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Os minerais de conflito são extraídos em regiões do mundo marcadas por conflitos contínuos ou violações dos direitos humanos. A extração destes minerais nesta região tem sido associada ao trabalho infantil, trabalho forçado e danos ambientais, além de financiar grupos armados que cometem atos de violência contra civis.
Os minerais de conflito mais reconhecidos são o estanho, tungsténio, tântalo e ouro, conhecidos como 3TG, utilizados em muitos dispositivos eletrónicos e outros produtos. Os países conhecidos pela extração de minerais de conflito situam-se maioritariamente na África Central. Estes minerais são muitas vezes provenientes da República Democrática do Congo (RDC) e países vizinhos, onde são frequentes os conflitos e abusos dos direitos humanos. No entanto, países limítrofes como o Ruanda, Uganda e Burundi também são conhecidos por produzir minerais de conflito.
Grupos armados controlam muitas minas e operações de extração nestes países, recorrendo frequentemente ao trabalho forçado e a outras práticas abusivas. Além disso, os lucros provenientes da venda de minerais de conflito são utilizados para financiar estes grupos armados e perpetuar a violência na região.
Apesar da maioria dos minerais de conflito do mundo serem provenientes da África Central, é importante salientar que também podem ter origem noutras regiões. Por exemplo, o ouro da Colômbia tem sido associado a conflitos e abusos dos direitos humanos, e a mica da Índia tem sido ligada ao trabalho infantil. Assim, é fundamental aplicar globalmente práticas de sourcing responsável, garantindo que os minerais sejam obtidos de forma ética e sem contribuir para conflitos ou abusos dos direitos humanos.
Governos, associações do setor e ONG têm desenvolvido esforços para abordar a questão dos minerais de conflito, incluindo a criação de regulamentos como o Dodd-Frank Act nos EUA, que obriga as empresas a divulgar o uso de minerais de conflito nos seus produtos. Além disso, a União Europeia (UE) implementou também o «Conflict Minerals Regulation» (Regulamento dos Minerais de Conflito), criado para dar resposta a esta problemática. A legislação foi adotada em 2017 e entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021.
Outros países, como a Austrália, o Japão e a China, introduziram diretrizes não vinculativas ou iniciativas voluntárias para enfrentar a questão dos minerais de conflito. Estas iniciativas promovem práticas de sourcing responsável e incentivam as empresas a efetuarem a devida diligência nas suas cadeias de abastecimento.
