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REACH (Registration, Evaluation, Authorization, and Restriction of Chemicals) é uma regulamentação da União Europeia que restringe produtos químicos ou “substâncias extremamente preocupantes” (SVHCs, sigla em inglês para Substances of Very High Concern) que podem estar presentes no cotidiano, como produtos de limpeza e tintas.
As substâncias restritas pelo REACH foram consideradas perigosas e prejudiciais para pessoas e para o meio ambiente. O regulamento também exige a substituição das SVHCs mais perigosas, caso existam alternativas adequadas identificadas.
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Um dos principais motivos para a adoção do REACH pela UE é que muitas substâncias tóxicas estiveram presentes em produtos europeus por anos, sem informações suficientes sobre seus riscos.
A UE identificou a necessidade de preencher essa lacuna de informações e garantir que a indústria consiga avaliar os perigos e riscos das substâncias presentes em seus produtos, além de identificar e implementar medidas de gerenciamento de risco para proteger as pessoas e o meio ambiente.
Como resultado, o REACH exige o registro de substâncias químicas fabricadas ou importadas para a UE em quantidades superiores a uma tonelada por ano. Empresas que vendem, fabricam ou importam produtos contendo essas substâncias devem avaliar os perigos e riscos potenciais apresentados por elas, coletar informações sobre suas propriedades e submeter essas informações em um dossiê de registro para a ECHA.
O registro se aplica a substâncias isoladas, em misturas e, em alguns casos, em artigos. Substâncias químicas já reguladas por outras legislações, como medicamentos ou elementos radioativos, são total ou parcialmente isentas dos requisitos do REACH.
As empresas precisam registrar as substâncias individualmente ou, em alguns casos, em conjunto com outras empresas que desejam registrar a mesma substância. O REACH define três tipos de entidades que devem cumprir suas exigências: fabricantes, importadores, usuários a jusante e empresas estabelecidas fora da UE.
O registro segue o princípio de "uma substância, um registro". Isso significa que fabricantes e importadores da mesma substância devem submeter o registro em conjunto.
Empresas que não cumprem o REACH podem enfrentar consequências graves, incluindo multas elevadas e recall de produtos. Um recall pode afetar diversos fornecedores, distribuidores e marcas.
A ECHA e os Estados-Membros avaliam as substâncias a serem registradas com base no dossiê apresentado, esclarecendo se a substância pode apresentar riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
Os registros são enviados em formato IUCLID por meio de uma ferramenta chamada REACH-IT para a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA), utilizando o site do órgão. Na maioria dos casos, é necessário pagar uma taxa de registro.
Saiba como preparar os dossiês para o registro.
