Você está preparado para as mudanças em REACH e RoHS em 2023?

Você está preparado para as mudanças em REACH & RoHS em 2023?

Há diversas atualizações e alterações recentes em REACH e RoHS em 2023. REACH é um regulamento europeu (UE) que restringe o uso de determinadas substâncias químicas em produtos fabricados, vendidos e importados na União Europeia. Como regulamento, o REACH é juridicamente obrigatório em todos os estados-membros da UE. 

Já a RoHS é uma diretiva da UE que restringe o uso de 10 substâncias específicas em Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (EEE) fabricados, distribuídos e importados na União Europeia. Como diretiva, cada estado-membro deve incorporar a RoHS em sua legislação nacional para que se torne juridicamente obrigatória. 

O escopo do REACH é ainda maior, aplicando-se a todos os componentes e produtos vendidos na UE, com algumas exceções como materiais radioativos, enquanto a diretiva RoHS foca nos EEE, também com certas exceções. 

Apesar das semelhanças entre REACH e RoHS, a UE busca garantir que não haja conflitos entre as duas, mas cada uma possui seu próprio processo de conformidade. 

Novas substâncias adicionadas ao REACH

Em 17 de janeiro de 2023, foram adicionadas nove substâncias químicas perigosas à Lista de Candidatos a Substâncias Extremamente Preocupantes (SVHC, do inglês “substances of very high concern”) do REACH (Registration, Evaluation, Authorization, and Restriction of Chemicals). Agora, o REACH inclui uma lista de 233 substâncias que podem ser prejudiciais para as pessoas ou para o meio ambiente. 

• 1,1'-[ethane-1,2-diylbisoxy]bis[2,4,6-tribromobenzene]
• 2,2',6,6'-tetrabromo-4,4'-isopropylidenediphenol
• 4,4'-sulphonyldiphenol
• Barium diboron tetraoxide
• Bis(2-ethylhexyl) tetrabromophthalate abrangendo qualquer um dos isômeros individuais e/ou combinações
• Isobutyl 4-hydroxybenzoate
• Melamine
• Ácido perfluoroheptanoico e seus sais
• Mistura reacional de 2,2,3,3,5,5,6,6-octafluoro-4-(1,1,1,2,3,3,3-heptafluoropropan-2-il)morfolina e 2,2,3,3,5,5,6,6-octafluoro-4-(heptafluoropropil)morfolina
  

O REACH foi implementado pela União Europeia (UE) em junho de 2007 para evitar o uso de determinadas substâncias químicas em produtos fabricados, vendidos e importados na UE. Essas substâncias são potencialmente perigosas e prejudiciais para pessoas e para o meio ambiente. De acordo com o REACH, as empresas têm obrigações legais e são responsáveis por gerenciar os riscos dessas substâncias químicas, além de fornecer informações de segurança aos seus clientes e consumidores. Fabricantes e importadores precisam reunir informações sobre as propriedades das substâncias químicas, permitindo o manuseio seguro, e registrar essas informações em um banco de dados central na Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA), em Helsinque.

Potenciais mudanças na Diretiva RoHS

A restrição europeia de substâncias perigosas Diretiva RoHS atualmente limita o uso de dez substâncias: chumbo, cádmio, mercúrio, cromo hexavalente, bifenilos polibromados (PBB) e éteres difenílicos polibromados (PBDE), ftalato de bis(2-etilhexila) (DEHP), ftalato de butil benzila (BBP), ftalato de dibutila (DBP) e ftalato de diisobutila (DIBP). A diretiva original RoHS entrou em vigor em julho de 2006 e, desde então, novas restrições foram incluídas sob a RoHS 2. 

No momento, está em andamento uma revisão para avaliar a eficácia da diretiva RoHS, já que a UE está dando mais ênfase à sustentabilidade dos produtos. 

A Comissão Europeia (UE) deve anunciar a inclusão de duas novas substâncias:

• Parafinas cloradas de cadeia média (MCCPs) – Usadas principalmente em isolamentos de PVC para cabos e fios elétricos e em outros componentes plásticos ou de borracha flexível, incluindo selantes à base de poliuretano, polissulfeto, acrílico e butílico.
  

• Tetrabromobisfenol A (TBBP-A) – Usado principalmente como precursor na produção de resinas epóxi bromadas que atuam como substratos reativos autoextinguíveis em placas de circuito impresso (PWB). 
  

A UE também estuda a mudança da diretiva RoHS para um regulamento.

Resumo

O cenário regulatório global está em constante mudança e pode expor sua organização a riscos que ameaçam a continuidade dos negócios. 

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