Revisões na Unverified List do EAR

O Bureau of Industry and Security (BIS) alterou os Export Administration Regulations (EAR) ao adicionar 32 pessoas à Unverified List (UVL). A Entity List é uma compilação de empresas estrangeiras, pessoas físicas, organizações governamentais e privadas, e outros tipos de pessoas jurídicas consideradas destinatárias restritas de itens sujeitos aos EAR. 

A UVL, encontrada no suplemento nº 6 da parte 744 dos EAR (15 CFR partes 730-774), contém os nomes e endereços de pessoas estrangeiras que são ou foram partes de uma transação, conforme descrito no § 748.5 dos EAR, envolvendo a exportação, reexportação ou transferência (dentro do país) de itens sujeitos aos EAR. Basicamente, nenhuma pessoa pode exportar, reexportar ou transferir (em alguns casos, itens específicos) “sujeitos aos EAR” para uma pessoa listada na Entity List do BIS sem que essa transação seja licenciada pelo BIS. 

Essas pessoas estrangeiras são adicionadas à UVL porque o BIS ou autoridades federais agindo em nome do BIS não conseguiram verificar sua bona fides (ou seja, legitimidade e confiabilidade quanto ao uso final e usuário final dos itens sujeitos aos EAR) como parte de uma verificação de uso final. 

As 32 pessoas adicionadas estão localizadas em diversos países. Bulgária, Canadá, Indonésia, Israel, Malásia, Arábia Saudita e Cingapura tiveram cada uma pessoa adicionada à lista. Foram adicionadas duas pessoas sob a Alemanha, quatro sob o destino Turquia, cinco sob o destino Emirados Árabes Unidos (EAU) e 14 sob a China.
As adições à EAR List são as seguintes: 

Bulgária

Vera Yordanova

Canadá

Skymount Drones

China

AirpartConsolidated Trading
ECOM International (HK) Co., Ltd
Guangzhou TrusmeElectronics Technology Co., Ltd 
HK P&W Industry Co Ltd
Jet-PropInternational Forwarding (HK) Ltd
Kesina Services
Shandong Yuehaitongxin Keji Ltd.
Shengwei Technology Co., Ltd
Lightstar Technology Ltd.
Small LeopardElectronics Co., Ltd
Solar Way (Hong Kong) Ltd.
Sunway Technology Electronics
USETA Tech (HK) Ltd
Winners Global Trading Co.

Alemanha

In Time Forwarding & Courier e.K.
One Light GMBH  

Indonésia

PT Smart Cakrawala Aviation.  

Israel

CNG Labs  

Malásia

Golden Gamp Sdn Bhd.  

Arábia Saudita

Al Gihaz Co., Ltd. for Contracting and Trading.  

Cingapura

Smart Cakrawala Aviation

Turquia

BLC Havacilik Saglik Medikal Insaat Elektrik Ic ve Dis Ticaret
Odak Kimya
Piro Deniz Motorlari
Üçüzler Lojistik Gida Tekstil

Emirados Árabes Unidos (EAU)

Al Kabiru Trading LLC
BNS Hardware
Delma Industrial Supply & Marine Services
Diamond River General Trading
Masoud Afghan General Trading

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