela CBP para definir a taxa de importação aplicável. Os dois últimos são conhecidos como “sufixo estatístico” e geram uma espécie de “impressão digital” do produto para fins de pesquisas e coleta de dados de comércio.
Por que os códigos HTS são essenciais para entender suas obrigações tarifárias
Todas as tarifas sobre produtos importados nos EUA são administradas por meio do HTS. Autoridades da CBP e especialistas em classificação utilizam esse sistema—junto com o banco de dados da U.S. International Trade Commission—para categorizar produtos e atribuir as taxas correspondentes.
Para compreender suas obrigações tarifárias, os importadores devem se familiarizar com esses mesmos recursos. É possível utilizar o banco de dados da U.S. International Trade Commission (USITC) para pesquisar o código HTS do item importado e entender quais taxas são aplicadas. Ter acesso direto ao código HTS do produto ou componente — seja via fornecedor, documentação do produto ou materiais relacionados — é sempre a melhor opção, pois oferece ao negócio uma visão mais precisa sobre eventuais tarifas a serem pagas na importação.
A diferença entre os códigos Schedule B e HTS
O Schedule B é utilizado para exportações dos EUA da mesma forma que o Harmonized Tariff Schedule funciona para importações. Enquanto o HTS é mantido pela U.S. International Trade Commission, o Schedule B é publicado pelo U.S. Census Bureau. Nos códigos do Schedule B, assim como nos códigos HTS, os seis primeiros dígitos seguem o código do Sistema Harmonizado (HS) para aquele produto.
Para determinar o código Schedule B de um produto ou mercadoria, os exportadores podem utilizar o mecanismo de busca disponível no site do Schedule B.
Como consultar códigos HTS para produtos e componentes
Importadores podem acessar o banco de dados da USITC e realizar uma busca por HTS para identificar os códigos de 10 dígitos das importações. É fundamental lembrar, contudo, que identificar um código nesse banco de dados que pareça corresponder ao item importado não garante que ele será classificado da mesma maneira pelo governo federal. “A taxa que você solicita depende exclusivamente das informações fornecidas”, explica a Customs and Border Protection em seu site. “A tarifa efetiva da mercadoria importada pode não ser aquela que você imagina em função da pesquisa feita.”
Todas as importações possuem códigos HTS?
Ao contrário de percepções equivocadas, o banco de dados HTS não abrange somente produtos acabados, mas também componentes, minerais, produtos químicos e matérias-primas. O Capítulo 28 da Seção VI, por exemplo, trata de “Produtos químicos inorgânicos; compostos orgânicos ou inorgânicos de metais preciosos, terras raras, elementos radioativos ou isótopos”. Este capítulo inclui códigos HTS para elementos químicos, ácidos inorgânicos e compostos de enxofre, entre outras categorias de substâncias. Outros capítulos do Harmonized Tariff Schedule abrangem desde seda e algodão até ferro, aço e alumínio.
Ou seja, o HTS foi criado para englobar todas as importações, não importa se estão mais próximas das matérias-primas ou de produtos finais.
Entendendo as classificações HTS e colunas das taxas de importação
Embora o importador possa utilizar o banco de dados HTS da USITC para pesquisar pelo seu produto, também é útil se familiarizar com toda a estrutura da tabela para compreender melhor como seu produto deve ser classificado pela CBP ao entrar nos EUA.
Por exemplo, se você estivesse importando arenito bruto, bastaria consultar o Capítulo 25, intitulado “Sal; enxofre; terras e pedras; materiais para gesso, cal e cimento”. Dentro desse capítulo, o arenito “bruto ou apenas aparado” possui três colunas referentes a diferentes taxas de importação. A coluna “Geral”, que reflete a taxa para todos os países com relações normais de comércio (NTR) com os EUA, prevê isenção de tarifas. Empresas importando arenito de países com NTR com os EUA, portanto, não precisam pagar tarifa. A próxima coluna, normalmente destinada a países com acordos especiais com os EUA, fica vazia (se a coluna “Geral” é isenta, a coluna “Especial” também será).
Por fim, a Coluna 2 se destina a países com os quais os EUA não mantêm relações normais de comércio. Por isso, geralmente apresenta alíquotas mais altas. Atualmente, Coluna 2 abrange Cuba, Coreia do Norte, Rússia e Belarus. Fabricantes que importam arenito desses países terão de pagar uma taxa de US$ 5,30/m³.
Navegar pelo Harmonized Tariff Schedule é, provavelmente, mais importante do que nunca
Ainda estamos nos primeiros meses da administração Trump e já há tarifas suficientes introduzidas e implementadas para transformar significativamente o cenário global de comércio. Empresas norte-americanas que fazem parte de cadeias internacionais de suprimentos devem, além de se adaptar a essas novas barreiras, desenvolver uma estratégia que lhes permita agilidade para responder a restrições futuras. Para isso, precisam enxergar compliance em comércio exterior não apenas como um conjunto de ações pontuais, mas como uma abordagem dinâmica, com resiliência e flexibilidade diante de um ambiente comercial tão (ou mais) volátil do que aquele visto em gerações anteriores.
Ainda estamos nos primeiros meses da administração Trump e já há tarifas suficientes introduzidas e implementadas para transformar significativamente o cenário global de comércio.
Além de aprimorar o uso dos códigos HTS e do Harmonized Tariff Schedule, as empresas podem contar com uma solução robusta de gestão de riscos de cadeia de suprimentos (SCRM) como a Z2Data. A plataforma Z2Data reúne diversas ferramentas que permitem à sua empresa gerenciar todas as obrigações de conformidade comercial, incluindo perfis de fornecedores completos com informações de compliance, inteligência detalhada sobre entidades de subnível de risco e um recurso de previsão de sanções que mostra empresas globais com maior probabilidade de se tornarem alvo de sanções no futuro próximo. E para organizações que buscam diversificar as cadeias de suprimentos e escapar de tarifas iminentes, a Z2Data oferece bancos de dados de fornecedores, mapeamento da cadeia de suprimentos e um conjunto de outros recursos aprofundados.
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