Revisões à Unverified List nos EAR

O Bureau of Industry and Security (BIS) alterou o Export Administration Regulations (EAR – Regulamento de Administração de Exportações) ao adicionar 32 entidades à Unverified List (UVL – Lista Não Verificada). A Entity List é uma compilação de empresas estrangeiras, pessoas singulares, organizações governamentais e privadas, e outros tipos de entidades legais consideradas destinatários restritos de bens sujeitos ao EAR. 

A UVL, que se encontra no suplemento n.º 6 à parte 744 do EAR (15 CFR partes 730-774), contém os nomes e endereços de pessoas estrangeiras que são, ou foram, partes numa transação, conforme descrito no § 748.5 do EAR, envolvendo a exportação, reexportação ou transferência (interna) de bens sujeitos ao EAR. Em essência, nenhuma pessoa pode exportar, reexportar ou transferir (internamente) qualquer bem (ou, nalguns casos, bens específicos) «sujeitos ao EAR» para uma entidade constante da Entity List do BIS, salvo se esta transação for licenciada pelo BIS. 

Estas pessoas estrangeiras são adicionadas à UVL porque o BIS, ou responsáveis federais a atuar em representação do BIS, não conseguiram verificar a sua bona fide (ou seja, legitimidade e fiabilidade em relação ao destino final e ao utilizador final dos bens sujeitos ao EAR) no âmbito de uma verificação de utilização final. 

As 32 entidades agora adicionadas têm localização em vários países. Bulgária, Canadá, Indonésia, Israel, Malásia, Arábia Saudita e Singapura têm cada um uma entidade adicionada à lista. Foram adicionadas duas pessoas sob a Alemanha, quatro sob o destino Turquia, cinco sob o destino Emirados Árabes Unidos (EAU) e 14 sob China.
As adições à EAR List são as seguintes. 

Bulgária

Vera Yordanova

Canadá

Skymount Drones

China

AirpartConsolidated Trading
ECOM International (HK) Co., Ltd
Guangzhou TrusmeElectronics Technology Co., Ltd 
HK P&W Industry Co Ltd
Jet-PropInternational Forwarding (HK) Ltd
Kesina Services
Shandong Yuehaitongxin Keji Ltd.
Shengwei Technology Co., Ltd
Lightstar Technology Ltd.
Small LeopardElectronics Co., Ltd
Solar Way (Hong Kong) Ltd.
Sunway Technology Electronics
USETA Tech (HK) Ltd
Winners Global Trading Co.

Alemanha

In Time Forwarding & Courier e.K.
One Light GMBH 

Indonésia

PT Smart Cakrawala Aviation. 

Israel

CNG Labs 

Malásia

Golden Gamp Sdn Bhd. 

Arábia Saudita

Al Gihaz Co., Ltd. for Contracting and Trading. 

Singapura

Smart Cakrawala Aviation

Turquia

BLC Havacilik Saglik Medikal Insaat Elektrik Ic ve Dis Ticaret
Odak Kimya
Piro Deniz Motorlari
Üçüzler Lojistik Gida Tekstil

Emirados Árabes Unidos (EAU)

Al Kabiru Trading LLC
BNS Hardware
Delma Industrial Supply & Marine Services
Diamond River General Trading
Masoud Afghan General Trading

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