Está preparado para as alterações ao REACH & RoHS em 2023?

Está preparado para as alterações ao REACH & RoHS em 2023?

Foram anunciadas várias atualizações e alterações ao REACH e ao RoHS em 2023. O REACH é um regulamento europeu (UE) que restringe a utilização de determinadas substâncias químicas em produtos fabricados, comercializados e importados na UE. Sendo um regulamento, o REACH tem força legal obrigatória em todos os Estados-Membros da UE. 

O RoHS, por sua vez, é uma diretiva da UE que restringe a utilização de 10 substâncias específicas em Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) fabricados, distribuídos e importados na UE. Sendo uma diretiva, cada Estado-Membro deve transpor o RoHS para o seu direito nacional para que se torne legalmente vinculativo. 

O REACH apresenta ainda um âmbito mais abrangente, aplicando-se a todas as peças e produtos comercializados na UE, com algumas exceções como materiais radioativos, enquanto a diretiva RoHS se foca nos EEE, também com exceções. 

Existem algumas semelhanças entre o REACH e o RoHS e a UE procura garantir que não existem conflitos entre ambos, embora cada um tenha o seu próprio processo de conformidade. 

Novas substâncias adicionadas ao REACH

A 17 de janeiro de 2023 foram adicionadas nove substâncias químicas perigosas à Lista de Substâncias Candidatas de elevada preocupação (SVHC, Substances of Very High Concern) do REACH — Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas (REACH). O REACH inclui agora uma lista de 233 substâncias que podem ser prejudiciais para as pessoas ou para o ambiente. 

• 1,1'-[etano-1,2-diilbisoxi]bis[2,4,6-tribromobenzeno]
• 2,2',6,6'-tetrabromo-4,4'-isopropilidenodifenol
• 4,4'-sulfonildifenol
• diborato de bário(II)
• bis(2-etilhexil) tetrabromoftalato, abrangendo todos os isómeros individuais e/ou combinações dos mesmos
• isobutil 4-hidroxibenzoato
• melamina
• ácido perfluoroheptanoico e respetivos sais
• massa de reação de 2,2,3,3,5,5,6,6-octafluoro-4-(1,1,1,2,3,3,3-heptafluoropropan-2-il)morpholina e 2,2,3,3,5,5,6,6-octafluoro-4-(heptafluoropropil)morpholina
  

O REACH foi implementado pela União Europeia (UE) em junho de 2007 para prevenir a utilização de determinadas substâncias químicas em produtos fabricados, comercializados e importados na UE. Estas substâncias são potencialmente perigosas e podem ser nocivas para as pessoas e para o ambiente. Ao abrigo do REACH, as empresas têm obrigações legais e são responsáveis pela gestão dos riscos destas substâncias, tendo igualmente de disponibilizar informações de segurança aos seus clientes e consumidores. Os fabricantes e importadores devem recolher informação sobre as propriedades das substâncias químicas, de modo a permitir o seu manuseamento seguro, e registar essas informações numa base de dados central da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), em Helsínquia.

Potenciais alterações à Diretiva RoHS

A Diretiva da UE sobre restrição de substâncias perigosas RoHS Directive atualmente restringe a utilização de dez substâncias: chumbo, cádmio, mercúrio, crómio hexavalente, bifenilos polibromados (PBB) e éteres difenilos polibromados (PBDE), ftalato de bis(2-etilhexilo) (DEHP), ftalato de butil benzilo (BBP), ftalato de dibutilo (DBP) e ftalato de diisobutilo (DIBP). A diretiva RoHS original entrou em vigor em julho de 2006 e, desde então, novas restrições foram adicionadas sob a diretiva RoHS 2. 

Encontra-se atualmente em curso uma revisão para avaliar a eficácia da diretiva RoHS, numa altura em que a UE reforça o foco na sustentabilidade dos produtos. 

A Comissão Europeia (UE) deverá anunciar a adição de duas novas substâncias:

• Parafinas cloradas de cadeia média (MCCPs) – Utilizadas principalmente em isolamentos de PVC para cabos e fios elétricos e noutros componentes plásticos ou de borracha flexível, incluindo vedantes de poliuretano, polissulfureto, acrílico e butilo.
  

• Tetrabromobisfenol A (TBBP-A) - Utilizado principalmente como precursor na produção de resinas epóxi bromadas, que funcionam como substratos reativos com proteção contra chama em placas de circuito impresso (PWB). 
  

A UE está também a estudar a transformação da diretiva RoHS num regulamento. 

Em resumo

O cenário em constante alteração da regulamentação global pode expor a sua organização a potenciais riscos que colocam em causa a continuidade do negócio. 

Para acompanhar as alterações regulamentares e garantir a conformidade dos produtos, as empresas devem implementar um programa robusto de gestão do risco de conformidade. Saiba como a ferramenta Compliance Manager da Z2Data pode ajudar. 

Participe num webinar com a Z2Data e Mike Kirschner, presidente da Design Chain Associates, e conheça as próximas alterações em matéria de conformidade eletrónica, a 14 de fevereiro, às 11h00 (hora do Pacífico). Inscreva-se aqui!