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Destaques do artigo:
China RoHS refere-se a regulamentações estabelecidas pelo governo chinês com o objetivo de controlar o uso de determinadas substâncias perigosas em produtos elétricos e eletrônicos.
O escopo original da China RoHS abrangia seis substâncias, incluindo Chumbo (Pb), Mercúrio (Hg) e Cádmio (Cd)
Quatro novos ftalatos foram adicionados a essa lista após uma recente alteração.
As empresas devem garantir que as substâncias perigosas restritas estejam ausentes ou dentro dos limites de concentração permitidos nos produtos e seus componentes.
O que é China RoHS?
China RoHS (Restriction of Hazardous Substances) refere-se a regulamentações estabelecidas pelo governo chinês para controlar o uso de determinadas substâncias perigosas em produtos elétricos e eletrônicos. Isso inclui eletrônicos de consumo, equipamentos de telecomunicações e outros dispositivos relacionados. As regulamentações têm a mesma intenção da diretiva RoHS da União Europeia, mas apresentam algumas diferenças, como requisitos específicos de rotulagem.
Por que a China RoHS foi implementada?
A China RoHS tem como objetivo reduzir o impacto ambiental do lixo eletrônico e proteger a saúde humana ao minimizar o uso de substâncias perigosas em eletrônicos. A conformidade com a China RoHS é obrigatória para produtos vendidos no país, e a não conformidade pode resultar em penalidades e restrições de acesso ao mercado.
O que a regulamentação abrange?
O escopo da China RoHS cobre uma ampla variedade de produtos e componentes, conjuntos e peças que dependem de corrente elétrica ou campos eletromagnéticos para funcionar. As categorias cobertas incluem:
Eletrodomésticos
Eletrônicos de consumo
Equipamentos de telecomunicações
Equipamentos de iluminação
Ferramentas elétricas
Brinquedos e equipamentos esportivos
Dispositivos médicos
O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação (MIIT) publica e atualiza um catálogo específico de produtos que lista os itens sujeitos aos requisitos obrigatórios da China RoHS. Esse catálogo é atualizado periodicamente para incluir novos produtos e categorias. Alguns itens são excluídos do escopo da China RoHS, como determinados tipos de instalações fixas de grande porte, equipamentos militares e produtos para exportação.
Lista de substâncias restritas pela China RoHS
O escopo original da China RoHS visava especificamente as seguintes substâncias perigosas em produtos elétricos e eletrônicos:
Chumbo (Pb)
Mercúrio (Hg)
Cádmio (Cd)
Cromo hexavalente (Cr(VI))
Bifenilas polibromadas (PBB)
Éteres difenílicos polibromados (PBDE)
Uma atualização recente adicionou os seguintes quatro ftalatos à lista:
Ftalato de bis(2-etilhexila) (DEHP)
Ftalato de butil benzila (BBP)
Ftalato de dibutila (DBP)
Ftalato de diisobutila (DIBP)
Fabricantes, importadores e vendedores devem realizar avaliações de conformidade e manter documentação para comprovar o atendimento às regulamentações da China RoHS.
Qual é a diferença entre China RoHS e UE RoHS?
Com as atualizações mais recentes das regulamentações na China, China RoHS e UE RoHS agora estão alinhadas, abrangendo as mesmas substâncias e categorias similares. No entanto, cada regulamentação mantém sua própria lista de isenções, e a China RoHS exige que produtos abrangidos sejam rotulados para indicar sua situação de conformidade em relação às restrições de substâncias perigosas. Isso inclui a marca Environmental Friendly Use Period (EFUP), que indica o período em que as substâncias perigosas não trazem riscos à saúde humana ou ao meio ambiente, bem como marcas com os limites de concentração para indicar a presença e a concentração das substâncias restritas. Enquanto a UE RoHS limita a concentração dessas substâncias permitidas no mercado, a China RoHS busca comunicar a presença ou ausência dessas substâncias.
O que os fabricantes precisam fazer para cumprir?
Para atender à China RoHS, fabricantes, importadores e vendedores devem, primeiro, determinar se seus produtos estão dentro do escopo da diretiva ambiental. Isso pode ser feito consultando as regulamentações relevantes e o Catálogo de Produtos publicado pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação (MIIT).
Caso a China RoHS se aplique aos seus produtos, as empresas devem garantir que as substâncias perigosas restritas estejam ausentes ou dentro dos limites de concentração permitidos nos produtos e seus componentes. Isso pode ser feito por meio da comunicação com fornecedores para obter declarações e informações necessárias sobre os materiais e componentes usados em seus produtos. As empresas devem manter registros dos resultados de testes, declarações de materiais dos fornecedores e outros documentos que comprovem a conformidade durante o ciclo de vida do produto. Também é importante revisar e atualizar regularmente os processos de compliance e a documentação relacionada para refletir qualquer alteração nas regulamentações, no catálogo de produtos ou na composição de seus produtos.
As organizações também precisam manter-se atualizadas sobre os requisitos de rotulagem China RoHS aplicáveis aos seus produtos. Isso inclui:
Marca Environmental Friendly Use Period (EFUP): Indica o período durante o qual o produto pode ser utilizado com segurança, sem causar danos devido à presença de substâncias perigosas.
Marca de conformidade China RoHS: Indica se o produto está em conformidade com as restrições de substâncias (rótulo verde para conformidade total, rótulo laranja se o produto contém substâncias restritas dentro dos limites permitidos).
Tabela de Substâncias Perigosas: Muitas vezes chamada de "Tabela HJ/T 113", deve constar no manual do usuário do produto ou em outra documentação que o acompanhe.
Se os fabricantes não vendem diretamente na China, ainda assim devem estar preparados para informar sobre a presença de substâncias perigosas em seus produtos ou embalagens, ou fornecer documentação para clientes que possam exigir essa informação. Ao seguir essas etapas, fabricantes, importadores e vendedores garantem a conformidade de seus produtos com a China RoHS, evitando penalidades e mantendo o acesso ao mercado chinês.
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