A Diretiva RoHS (Restrição de Substâncias Perigosas) restringe o uso de substâncias perigosas como chumbo, mercúrio e cádmio em categorias aplicáveis de produtos eletrônicos. A restrição se aplica a todos os fios, cabos e conectores internos e externos associados a essas categorias, assim como carregadores, componentes, placas de circuito e displays.
As seguintes são as categorias de produtos aplicáveis:
- Categoria 1: Grandes eletrodomésticos, como geladeiras, máquinas de lavar, fogões e aparelhos de ar-condicionado.
- Categoria 2: Pequenos eletrodomésticos, como aspiradores de pó, secadores de cabelo, cafeteiras e ferros de passar.
- Categoria 3: Equipamentos de informática e comunicação, como computadores, impressoras, copiadoras, telefones, TV via satélite, equipamentos de torres de celular e antenas.
- Categoria 4: Eletrônicos de consumo, como TVs, DVD players, aparelhos de som e filmadoras.
- Categoria 5: Lâmpadas, luminárias e lâmpadas de iluminação (algumas fluorescentes são isentas).
- Categoria 6: Ferramentas elétricas, como furadeiras, serras, pistolas de pregos, pulverizadores, tornos, aparadores e sopradores.
- Categoria 7: Equipamentos de brinquedos, lazer e esportes: videogames, esteiras, bonecas falantes, Fitbits.
- Categoria 8: Dispositivos e equipamentos médicos, incluindo dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (IVD) (também impactado por regulamentações de GMP - FDA 21 CFR 820).
- Categoria 9: Equipamentos de monitoramento e controle: termostatos, detectores de fumaça, alarmes de incêndio, incluindo aplicações industriais.
- Categoria 10: Dispensadores automáticos, como máquinas de venda automática e caixas eletrônicos (ATMs).
- Categoria 11: Categoria geral para todos os outros equipamentos eletrônicos e elétricos não cobertos pelas demais categorias. Inclui veículos elétricos de duas rodas, cigarros eletrônicos e cabos elétricos com tensão de trabalho inferior a 250V.
Categorias de Produtos Isentas da RoHS
As seguintes categorias de produtos atualmente são isentas da conformidade com RoHS:
- Equipamentos militares usados para defesa ou segurança nacional.
- Equipamentos espaciais enviados para o espaço, como satélites, telescópios e espaçonaves.
- Veículos utilizados para transporte (exceto veículos de duas rodas, como motos elétricas, bicicletas elétricas e motocicletas elétricas).
- Equipamentos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) utilizados para pesquisa e desenvolvimento profissional.
- Máquinas móveis fora de estrada (NRMM), como máquinas agrícolas, ferroviárias, fluviais e da construção civil.
- Instalações fixas de grande porte (LSFI), incluindo distribuição elétrica, sistemas HVAC, equipamentos robóticos e linhas de produção.
- Ferramentas industriais estacionárias de grande porte (LSSIT), incluindo CNC, fresadoras, máquinas de conformação de metais, máquinas de teste e guindastes.
- Instalações de painéis fotovoltaicos (PV) em locais fixos.
- Dispositivos médicos implantáveis ativos (AIMDs), como marcapassos, desfibriladores implantáveis e bombas de insulina.
- Sub-equipamentos para equipamentos fora do escopo.
- Baterias referem-se apenas às células, não ao cabeamento externo.
- Lâmpadas e bulbos fluorescentes compactos.
- Peças de reposição para equipamentos que entraram no mercado antes da entrada em vigor da RoHS.