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Destaques do artigo:
- O Sistema Harmonizado, ou HS (Harmonized System), é um sistema de classificação de produtos desenvolvido e mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (WCO), que permite que os países utilizem um padrão universal para identificar e classificar produtos e determinar tarifas comerciais.
- O HTS, ou Harmonized Tariff Schedule, é o sistema dos Estados Unidos para classificar produtos e definir tarifas para todas as mercadorias importadas no país.
- Ao contrário do que muitos pensam, o banco de dados HTS cobre não apenas produtos, mas também componentes, minerais, produtos químicos e matérias-primas. Ou seja, foi projetado para abranger todas as importações, independentemente de estarem na etapa de matéria-prima ou produto acabado.
A entrada de uma nova administração presidencial nos EUA trouxe uma mudança radical na política comercial americana. Embora o antecessor do presidente Trump, Joe Biden, tenha adotado uma postura agressiva em relação à grande indústria exportadora da China, sua administração, geralmente, não interferiu no status quo das relações comerciais dos EUA com o resto do mundo. Esse status quo, porém, foi praticamente abandonado em 2025. A administração Trump adotou uma estratégia protecionista que busca exigir concessões significativas de diversos países em troca do acesso ao mercado de importação americano — que, avaliado em US$ 3,8 trilhões, é facilmente o mais valioso do mundo.
Desde a terceira semana de fevereiro, o presidente Trump implementou uma tarifa geral de 10% sobre produtos chineses; estabeleceu tarifas de 25% sobre importações de aço e alumínio; anunciou planos de instituir uma tarifa adicional de 25% sobre semicondutores, produtos farmacêuticos e componentes automotivos; e detalhou um plano para impor “tarifas recíprocas” que igualam as tarifas aplicadas por outros países a produtos importados dos EUA. Esse turbilhão de medidas executivas está transformando o cenário do comércio exterior para milhares de empresas americanas, forçando importadores a analisar sua cadeia de suprimentos para entender quais mercadorias, subconjuntos e componentes estão ou estarão sujeitos a essa onda de novas tarifas.
Para identificar quais de seus produtos estão sujeitos a novas ou já existentes alíquotas de importação, as empresas precisam se familiarizar com dois importantes “idiomas” do comércio internacional: o Sistema Harmonizado (HS) e o Harmonized Tariff Schedule (HTS).
Para identificar quais de seus produtos estão sujeitos a novas ou já existentes alíquotas de importação, as empresas precisam se familiarizar com dois importantes “idiomas” do comércio internacional: o Sistema Harmonizado (HS) e o Harmonized Tariff Schedule (HTS).
O que é o Sistema Harmonizado (HS)?
O Sistema Harmonizado, ou HS (Harmonized System), é um sistema de classificação de produtos desenvolvido e mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (WCO), permitindo que os países utilizem um padrão universal para identificar e classificar mercadorias e estabelecer tarifas comerciais. Segundo a WCO, o HS possui mais de 5.000 grupos de produtos, cada um com um código de seis dígitos. Atualmente, mais de 200 países utilizam o Sistema Harmonizado, e 98% de todo o comércio internacional está classificado no HS.
O que é o Harmonized Tariff Schedule (HTS)?
Com base no padrão internacional HS, o Harmonized Tariff Schedule é o sistema dos Estados Unidos para classificar produtos e definir tarifas para mercadorias importadas. O HTS utiliza o mesmo código de seis dígitos do Sistema Harmonizado, mas acrescenta mais quatro dígitos — dois para identificar a tarifa específica do produto importado e outros dois que funcionam como sufixo estatístico.
A Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) publica e mantém o HTS, enquanto a Customs and Border Protection é responsável pela fiscalização das tarifas em todos os 328 portos oficiais de entrada dos EUA.
O que é um código HTS?
Um código HTS é o código de dez dígitos atribuído pela International Trade Commission às mercadorias. Segundo o U.S. Census Bureau, existem atualmente cerca de 19.000 códigos HTS distintos. Os dois primeiros dígitos do código HTS são conhecidos como “capítulo” e referem-se a um dos 99 diferentes capítulos dos sistemas HS e HTS. Os dois dígitos seguintes indicam o “título”, que afunila ainda mais a categoria da mercadoria. Os dois próximos compõem a “subposição”, representando o produto específico. Juntos, esses seis primeiros dígitos formam o código padrão universalmente reconhecido do Sistema Harmonizado.
Os quatro últimos dígitos diferenciam a classificação HTS dos EUA do código HS global. Os dois primeiros desses dígitos criam o que é chamado de “rate line”, utilizado pelos agentes da CBP para determinar a tarifa incidente sobre as importações. Os dois dígitos finais, chamados de “sufixo estatístico”, criam uma “impressão digital” de dez dígitos do item, usada para fins de pesquisa comercial e coleta de dados.
Por que os códigos HTS são essenciais para entender suas obrigações tarifárias
Todas as tarifas para mercadorias importadas nos EUA são aplicadas via HTS. Agentes da CBP e especialistas em classificação utilizam esse sistema — em conjunto com o banco de dados de tarifas do USITC — para categorizar produtos e determinar as tarifas correspondentes.
Para entender suas obrigações tarifárias, os importadores devem conhecer esses recursos. Eles podem acessar o banco de dados da U.S. International Trade Commission (USITC) e então executar uma pesquisa de HTS para o item importado, obtendo uma noção de quais tarifas incidem sobre ele. Porém, o ideal é contar com o código HTS de um produto ou componente diretamente do fornecedor, na documentação do produto ou outros materiais relacionados, já que isso proporciona uma visão mais precisa de possíveis tarifas ao importar as mercadorias.
A diferença entre os códigos Schedule B e HTS
O Schedule B funciona para exportações dos EUA da mesma forma que o Harmonized Tariff Schedule opera para importações. Enquanto o HTS é mantido pela U.S. International Trade Commission, o Schedule B é publicado pelo U.S. Census Bureau. Assim como nos códigos HTS, os seis primeiros dígitos dos códigos Schedule B seguem o código do Sistema Harmonizado (HS) para o produto.
Para identificar o código Schedule B de um produto ou mercadoria específica, exportadores podem usar o mecanismo de busca do Census Bureau disponível no site do Schedule B.
Como consultar códigos HTS para produtos e componentes
Importadores podem acessar o banco de dados do USITC e realizar uma pesquisa por código HTS para identificar os códigos de dez dígitos das importações. É importante lembrar, no entanto, que identificar um código no banco de dados que você acredita corresponder à sua importação não garante que o governo federal o classificará da mesma maneira. “A tarifa que você solicita só é tão precisa quanto a informação que fornece”, explica a Customs and Border Protection em seu site. “A tarifa real do item que você importa pode não ser aquela que você imagina, como resultado da sua pesquisa.”
Todas as importações têm códigos HTS?
Ao contrário de algumas concepções populares, o banco de dados HTS abrange não apenas produtos, mas também componentes, minerais, produtos químicos e matérias-primas. O Capítulo 28, por exemplo, cobre “Produtos químicos inorgânicos; compostos orgânicos ou inorgânicos de metais preciosos, de terras raras, de elementos radioativos ou de isótopos.” Esse capítulo engloba códigos HTS para elementos químicos, ácidos inorgânicos e compostos de enxofre, entre outras categorias de substâncias. Outros capítulos do Harmonized Tariff Schedule abrangem classificações que vão da seda e algodão ao ferro, aço e alumínio.
Ou seja, o HTS foi projetado para abranger todas as importações, independentemente de sua posição na cadeia, desde matéria-prima até produto acabado.
Entendendo as classificações HTS e as colunas de taxas tarifárias
Embora importadores certamente possam consultar o banco de dados HTS do USITC para pesquisar seus produtos, também é recomendável conhecer o panorama completo da tabela para compreender melhor como seus produtos tendem a ser classificados pelos agentes da CBP na entrada dos EUA.
Se você estivesse importando arenito bruto, por exemplo, buscaria o Capítulo 25, intitulado “Sal; enxofre; terras e pedras; materiais de reboco, cal e cimento.” Dentro desse capítulo, o arenito “em estado bruto ou grosseiramente talhado” possui três colunas correspondentes a três diferentes taxas tarifárias. A coluna “General” reflete a tarifa para todos os países com relações comerciais normais (NTR) com os EUA — e não há tarifas. Empresas que importam arenito de países com NTR com os EUA, portanto, não precisam pagar tarifas. A próxima coluna normalmente exibe as taxas para países com acordos comerciais especiais com os EUA e, neste caso, está vazia (se a coluna “General” é isenta, a coluna “Special” também será).
Por fim, a Coluna 2 é reservada para países com os quais os EUA não têm relações comerciais normais. Por isso, essa coluna normalmente apresenta tarifas mais altas. Atualmente, os países na Coluna 2 são Cuba, Coreia do Norte, Rússia e Belarus. Fabricantes que importam arenito desses quatro países para os EUA precisarão pagar uma tarifa de US$ 5,30 por metro cúbico.
Navegar pelo Harmonized Tariff Schedule é, sem dúvida, mais importante do que nunca
Ainda estamos nos primeiros meses da administração Trump, e já há tarifas novas o suficiente para alterar dramaticamente o cenário do comércio global. Empresas americanas com cadeias de suprimentos internacionais não precisam apenas se adaptar a essa enxurrada de novas barreiras comerciais; é necessário desenvolver uma estratégia que ofereça agilidade e flexibilidade para responder às restrições que estão por vir. Para isso, as organizações precisam enxergar a conformidade comercial como algo além de ações pontuais e finitas. É importante adotar uma abordagem dinâmica, que promova resiliência e flexibilidade diante de um ambiente comercial possivelmente mais volátil do que em qualquer outra geração.
Ainda estamos nos primeiros meses da administração Trump, e já há tarifas novas o suficiente para alterar dramaticamente o cenário do comércio global.
Além de desenvolver conhecimento sobre os códigos HTS e o Harmonized Tariff Schedule, as empresas também podem contar com uma solução robusta de supply chain risk management (SCRM) como a Z2Data. A plataforma Z2Data conta com ferramentas que permitem gerenciar todas as responsabilidades de conformidade comercial, incluindo perfis completos de fornecedores com informações de compliance, inteligência detalhada sobre entidades de subnível com maior risco e um recurso de previsão de sanções, mostrando aos usuários uma lista de empresas globais com maior probabilidade de serem alvo de sanções em breve. E para organizações que desejam diversificar a cadeia de suprimentos e se proteger de tarifas iminentes, a Z2Data oferece bancos de dados de fornecedores, mapeamento da cadeia de suprimentos e uma série de outros recursos avançados.
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