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Visão geral
RoHS é uma diretiva da União Europeia (UE) que restringe a utilização de materiais perigosos em equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) na UE, com o objetivo de prevenir os riscos dos resíduos eletrónicos para a saúde humana e para o ambiente.
A quantidade de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE/WEEE) gerada todos os anos na UE tem vindo a aumentar rapidamente — por isso, em 2002, a UE lançou a Diretiva RoHS para restringir a utilização de determinadas substâncias perigosas em EEE, possibilitando assim a sua substituição por alternativas mais seguras.
A Diretiva RoHS promove igualmente a reciclabilidade dos EEE, uma vez que os resíduos eletrónicos passaram a conter menos substâncias perigosas. Ao mesmo tempo, assegura condições equitativas para fabricantes e importadores de EEE no mercado europeu.
Todo o equipamento eletrónico vendido na UE, assim como os seus componentes, PCB e soldas, deve estar isento de materiais perigosos, como o chumbo e o cádmio, em todos os produtos eletrónicos comercializados na União Europeia.
A Diretiva
A RoHS original, também conhecida como Diretiva 2002/95/CE, restringe a utilização de seis materiais perigosos encontrados em produtos elétricos e eletrónicos.
Em 2011, surge a RoHS 2, também conhecida como RoHS-Recast ou Diretiva 2011/65/UE, que acrescentou a obrigatoriedade da marcação CE, bem como requisitos adicionais de registo de conformidade. Foi ainda alargado o âmbito a novas categorias — categorias 8 e 9 (dispositivos médicos, bem como instrumentos de monitorização e controlo). Link: https://z2data.sharepoint.com/:w:/s/Marketing/EWH7JS1RCxNAtQ6t2DdKjrwBwD3Jz6auCv11lSQ2rF462g?e=gn7bmL
Por fim, a Diretiva 2015/863, frequentemente designada RoHS 3, entrou em vigor a 22 de julho de 2019. Esta diretiva é normalmente referida como RoHS 3, mas está ainda integrada na RoHS 2, dado que não se verificou uma alteração legislativa, tendo apenas sido adicionadas quatro novas substâncias sujeitas a restrição à lista para todos os equipamentos elétricos e eletrónicos. Estas substâncias são todas ftalatos, usados sobretudo como isolamentos. Segundo as novas orientações, passou a ser obrigatório o teste às 10 substâncias perigosas restringidas.
Em ligação à RoHS surge a Diretiva Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (WEEE), Diretiva 2002/96/CE, que regula a reciclagem destes equipamentos. Todos os produtos aplicáveis no mercado da UE devem cumprir a conformidade WEEE e ostentar o símbolo do «caixote do lixo riscado».
