Proposta de proibição de PFAS gera mais de 5.600 comentários públicos

Mais de 5.600 pessoas submeteram comentários à ECHA em resposta à proposta de proibição de PFAS pela União Europeia. Muitas empresas manifestaram preocupações quanto ao impacto que uma proibição total de PFAS (cerca de 10.000 substâncias) poderá ter no processo de fabrico de componentes eletrónicos, sobretudo na produção de semicondutores. Os comentários pediram isenções para muitos produtos químicos, incluindo PTFE, PFOA e PFOS.

Proposta de proibição de PFAS gera mais de 5.600 comentários públicos

Desde a última publicação, terminou o período para comentários públicos sobre a proposta de restrição dos PFAS na União Europeia. O prazo terminou no final de setembro, tendo sido submetidos mais de 5.600 comentários à Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). 

Mais de 4.400 empresas, organizações e particulares apresentaram observações sobre a proposta, que foi submetida no início deste ano por cinco autoridades nacionais da Alemanha, Suécia, Dinamarca, Noruega e Países Baixos. 

Contexto sobre a proposta de proibição dos PFAS na UE

A proposta surge na sequência de um estudo abrangente de três anos realizado pelas autoridades dos países acima referidos, que concluiu que os PFAS representam riscos para a saúde humana e para o ambiente. A proposta sugeria dois tipos de restrições: 

  1. Proibição total, com um período de transição de 18 meses para que as empresas se adaptem 
  2. Proibição com derrogações específicas por utilização e duração limitada

Quem submeteu comentários sobre a proposta dos PFAS?

A maioria dos comentários foi proveniente da Suécia, Alemanha, Japão e Bélgica. As empresas representaram a maioria dos comentários submetidos (58%), sendo os particulares responsáveis por cerca de metade desse número (27%). 

Comentário sobre PFAS por país
Proposta de restrição de PFAS: Comentários por tipo de participante
Fonte: ECHA (Agência Europeia dos Produtos Químicos)
Proposta de restrição de PFAS: análise dos comentários "Outros" por tipo de participante
Fonte: ECHA (Agência Europeia dos Produtos Químicos)

De acordo com uma análise inicial dos comentários, os fluoropolímeros como o PTFE foram frequentemente apontados, sobretudo em referência à produção industrial. Um dos comentários, de Dennis Olschowka, responsável de vendas técnicas na ESZ Wilfried Becker GmbH (empresa alemã), refere: «Os fluoroplásticos como o PTFE, FEP, PFA e os outros 35 materiais deste grupo são, infelizmente, indispensáveis e insubstituíveis devido às suas propriedades.»

Qual o próximo passo para a proposta dos PFAS?

Os comités da ECHA para avaliação de risco (RAC) e análise socioeconómica (SEAC) irão agora analisar os comentários recebidos, após o que a ECHA emitirá as opiniões finais à Comissão Europeia «no mais curto prazo possível, assegurando o devido escrutínio pelos comités científicos».

Qual o próximo passo para os fabricantes de eletrónica?

Se pretende perceber onde podem estar presentes PFAS na cadeia de abastecimento da sua eletrónica, sugerimos este recurso sobre o tema: Onde estão os PFAS na cadeia de abastecimento de eletrónica?

Os PFAS têm múltiplas utilizações, mas aparecem com maior frequência em quatro formas principais: 

Ácido perfluorooctanoico (PFOA)‍

  • Componentes eletrónicos como cabos e peças de computador

Ácido perfluorooctanossulfónico (PFOS)

  • Componentes eletrónicos como cabos e peças de computador

Politetrafluoretileno (PTFE)

  • Isolamento elétrico
  • Dispositivos médicos
  • Aeronáutica
  • Vedações e juntas
  • Revestimentos têxteis

Ácido perfluorobutano-sulfónico (PFBS)

  • Tensioativo
  • Emulsionante
  • Aeronáutica

Os PFAS são frequentemente escolhidos na produção industrial pelas suas propriedades químicas únicas, que lhes conferem grande estabilidade e resistência ao calor, à água e à degradação. 

Segundo a pesquisa da Z2Data, é comum encontrar PFAS em componentes como condensadores de tântalo, seguidos por memórias flash e potenciômetros ajustáveis do tipo trimmer.

As empresas que pretendam compreender o grau de risco potencial deverão primeiro identificar onde se situam os PFAS nos seus produtos e em que fases do processo de fabrico são utilizados. Isto pode significar começar por um reporte completo de materiais, bem como dialogar com os fornecedores. Podem também recorrer a ferramentas como a Z2Data, que permite avaliar rapidamente a utilização de PFAS em toda a lista de materiais (BOM).

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