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No dia 15 de janeiro de 2026, o Presidente dos EUA, Donald Trump, emitiu a Proclamação 11002, intitulada «Ajustar as Importações de Semicondutores, Equipamento de Fabrico de Semicondutores e Seus Produtos Derivados para os Estados Unidos». Esta proclamação introduziu uma nova tarifa ao abrigo da Secção 232, que concede ao presidente poderes alargados para implementação de direitos aduaneiros. Embora os detalhes variem consoante o produto, para semicondutores topo de gama abrangidos por esta nova tarifa, foi introduzida uma nova taxa ad valorem de 25%.
Que Produtos de Semicondutores Estão Abrangidos Por Este Anúncio?
Apesar de existirem várias isenções tarifárias, as especificações completas dos produtos abrangidos por esta nova tarifa podem ser consultadas no anúncio publicado no Federal Register. De um modo geral, apenas semicondutores topo de gama e os respetivos conjuntos são considerados abrangidos, incluindo produtos como os chips da série H200 da Nvidia e o AMD Instinct MI325X—ambos mencionados nominalmente no anexo do anúncio. Outras séries de produtos, como a Nvidia Blackwell (B200/B100) e a Intel Gaudi 3, poderão ter configurações específicas que passarão a estar sujeitas a esta nova tarifa sobre semicondutores.
Quais São as Principais Isenções à Nova Tarifa?
Os semicondutores importados para os EUA para os seguintes fins estão isentos de tarifas, conforme as orientações publicadas no Federal Register:
- Produtos para utilização em centros de dados (definidos como instalações que utilizam 100MW ou mais de potência)
- Produtos para investigação e desenvolvimento nos EUA
- Produtos para utilização por startups
- Produtos para aplicações de consumo nos EUA que não envolvam centros de dados
- Produtos para utilização em aplicações industriais civis nos EUA que não envolvam centros de dados
- Produtos que reforcem a cadeia de abastecimento tecnológico dos EUA ou a capacidade de produção nacional de derivados de semicondutores.
- Poderão ser acrescentadas outras isenções futuramente.
Como Devem as Empresas Com Casos de Utilização Isentos Reagir?
Empresas que estejam a adquirir semicondutores com desempenho líder de mercado—frequentemente reconhecidos pela utilização em aplicações de IA—devem avaliar as capacidades destes produtos, de modo a determinar se estão abrangidos pela nova tarifa. Fabricantes e distribuidores de semicondutores também poderão aconselhar os clientes sobre se os seus produtos se enquadram ou não no âmbito da nova tarifa da Secção 232. Recomenda-se às organizações que clarifiquem os casos de utilização dos seus produtos, para garantir que, de facto, se enquadram nas situações isentas. Muitas empresas que atualmente utilizam estes semicondutores sujeitos à nova tarifa, numa escala significativa, estão isentas do pagamento da mesma.
Por fim, as empresas que não importam diretamente estes novos produtos sujeitos à tarifa devem confirmar que os seus distribuidores estão a declarar corretamente a finalidade de utilização—sobretudo se se tratar de um dos cenários de isenção acima referidos.
