O que é o Extended Minerals Reporting Template (EMRT)?

Destaques do artigo:

• O EMRT foi desenvolvido para cobrir não só os minerais 3TG, mas também o cobalto e a mica, que estão a ser cada vez mais reconhecidos pelo seu potencial de ligação a preocupações éticas semelhantes. 
• O Conflict Minerals Reporting Template (CMRT) e o Extended Minerals Reporting Template (EMRT) são ambos utilizados para relatórios na cadeia de abastecimento, mas diferem no âmbito e nos tipos de minerais abrangidos. 
• Deve solicitar aos seus fornecedores que preencham o Extended Minerals Reporting Template (EMRT), que inclui questões sobre a origem e os fundidores/refinadores dos minerais.
• A Z2Data possui várias soluções para apoio à conformidade com os requisitos do CMRT ou do EMRT, consoante as necessidades da sua empresa. 

Na cadeia de abastecimento global atual, a proveniência ética dos minerais tornou-se uma preocupação crítica para empresas de diversos setores. Para responder a estas preocupações, foram criadas várias ferramentas-chave, incluindo o EMRT. Neste artigo, analisamos o amplamente utilizado CMRT, a sua extensão EMRT e como ambos os modelos de relatórios funcionam em conjunto para proporcionar um enquadramento abrangente para o reporte mineral. 

O que significam CMRT e EMRT?

O Conflict Minerals Reporting Template (CMRT) é uma ferramenta padronizada utilizada pelas empresas para recolher e reportar informações relacionadas com a origem dos minerais. O CMRT é particularmente importante para as matérias-primas consideradas «minerais de conflito», incluindo estanho, tântalo, tungsténio e ouro (conhecidos como 3TG). Estes minerais são extraídos em regiões potencialmente afetadas por conflitos, e a sua extração e comércio podem, por vezes, contribuir para a violação de direitos humanos. 

O EMRT é uma extensão do Conflict Minerals Reporting Template (CMRT) e foi concebido para abranger não só os minerais 3TG, mas também o cobalto e a mica, que estão a ser cada vez mais associados a preocupações éticas semelhantes. O modelo ajuda as empresas a recolher informações da sua cadeia de abastecimento para garantir que os minerais utilizados têm origem responsável e cumprem regulamentos como o Dodd-Frank Act dos EUA e o Regulamento da União Europeia relativo a minerais de conflito.

A quem se aplica o EMRT?

O Extended Minerals Reporting Template (EMRT) aplica-se principalmente a empresas envolvidas em setores onde são utilizados minerais como estanho, tântalo, tungsténio, ouro (3TG), cobalto e mica. Estas empresas integram geralmente cadeias de abastecimento que envolvem a extração, transformação, fabrico ou venda de produtos contendo estes minerais. O EMRT é relevante para fabricantes, fornecedores e empresas a jusante, incluindo retalhistas e detentores de marcas, que utilizam a informação recolhida para assegurar a conformidade dos produtos que comercializam com regulamentos e compromissos de sourcing responsável.

CMRT vs. EMRT: Qual é a diferença?

O Conflict Minerals Reporting Template (CMRT) e o Extended Minerals Reporting Template (EMRT) são ambos ferramentas de reporte para a cadeia de abastecimento. No entanto, diferem no seu âmbito e nos tipos de minerais abrangidos. O CMRT destina-se especificamente ao reporte dos «minerais de conflito» — estanho, tântalo, tungsténio e ouro (3TG). Estes minerais geram preocupações devido aos potenciais vínculos com o financiamento de conflitos, sobretudo em regiões como a República Democrática do Congo e zonas circundantes em África. 

O EMRT, por seu lado, vai além do âmbito do CMRT ao incluir minerais adicionais como o cobalto e a mica. Tanto o cobalto como a mica estão associados a questões de direitos humanos, como trabalho infantil e condições de trabalho inseguras, sobretudo nos processos de mineração artesanal. O principal objetivo do CMRT é ajudar as empresas a cumprir regulamentações como o Dodd-Frank Act dos EUA (Secção 1502), que exige a empresas cotadas em bolsa o reporte da origem dos minerais 3TG presentes nas respetivas cadeias de abastecimento. O EMRT cumpre um objetivo semelhante, mas com um alcance mais alargado. O novo regulamento de reporte permite proceder à devida diligência e reportar não só sobre os minerais 3TG, como também sobre o cobalto e a mica, abrangendo um leque mais amplo de preocupações éticas e regulamentares. 

O EMRT representa uma evolução do CMRT, desenvolvido para responder à necessidade de relatórios minerais mais completos e refletindo a crescente preocupação com a transparência e a ética no sourcing na cadeia de abastecimento.

Como podem as empresas preencher corretamente o EMRT?

O preenchimento do Extended Minerals Reporting Template (EMRT) envolve várias etapas e requer informações precisas e detalhadas da sua cadeia de abastecimento. Pode transferir a versão mais recente do EMRT a partir do site da Responsible Minerals Initiative (RMI). O modelo inclui alguns campos padrão essenciais:

• Informação da empresa: Dados básicos sobre a sua empresa.
• Declaração: Informação sobre o âmbito do reporte, incluindo os minerais específicos abrangidos (3TG, cobalto, mica).
• Informação sobre o sourcing de minerais: Detalhes dos fundidores e refinadores da sua cadeia de abastecimento.
• Lista de produtos: Lista de produtos ou componentes que contêm os minerais relevantes.
• Informação sobre fundidores e refinadores: Identificação dos fundidores e refinadores utilizados na sua cadeia de abastecimento.

Estas informações resultam de dados recolhidos durante o processo de due diligence junto dos seus fornecedores. Envolve contactar todos os fornecedores relevantes e solicitar-lhes que forneçam informações sobre a origem do 3TG, cobalto e mica presentes nos produtos que lhe fornecem. Caso a sua empresa seja fornecedora, poderá ser solicitado que forneça o EMRT preenchido aos seus clientes. Deve ainda manter um registo do EMRT preenchido e dos dados utilizados na sua elaboração. Este registo constitui evidência de due diligence para auditorias futuras ou ciclos de reporte. 

Tal como acontece com a maioria dos regulamentos, também deverá rever e atualizar regularmente os seus processos de due diligence na cadeia de abastecimento. A ligação regular e atempada aos fornecedores contribui para aumentar, ao longo do tempo, a precisão e abrangência dos relatórios.

Como saber se está a obter minerais de uma zona de conflito? 

Para determinar se está a adquirir minerais de zonas afetadas por conflitos ou consideradas de alto risco, é necessário realizar uma due diligence rigorosa sobre a sua cadeia de abastecimento. Algumas organizações, como a Responsible Minerals Initiative (RMI) ou a União Europeia, disponibilizam listas ou bases de dados sobre regiões consideradas de conflito ou alto risco para o sourcing mineral. Estas listas são atualizadas regularmente e podem ser utilizadas como referência. Além disso, deverá solicitar aos seus fornecedores o preenchimento do Extended Minerals Reporting Template (EMRT), que inclui questões relacionadas com a origem e fundidores/refinadores dos minerais. Recomenda-se também cruzar as informações fornecidas pelos seus fornecedores com listas reconhecidas de fundidores e refinadores «conflict-free», como as auditadas e reconhecidas pela RMI. 

Por fim, é sempre recomendável acompanhar a evolução geopolítica nas regiões de origem dos seus minerais. Áreas sujeitas a conflitos armados, instabilidade política ou violações sistemáticas de direitos humanos podem ser consideradas de alto risco, no presente ou num futuro próximo. 

Que recursos podem ser utilizados para o EMRT?

Pode recorrer a especialistas do setor ou a empresas de consultoria especializadas que monitorizam zonas de conflito e questões de direitos humanos ligadas à mineração. Também poderá utilizar ferramentas de mapeamento de risco para identificar se alguma parte da sua cadeia de abastecimento está associada a zonas de conflito ou alto risco. Estas ferramentas incluem frequentemente bases de dados que acompanham riscos por região ou setor. É igualmente prática comum realizar auditorias ou avaliações aos fornecedores — especialmente aos localizados em ou perto de zonas de conflito conhecidas — para avaliar as suas práticas de sourcing e a transparência das respetivas cadeias de abastecimento. 

O Responsible Minerals Assurance Process (RMAP) da RMI apresenta uma lista de fundidores e refinadores que foram auditados e considerados conformes com os standards de sourcing responsável. A utilização de fundidores desta lista pode reduzir o risco de aprovisionamento em zonas afetadas por conflitos. A RMI disponibiliza ainda uma ferramenta, Conflict-Affected and High-Risk Areas (CAHRA), que apoia as empresas a identificar se as regiões onde fazem sourcing se enquadram nestas categorias. No entanto, a medida mais importante é monitorizar a sua cadeia de abastecimento relativamente a alterações que possam afetar o estatuto de risco das regiões onde obtém materiais. As situações de conflito podem evoluir, pelo que manter-se informado é essencial. Formar os seus fornecedores em práticas de sourcing responsável, sublinhar a importância da transparência e fomentar a comunicação regular são passos que contribuem para a vigilância e capacidade de resposta a estas questões.

Como pode a Z2Data ajudar?

A Z2Data disponibiliza várias soluções para apoiar a conformidade com os requisitos do CMRT ou do EMRT, adaptadas às necessidades da sua empresa. A solução Compliance Manager da Z2Data pode ser utilizada como plataforma central dos seus esforços de due diligence, contactando fornecedores em seu nome e ajudando a criar o seu próprio modelo EMRT, de modo a cumprir as práticas de sourcing responsável. 

Adicionalmente, o mapeamento de referências para unidade fabril na solução de supplier insights da Z2Data oferece-lhe visibilidade sobre onde são fabricados os seus componentes em todo o mundo, proporcionando uma visão clara e acionável sobre como grandes acontecimentos — incluindo conflitos armados — afetam a sua cadeia de abastecimento.