Destaques do Artigo:

• KKDIK, a regulamentação REACH da Turquia, entrará em vigor a partir de 2026.
• A nova diretiva impactará produtores e importadores de substâncias e produtos na Turquia, além de fabricantes de substâncias e produtos que atuam por meio de um “Only Representative (OR)” localizado na Turquia. 
• Todos os registrantes precisarão, eventualmente, identificar sua substância e papel na cadeia de suprimentos pelo portal do sistema de registro químico do ministério.
• Diferente do REACH da União Europeia, o KKDIK exige que os registros sejam aprovados por especialistas qualificados, que devem garantir que as fichas de dados de segurança estejam em conformidade e atualizadas. 

O que é o KKDIK

O KKDIK (também conhecido como regulamentação REACH da Turquia) é resultado da política de adoção da União Europeia e substituiu três regulamentos anteriores que controlavam produtos químicos, uso de substâncias químicas em produtos e a distribuição das fichas de dados de segurança desses produtos. O KKDIK exige o registro, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas para proteger a saúde humana e ambiental.

Para quem o KKDIK se aplica

A regulamentação REACH da Turquia se aplica tanto a produtores quanto a importadores de substâncias e produtos na Turquia, bem como a fabricantes de substâncias e produtos que operam fora da Turquia, mas atuam por meio de um “Only Representative (OR)” localizado no país. O registro é exigido para substâncias, substâncias em misturas, substâncias destinadas à liberação em artigos e substâncias produzidas ou importadas conforme tonelagem e perigosidade da substância.

Qual é o cronograma de implementação do KKDIK? 

No final de 2026, o registro se aplicará a:

• Todas as substâncias acima de 1.000 toneladas anuais
• Substâncias classificadas como aquáticas agudas 1 e aquáticas crônicas 1 acima de 100 toneladas anuais
• Substâncias CMR acima de uma tonelada anual. 

Até 2028, o registro se aplicará a substâncias da candidate list (“lista de candidatas”) entre 100 e 1.000 toneladas anuais, e até 2030 será exigido para substâncias da candidate list entre 1 e 100 toneladas anuais. O KKDIK se aplica a substâncias isoladas, em misturas ou em artigos.

Prazo e exigências para registro no KKDIK

Todos os registrantes precisarão identificar sua substância e papel na cadeia de suprimentos através do portal do sistema de registro químico do ministério. Qualquer empresa que já tenha utilizado o portal de inventário SEA poderá transferir essas informações para o novo portal. 

Assim como no REACH da União Europeia, é necessário realizar a notificação na cadeia de suprimentos caso substâncias da candidate list sejam detectadas acima de 0,1% peso por peso em artigos. As exigências de registro para estas substâncias são baseadas nas quantidades anuais mencionadas acima. Para substâncias destinadas à liberação a partir de artigos, o registro rigoroso já em vigor é de uma tonelada por ano.

Qual a diferença entre a regulamentação REACH da Turquia e o REACH da União Europeia?

Diferente do REACH da União Europeia, o KKDIK exige que os registros sejam aprovados por especialistas qualificados, que devem garantir que as fichas de dados de segurança estejam em conformidade e atualizadas. Embora o restante da regulamentação seja alinhado, é fundamental acompanhar as listas de substâncias e as regulamentações para atualizações, caso ocorram divergências no futuro. 

Veja quais partes da sua cadeia de suprimentos estão em risco

Todos os anos, novas regulamentações entram em vigor nos principais mercados globais. Essas normas, que vão desde exigências de conformidade comercial até diretrizes de sustentabilidade, podem ser difíceis de acompanhar e ainda mais complexas para entender seu impacto na sua cadeia de suprimentos.

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