Contexto sobre o REACH e atualizações em 2022

Contexto sobre o REACH

Criado pela União Europeia (UE), o REACH regula o Registro, Avaliação, Autorização e restrição de Substâncias Químicas. O objetivo do REACH é limitar os riscos potenciais que substâncias químicas podem impor tanto à saúde humana quanto ao meio ambiente. O REACH é aplicado pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). A ECHA gerencia os aspectos técnicos, administrativos e científicos do REACH.

O impacto do REACH no setor eletrônico

Milhares de substâncias químicas utilizadas em componentes eletrônicos são afetadas pelas diretrizes do REACH. Produtos finais e misturas ou soluções de substâncias também são analisados pelas políticas do REACH. O REACH identifica as Substances of Very High Concern (SVHC — Substâncias Extremamente Preocupantes), que são as substâncias mais perigosas e altamente regulamentadas na fabricação. As SVHCs são de difícil autorização, especialmente quando existe uma alternativa mais segura.

Quando possível, verifique a lista candidata de SVHCs no site oficial da ECHA. Você pode identificar alguma substância química utilizada em seus produtos que esteja em desacordo com o REACH. Isso pode causar uma interrupção na cadeia de suprimentos da sua empresa.

No entanto, pode ser que você não saiba quais substâncias químicas estão presentes em seus produtos. Nesse caso, você precisará reunir informações sobre as substâncias químicas presentes em seus itens primeiro. Entre em contato com seus fornecedores para obter dados completos sobre as substâncias e garantir que não esteja recebendo componentes com substâncias proibidas pelo REACH.

Se não for possível acessar dados completos sobre as substâncias, ao menos solicite uma declaração de não uso de SVHC. Os fornecedores devem informar você sempre que a concentração de SVHC ultrapassar 0,1%. Porém, na prática, sua empresa permanece exposta ao risco se confiar apenas na notificação dos fornecedores.

A documentação necessária é fundamental, já que as empresas são obrigadas a enviar dossiês registrados para a ECHA. Esses dossiês informam à ECHA que a soma de todos os componentes eletrônicos produzidos ou vendidos não ultrapassa os limites impostos pelo REACH.

Expansão da regulamentação REACH em 2020 e 2021

Os requisitos de dados foram ampliados em 2020, devido a novas regulamentações do REACH. Nesse ano, as empresas passaram a ser obrigadas a divulgar mais informações sobre nanomateriais.

Nanomateriais são, de acordo com a ECHA, “substâncias químicas ou materiais com tamanhos de partículas entre 1 e 100 nanômetros em pelo menos uma dimensão.” Empresas do setor eletrônico com produtos contendo nanomateriais passaram a ser afetadas pelos novos regulamentos do REACH. Por exemplo, diversas baterias disponíveis no mercado europeu contêm nanomateriais, que agora precisam ser registrados e avaliados pela ECHA.

Já em 2021, existem atualmente 219 substâncias na Lista de Candidatas a SVHC. As novas substâncias adicionadas ao REACH em 2021 são frequentemente usadas na fabricação de plásticos, solventes e retardantes de chama.

Veja abaixo como as substâncias proibidas podem gerar riscos prejudiciais:

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Das 219 substâncias perigosas, quase 67% são consideradas carcinogênicas, mutagênicas ou tóxicas à reprodução. Isso é significativo para a indústria eletrônica, pois componentes e produtos como baterias, displays de cristal líquido (LCDs), placas de circuito, entre outros, podem conter substâncias potencialmente carcinogênicas, como corantes azo, cádmio e níquel, só para citar alguns exemplos.

Diante desta correlação, é fundamental que empresas eletrônicas acompanhem de perto as substâncias químicas utilizadas em seus componentes, para não se enquadrarem nas categorias indicadas a seguir.

Atualizações do REACH em 2022

A Comissão Europeia está preparando uma revisão parcial do REACH em 2022. A revisão parcial manterá o foco em SVHCs, polímeros, misturas e na simplificação dos processos de restrição e autorização.

Os seis principais tópicos regulatórios previstos para implementação na revisão do REACH em 2022 são:

• Resíduos, SVHC e substâncias recuperadas
• Exposição combinada
• Polímeros/polímeros preocupantes
• Substâncias desreguladoras endócrinas (EDS)
• Substâncias químicas e efeitos ambientais
• Atualização e manutenção da qualidade dos dossiês

Evite os 8 e 30 por cento

Um estudo de 2013 revelou que 67% das empresas não cumprem as regulamentações químicas da ECHA. Entre essas, 8% não estavam em conformidade com o REACH. Isso significa que 94 das 1.181 empresas avaliadas não atenderam aos requisitos do REACH. Empresas eletrônicas não querem fazer parte dessa minoria, pois a não conformidade pode resultar não só em interrupções na cadeia de suprimentos, mas também prejudicar a reputação da empresa.

Apesar disso, 30% das empresas acreditam que o REACH não se aplica a elas. Muitas pensam que o REACH atinge apenas fabricantes de produtos químicos. No entanto, como explicado acima, o REACH também se aplica a empresas envolvidas com qualquer aparelho elétrico ou componente contendo substâncias químicas potencialmente perigosas.

Qualquer empresa eletrônica deve evitar fazer parte dos 8% e 30% das empresas que não cumprem o REACH ou simplesmente acreditam que não são afetadas por suas diretrizes. Para evitar isso, siga estas etapas do REACH:

• Registrar: Toda empresa que lida com substâncias em quantidades a partir de uma tonelada por ano deve se registrar junto à ECHA, preparando um dossiê técnico e um relatório de segurança química.
• Evaluar: Após o envio dos dossiês e relatórios, a ECHA avaliará os riscos ou perigos potenciais.
• Autorização: Empresas com SVHCs não autorizadas devem apresentar planos para substituição por alternativas mais seguras.
• Restringir Chemicais: Toda substância química considerada insegura pode ser restrita pela UE.

Lembre-se:

Comunique-se constantemente com fornecedores e fabricantes e mantenha o acompanhamento das atualizações das políticas do REACH. Interrupções na cadeia de suprimentos podem levar a semanas de prejuízo. Cumprir as normas do REACH permite à empresa eletrônica mitigar possíveis falhas na cadeia de suprimentos e prejuízos financeiros.