A Diretiva RoHS restringe a utilização de substâncias perigosas como chumbo, mercúrio e cádmio nas categorias de produtos eletrónicos abrangidas. A restrição aplica-se a todos os fios, cabos e conectores internos e externos associados a estas categorias, bem como a carregadores, componentes, placas de circuito impresso e ecrãs.
As seguintes são as categorias de produtos aplicáveis:
- Categoria 1: Grandes eletrodomésticos como frigoríficos, máquinas de lavar, fogões e aparelhos de ar condicionado.
- Categoria 2: Pequenos eletrodomésticos como aspiradores, secadores de cabelo, máquinas de café e ferros de engomar.
- Categoria 3: Equipamento informático e de comunicações como computadores, impressoras, fotocopiadoras, telefones, televisão por satélite, equipamento de torres de telecomunicação e antenas.
- Categoria 4: Eletrónica de consumo como televisores, leitores de DVD, sistemas de som e câmaras de vídeo.
- Categoria 5: Lâmpadas, luminárias e lâmpadas de iluminação (algumas fluorescentes estão isentas).
- Categoria 6: Ferramentas elétricas, como berbequins, serras, pistolas de pregos, pulverizadores, tornos, aparadores e sopradores.
- Categoria 7: Brinquedos, produtos de lazer e equipamentos desportivos: consolas de videojogos, passadeiras, bonecas com voz, pulseiras de fitness (Fitbits).
- Categoria 8: Dispositivos e equipamentos médicos: incluindo dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (IVDs) (também abrangidos por regulamentação GMP - FDA 21 CFR 820)
- Categoria 9: Equipamento de monitorização e controlo: termóstatos, detetores de fumo, alarmes de incêndio, incluindo aplicações industriais.
- Categoria 10: Distribuidores automáticos como máquinas de venda automática e caixas automáticos (ATMs).
- Categoria 11: Categoria abrangente de todos os restantes equipamentos elétricos e eletrónicos não incluídos nas outras categorias. Inclui veículos elétricos de duas rodas, cigarros eletrónicos e cabos elétricos com tensão de funcionamento inferior a 250 V.
Categorias de Produtos Isentas de RoHS
As seguintes categorias de produtos estão atualmente isentas de conformidade com a RoHS:
- Equipamento militar utilizado para defesa ou segurança nacional.
- Equipamento espacial enviado para o espaço, como satélites, telescópios e naves espaciais.
- Veículos utilizados para transporte (exceto veículos de duas rodas, como motas elétricas, motas de todo-o-terreno elétricas e bicicletas elétricas).
- Equipamento de I&D utilizado para investigação e desenvolvimento profissional.
- Máquinas móveis não rodoviárias (NRMM), como máquinas agrícolas, ferroviárias, fluviais e de construção.
- Instalações fixas de grande dimensão (LSFI), incluindo distribuição elétrica, AVAC, equipamento robótico e linhas.
- Ferramentas industriais fixas de grande escala (LSSIT), incluindo CNC, fresadoras, máquinas de conformação de metais, ensaio e gruas.
- Instalações fixas de painéis fotovoltaicos (PV).
- Dispositivos médicos ativos implantáveis (AIMDs), como pacemakers, desfibrilhadores implantáveis e bombas de insulina.
- Sous-equipamentos destinados a equipamentos fora do âmbito de aplicação.
- Pilhas (apenas as células, não a cablagem externa).
- Lâmpadas compactas fluorescentes e lâmpadas fluorescentes.
- Peças sobressalentes para equipamentos que entraram no mercado antes da entrada em vigor da RoHS.