Grandes mudanças iminentes no Conflict Minerals Reporting Template

Descubra como as atualizações do CMRT podem impactar seu fornecimento, fornecedores e toda a cadeia de suprimentos.

Grandes mudanças iminentes no Conflict Minerals Reporting Template

Muitas empresas já conhecem o Conflict Minerals Reporting Template (CMRT) e seu papel em ajudar a atender às obrigações legais sobre o fornecimento de estanho, tungstênio, tântalo e ouro (3TG). Esta ferramenta padronizada, desenvolvida pela Responsible Minerals Initiative (RMI), auxilia as empresas na coleta e divulgação de informações sobre o fornecimento desses minerais em sua cadeia de suprimentos. O CMRT apoia esforços de due diligence (devida diligência) para garantir o alinhamento com regulações como a lei Dodd-Frank dos EUA, que exige que empresas de capital aberto relatem o fornecimento de minerais de conflito, e o Regulamento de Minerais de Conflito da União Europeia. Com a criação do CMRT, a RMI simplificou o processo de coleta de dados, oferecendo um formato de pesquisa uniforme que facilita o reporte em diversos setores.

Com base no CMRT, a RMI também lançou o Extended Minerals Reporting Template (EMRT). Essa ferramenta inclui o cobalto e a mica — dois minerais adicionais ligados a questões éticas e ambientais. Recentemente, a RMI anunciou que lançará o EMRT 2.0 em abril de 2025, expandindo o template para incluir quatro novos minerais: cobre, grafite, lítio e níquel. O EMRT 2.0 também contará com uma aba opcional para detalhes sobre instalações em nível de mina, em resposta às atualizações no Regulamento de Baterias da União Europeia, que agora exige que as empresas realizem due diligence sobre fornecedores de baterias que fazem uso desses minerais.

Algumas empresas precisarão ir além do escopo do CMRT e EMRT, seja para abordar proativamente todos os potenciais conflitos ou para cumprir solicitações específicas. Para suprir essa necessidade, a RMI lançou o Pilot Reporting Template (PRT) em 2022. Essa versão personalizável e em branco do CMRT permite que as empresas definam campos de reporte para quaisquer minerais de interesse, aprimorando o engajamento de fornecedores e a transparência com um formato já conhecido e adaptável.

Após o sucesso do template piloto, a RMI adotou oficialmente e renomeou o PRT para Additional Minerals Reporting Template (AMRT). Lançado em 4 de outubro de 2024, o AMRT agora é uma ferramenta consolidada e inclui suporte ao idioma alemão, ampliando o acesso ao template.

Devido às implicações éticas, ambientais e regulatórias envolvidas nas práticas de mineração e fornecimento, o reporte sobre o uso de minerais é fundamental. Os minerais são essenciais para diversos setores, incluindo eletrônicos, automotivo, aeroespacial, saúde e energia. Porém, a extração desses minerais frequentemente apresenta desafios relevantes. Em muitas regiões, as atividades mineradoras estão associadas a violações de direitos humanos, como trabalho infantil, trabalho forçado e condições perigosas de trabalho. Ao exigir transparência por meio do reporte de minerais, as empresas podem adotar medidas proativas para garantir que não estejam, ainda que de forma indireta, apoiando essas práticas antiéticas.

Além do atendimento às normas regulatórias, empresas que priorizam o fornecimento responsável de minerais fortalecem sua reputação de marca, constroem confiança junto aos consumidores e atraem investidores atentos às questões sociais. Com a crescente demanda por transparência e responsabilidade social corporativa (CSR), o reporte de minerais ajuda as empresas a demonstrar compromisso com práticas comerciais éticas. Ao exigir padrões elevados de seus fornecedores e revisar de forma contínua suas próprias políticas de fornecimento, as empresas contribuem para uma economia global mais sustentável e socialmente responsável.