4 pontos-chave sobre as regulamentações de PFAS para 2024

A partir de setembro de 2024, as datas de reporte foram alteradas – Esta regra final direta muda o período de envio de dados, que passará a abrir em 11 de julho de 2025. A maioria dos declarantes será obrigada a concluir todos os relatórios até 22 de janeiro de 2026. Pequenas empresas que reportarem dados exclusivamente sobre a importação de PFAS (substâncias per- e polifluoroalquil) presentes em artigos terão até 11 de julho de 2026 para enviar os relatórios.

Novas regulamentações sobre PFAS ameaçam impactar significativamente o processo de fabricação de eletrônicos. Mas quais partes da cadeia de suprimentos elas irão afetar e como os fabricantes podem identificar seu impacto direto? Nosso mais recente webinar ajuda você a decifrar as últimas atualizações das regulamentações de PFAS nos Estados Unidos e na Europa, incluindo a proposta recente de banimento de mais de 10.000 PFAS na União Europeia. 

Neste artigo, recapitulamos parte do nosso webinar sobre PFAS, liderado por Mike Kirschner, especialista em compliance ambiental de produtos, com 20 anos de experiência em engenharia e gestão de engenharia em empresas como Intel, Tandem Computers e Compaq. Continue lendo para saber mais sobre os principais pontos que Mike compartilhou conosco.

Primeiro... O que são PFAS?

Substâncias per- e polifluoroalquil — mais conhecidas como PFAS ou “químicos eternos” — correspondem a uma ampla família química que abrange mais de 9.000 substâncias altamente fluoradas. Essas substâncias têm uma característica em comum: átomos de carbono ligados a átomos de flúor. 

Essa ligação torna o PFAS extremamente estável tanto termicamente quanto quimicamente, ou seja, ele tem alta durabilidade e resistência a altas temperaturas. Além disso, é extremamente eficiente em repelir água, gordura e manchas... você consegue pensar em algum produto que faça isso bem? Provavelmente sim, porque PFAS estão presentes em itens do dia a dia. Seus eletrônicos, xampu, panelas e roupas contêm PFAS.

Porém, pesquisas mostram que embora sejam úteis (ou até essenciais) na vida cotidiana, esses químicos não são os mais seguros para humanos. PFAS são tóxicos — associados a diferentes tipos de câncer, doenças, queda de fertilidade e disfunção hormonal — e também são bioacumulativos. Ou seja, a concentração de PFAS nos seres humanos aumentou ao longo do tempo, com 98% da população americana tendo PFAS detectado no sangue. Por isso, essas substâncias vêm passando a ser cada vez mais reguladas, juntando-se àquelas cadeias mais longas de perfluorados como o PFOA e o PFOS.

À medida que novas regulamentações continuam a surgir, veja 7 pontos essenciais que você precisa saber sobre PFAS em 2024.4 Principais Aprendizados do Nosso Webinar sobre PFAS

1. Restrições internacionais ao PFHxS entram em vigor este ano

Você provavelmente já ouviu falar da Convenção de Estocolmo, tratado ambiental internacional assinado em maio de 2001, em Estocolmo, e que entrou em vigor em maio de 2004. O objetivo do tratado era identificar e restringir 28 Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) por meio de cooperação internacional, incluindo o banimento de substâncias como PFOA e PFOS. Mais recentemente, o PFHxS passou a integrar a lista de substâncias banidas pela Convenção de Estocolmo a partir do ano passado. 

O PFHxS é um subconjunto de PFAS e foi usado como substituto em algumas aplicações do PFOS após o seu banimento. No entanto, a nova restrição ao PFHxS começa a vigorar em 2024 e será implementada por todos os principais mercados, exceto os Estados Unidos. Isso pode provocar mudanças nas estratégias de produção e fabricação, especialmente em empresas produtoras de materiais resistentes à água, espumas para combate a incêndio e outros produtos semelhantes. 

2. Regulamentações implementadas em Maine e Minnesota relevantes para eletrônicos

Alguns estados americanos se apressaram para regulamentar os PFAS, com Maine e Minnesota sendo os únicos que emitiram regras específicas para produtos eletrônicos. 

A primeira regulamentação de Maine, basicamente um requisito apenas de divulgação, foi aprovada em 2021 e passou a exigir o reporte ao estado a partir de 1º de janeiro de 2023. Porém, como não havia um sistema para envio de dados, a obrigação foi adiada para 1º de janeiro de 2025. Além disso, a partir de 1º de janeiro de 2030, Maine planeja banir todo e qualquer produto que contenha PFAS, exceto se o uso for considerado atualmente inevitável. Para essa regulamentação, PFAS significa “qualquer substância orgânica fluorada que contenha pelo menos um átomo de carbono totalmente fluorinado”. 

Minnesota também aprovou uma nova lei neste ano, basicamente copiando a lei de Maine, com algumas alterações. A definição de PFAS permanece a mesma, mas o prazo de reporte é um ano depois. Ou seja, você precisará reportar produtos que contêm PFAS em até 1º de janeiro de 2026 para tudo o que vender nesse estado. Minnesota também pretende seguir os passos de Maine e banir todo PFAS considerado evitável até 2032.

São muitas datas futuras para se preparar, mas o que isso significa para este ano? Em 2024, você deve iniciar a coleta e fornecimento de dados para Maine, além de se antecipar ao processo de reporte que será exigido por Minnesota em 2026. 

3. Período de submissão da EPA para regra de reporte único começa em novembro de 2024

Em 2020, o National Defense Authorization Act (Ato de Autorização de Defesa Nacional) dos EUA introduziu uma regra de reporte único para o exercício fiscal de 2020. Trata-se de uma obrigação única de reporte referente à importação e fabricação de substâncias PFAS, PFAS em misturas e PFAS em artigos. 

O aspecto de PFAS presentes em artigos é relativamente novo. Normalmente, fabricantes de artigos ou eletrônicos não têm grande experiência com a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) como a indústria química possui. Além disso, a definição de PFAS nesta regulamentação é diferente daquela de Maine ou Minnesota, considerando PFAS como "qualquer substância ou mistura química que contem uma substância que, estruturalmente, possua pelo menos uma destas três subestruturas: R-(CF2)-CF(R’)R”, R-CF2OCF2-R’ e CF3C(CF3)R’R”. 

Em termos de reporte, essa regra exige que você envie dados para cada ano em que vendeu produtos nos EUA entre 2011 e 2022. Importadores de PFAS e artigos são considerados fabricantes de PFAS, então sim, há obrigação de reportar à EPA se você importar PFAS presentes em um artigo. O período para enviar esses relatórios abre em 12 de novembro de 2024 e você terá até 8 de maio de 2025 para finalizar a entrega, exceto se for uma pequena empresa. 

Ou seja, ao longo de 2024, você deve conhecer a regulamentação em detalhes e realizar o trabalho prévio para coletar as informações necessárias. Depois, terá cinco meses para reportar seus dados à EPA. Será preciso informar, por exemplo, nome químico, ID químico, número CAS, nome comercial, estrutura molecular e outros dados — comece a coletar essas informações desde já. 

Para aprofundar nos padrões de reporte da EPA e conhecer exemplos de diferentes cenários de reporte, assista à gravação do nosso webinar acima. 

4. Consulta pública para proposta de restrição de PFA da ECHA foi encerrada

Apresentada pela European Chemical Agency (ECHA) em 7 de fevereiro de 2023, a Proposta de Restrição de PFA visa banir emissões de PFAS, incluindo PTFEs, no meio ambiente, tornando produtos e processos mais seguros para as pessoas. 

A ECHA define PFAS como “qualquer substância que contenha pelo menos um átomo de carbono metila ou metileno totalmente fluorinado, sem halogênios ligados a ele…”, além de outros PFAS que são excluídos. A proposta adiciona um novo conjunto de substâncias ao anexo de restrições, sendo bem diferente do reporte por divulgação da EPA ou das regras de reporte de Maine e Minnesota, já que de fato restringe as substâncias. Muitas das restrições de PFAS propostas afetam equipamentos elétricos e eletrônicos, com forte impacto sobre diversos setores e empresas globalmente. 

Empresas tiveram até 5 de setembro de 2023 para enviar comentários e preocupações, resultando em mais de 5.600 contribuições de mais de 4.400 organizações, empresas e indivíduos. Agora vários comitês e órgãos irão analisar e avaliar esses comentários. 

Quer saber mais sobre regulamentações de PFAS?

Se você deseja saber mais sobre como gerenciar PFAS na cadeia de suprimentos de eletrônicos da sua empresa, fale conosco para conversar com nosso time de especialistas em produtos e descobrir o que a Z2Data pode oferecer para sua operação.