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Contextualização do REACH
Criado pela União Europeia (UE), o REACH regula o Registo, Avaliação, Autorização e restrição de Substâncias Químicas. O objetivo do REACH é limitar os potenciais riscos que as substâncias químicas podem representar para a saúde humana e para o meio ambiente. O REACH é fiscalizado pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). A ECHA gere os aspetos técnicos, administrativos e científicos do REACH.
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O Impacto do REACH no Setor Eletrónico
Milhares de substâncias químicas utilizadas em componentes eletrónicos são afetadas pelas diretrizes do REACH. Os produtos finais e misturas ou soluções de substâncias também são abrangidos pelas políticas do REACH. O REACH identifica as Substâncias de Elevada Preocupação (SVHC, Substances of Very High Concern), que são as mais perigosas e fortemente regulamentadas na produção. As SVHC são difíceis de autorizar, especialmente quando existe uma alternativa mais segura.
Quando possível, consulte a lista de candidatas a SVHC disponível no site oficial da ECHA. Pode detetar, numa análise, que uma substância utilizada num dos seus produtos viola o REACH. Essa situação pode causar uma rutura na cadeia de abastecimento da sua empresa.
No entanto, pode não saber exatamente que substâncias químicas são usadas nos seus produtos. Nesse caso, será necessário reunir previamente informação sobre as substâncias presentes nos seus produtos. Contacte os seus fornecedores para obter dados completos sobre as substâncias, garantindo que não recebe componentes que contêm substâncias que violam o REACH.
Se não tiver acesso a dados completos de substâncias, solicite pelo menos uma declaração de não utilização de SVHC. Os fornecedores devem notificar quando a concentração de SVHC ultrapassa os 0,1%. Contudo, na prática, a empresa continua exposta a risco se depender apenas da notificação pelos fornecedores.
A documentação adequada é essencial, uma vez que as empresas são obrigadas a submeter dossiers registados à ECHA. Estes dossiers informam a ECHA de que a soma de todos os componentes eletrónicos produzidos ou comercializados não excede os limites impostos pelo REACH.
Expansão da Regulamentação REACH em 2020 & 2021
Os requisitos de dados foram reforçados em 2020 devido a várias novas regulamentações do REACH. Nesse ano, as empresas passaram a ter de divulgar mais informações sobre nanomateriais.
Os nanomateriais são, segundo a ECHA, «substâncias químicas ou materiais com tamanhos de partículas entre 1 e 100 nanómetros, pelo menos numa das dimensões». Empresas do setor eletrónico com produtos que contêm nanomateriais são impactadas pelas novas normas REACH. Por exemplo, várias baterias no mercado europeu contêm nanomateriais, ficando agora sujeitas a registo e avaliação pela ECHA.
Em 2021, a lista de SVHC inclui atualmente 219 substâncias. As novas substâncias adicionadas ao REACH em 2021 são frequentemente usadas em fabrico de plásticos, solventes e retardadores de chama.
Segue uma análise dos riscos associados às substâncias proibidas:
Das 219 substâncias perigosas, cerca de 67% são consideradas cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução. Isto é relevante para a indústria eletrónica, visto que componentes eletrónicos e produtos finais como baterias, ecrãs de cristais líquidos (LCD), placas de circuito impresso, entre outros, podem conter substâncias com potencial cancerígeno, como corantes azo, cádmio ou níquel.
Tendo em conta estes dados, é fundamental que empresas eletrónicas monitorizem atentamente as substâncias químicas presentes nos seus componentes, para evitar enquadrar-se nas situações descritas abaixo.
Novas Atualizações REACH para 2022
A Comissão Europeia está a preparar uma revisão parcial ao REACH em 2022, com enfoque contínuo nas SVHC, polímeros, misturas e simplificação dos processos de restrição e autorização.
Os seis principais tópicos regulatórios previstos para implementação na revisão de 2022 do REACH são os seguintes:
- Resíduos, SVHC e substâncias recuperadas
- Exposição combinada
- Polímeros/polímeros de preocupação
- Substâncias desreguladoras endócrinas (EDS)
- Substâncias químicas e impactos ambientais
- Atualização e manutenção da qualidade do dossier
Evitar os 8 e 30 por cento
Um estudo realizado em 2013 revelou que 67% das empresas não cumprem os regulamentos químicos da ECHA. Destes, 8% não cumpriram os requisitos do REACH. Isto representa 94 em 1.181 empresas avaliadas que não cumpriram com o REACH. Empresas eletrónicas devem evitar integrar esse grupo minoritário, visto que o incumprimento pode causar não só ruturas na cadeia de abastecimento, mas também prejudicar a reputação da empresa.
Ainda assim, 30% das empresas entendem que o REACH não as afeta. Estas empresas consideram que o REACH se aplica apenas a fabricantes de produtos químicos. No entanto, como explicado acima, o REACH aplica-se a qualquer empresa envolvida na comercialização de aparelhos ou componentes elétricos que contenham potenciais substâncias químicas perigosas.
Qualquer empresa eletrónica deve evitar cair nos 8% e 30% das empresas que não cumprem o REACH ou assumem que estão fora do seu âmbito. Para tal, siga as etapas do REACH:
- Registar: Qualquer empresa que trabalhe com substâncias em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano deve registar-se na ECHA através da preparação de um dossier técnico e de um relatório de segurança química.
- Avaliar: Após a submissão dos dossiers e relatórios, a ECHA irá avaliar potenciais riscos ou perigos.
- Autorizar: Empresas com SVHC não autorizadas devem apresentar planos para a substituição das substâncias por alternativas mais seguras.
- Restringir Chímicos: Qualquer substância química considerada insegura pode vir a ser restringida pela UE.
Recomendações finais:
Manter comunicação regular com fornecedores e fabricantes e acompanhar as atualizações das políticas do REACH é essencial. Ruturas na cadeia de abastecimento podem causar perdas de várias semanas. O cumprimento das normas REACH permite a uma empresa eletrónica mitigar potenciais falhas na cadeia de abastecimento e perdas de lucros.
