Destaques do artigo:

• O KKDIK, o regulamento REACH da Turquia, entrará em vigor a partir de 2026.
• A nova diretiva terá impacto nos produtores e importadores de substâncias e artigos na Turquia, bem como nos fabricantes de substâncias e artigos que atuem através de um «Only Representative (OR)» localizado na Turquia. 
• Todos os registantes terão, eventualmente, de identificar a sua substância e o seu papel na cadeia de abastecimento através do portal do sistema de registo químico do ministério.
• Ao contrário do REACH da UE, o KKDIK exige que os registos sejam validados por peritos qualificados, que devem garantir que as fichas de dados de segurança estão conformes e atualizadas. 

O que é o KKDIK

O KKDIK (também conhecido como regulamento REACH da Turquia) resulta da política de adoção da UE e veio substituir três regulamentos pré-existentes que regulavam produtos químicos, utilização de substâncias químicas em produtos e distribuição das respetivas fichas de dados de segurança. O KKDIK obriga ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos, de forma a proteger a saúde humana e ambiental.

A quem se aplica o KKDIK

O regulamento REACH da Turquia aplica-se tanto a produtores como a importadores de substâncias e artigos no país, bem como a fabricantes de substâncias e artigos que operem fora da Turquia, mas atuem através de um «Only Representative (OR)» localizado na Turquia. O registo é obrigatório para substâncias, substâncias em misturas, substâncias destinadas a serem libertadas em artigos e substâncias produzidas ou importadas com base na tonelagem e perigosidade respetiva.

Qual o calendário para implementação do KKDIK? 

No final de 2026, o registo será obrigatório para:

• Todas as substâncias acima de 1000 toneladas anuais
• Substâncias classificadas como aquatic acute 1 e aquatic chronic 1 acima de 100 toneladas anuais
• Substâncias CMR acima de uma tonelada anual. 

Até 2028, o registo será aplicável a substâncias da lista de candidatos entre 100 e 1000 toneladas anuais e, até 2030, para substâncias da lista de candidatos entre 1 e 100 toneladas anuais. O KKDIK aplica-se a substâncias isoladas, em misturas ou incorporadas em artigos.

Prazo limite e requisitos de registo do KKDIK

Todos os registantes deverão identificar a sua substância e papel na cadeia de abastecimento através do portal do sistema de registo químico do ministério. Qualquer empresa que tenha utilizado previamente o portal de inventário SEA poderá transferir esta informação para o novo portal. 

Tal como no REACH da UE, é obrigatória a notificação ao longo da cadeia de abastecimento caso substâncias da lista de candidatos sejam detetadas acima de 0,1% em peso em artigos. Os requisitos de registo para estas substâncias baseiam-se na tonelagem anual referida acima. Para substâncias destinadas a serem libertadas a partir de artigos, mantém-se o registo obrigatório já em vigor de uma tonelada por ano.

Quais as diferenças entre o regulamento REACH da Turquia e o REACH da UE?

Ao contrário do REACH da UE, o KKDIK exige que os registos sejam aprovados por peritos qualificados, que devem assegurar que as fichas de dados de segurança estão em conformidade e atualizadas. Embora o restante regulamento esteja alinhado, é fundamental monitorizar as listas de substâncias e os regulamentos para eventuais atualizações caso se verifique uma divergência futura. 

Descobrir que partes da sua cadeia de abastecimento estão em risco

Todos os anos, entram em vigor novos regulamentos nos principais mercados mundiais. Estas normas, que variam entre requisitos de conformidade comercial e diretivas de sustentabilidade, são difíceis de acompanhar e ainda mais de interpretar quanto ao real impacto na sua cadeia de abastecimento.

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