Adições e revisões de entidades na Lista de Entidades EAR dos EUA em março de 2023

Na quinta-feira, 2 de março de 2023, o governo Biden adicionou 37 empresas a uma lista de restrição comercial.

Adições e revisões de entidades na Lista de Entidades EAR dos EUA em março de 2023

Na quinta-feira, 2 de março de 2023, o governo Biden adicionou 37 empresas à lista de restrições comerciais. Essas mudanças incluíram a alteração do Bureau of Industry and Security (BIS) no Export Administration Regulations (EAR), com a inclusão de entidades em Belarus, Mianmar, China, Paquistão, Rússia e Taiwan. 

A Entity List (suplemento nº 4 da parte 744 do EAR (15 CFR partes 730-774)) identifica entidades consideradas um risco para a segurança nacional dos EUA ou para seus interesses de política externa. 

O Departamento de Comércio, responsável pelos controles de exportação, incluiu essas empresas na lista de restrições comerciais. Entre as adições estão empresas chinesas como BGI Research e BGI Tech Solutions, além da Inspur, especializada em computação em nuvem, justificando que representam um "risco significativo" para a segurança nacional dos EUA e contribuem para o programa de vigilância do governo chinês. Além disso, o ERC modificou os registros de dez entidades chinesas já presentes na Entity List do EAR. As mudanças incluem:

  • Nove nomes alternativos e nove endereços foram adicionados ao Beijing Institute of Technology. 
  • A política de análise de licenças da Beijing University of Aeronautics and Astronautics (BUAA) foi alterada da política estabelecida no § 744.3(d) para uma presunção de negação; essa alteração tem como base as contribuições da universidade aos esforços de modernização militar da China. Também foram adicionados dez nomes alternativos e oito endereços ao registro.
  • Dois nomes alternativos e dois endereços foram adicionados ao registro da Beijing University of Posts and Telecommunications (BUPT). 
  • Dois nomes alternativos foram adicionados à Harbin Engineering University. 
  • Nove nomes alternativos e nove endereços foram adicionados ao Harbin Institute of Technology. 
  • Cinco nomes alternativos e seis endereços foram adicionados ao registro da Nanjing University of Aeronautics and Astronautics. 
  • Cinco nomes alternativos e cinco endereços foram adicionados ao registro da Nanjing University of Science and Technology. 
  • Sete nomes alternativos e nove endereços foram adicionados ao registro da Northwestern Polytechnical University. 
  • Cinco nomes alternativos e quatro endereços foram adicionados à Sichuan University. Treze nomes alternativos e treze endereços foram adicionados ao registro da Tianjin University. 

O que é a EAR Blacklisted Entity List?

Belarus

  • DMT Trading LLC.

Mianmar

  • FISCA Security & Communication Co., Ltd., 
  • Ministry of Transport and Communications, e
  • Naung Yoe Technologies Co., Ltd. 

China

  • 4Paradigm Technology Co., Ltd., 
  • AIF Global Logistics Co., Ltd., 
  • Aispeed Industry Ltd., 
  • Arttronix International (HK) Ltd., 
  • Baoding Giant Import and Export Co., Ltd., 
  • Baoding Shimaotong Enterprises Services Co., Ltd., 
  • Beijing Zhengyuan Chuangshi Consulting Co., Ltd., 
  • BGI Research, 
  • BGI Tech Solutions (Hongkong) Co., Ltd., 
  • Forensic Genomics International, 
  • Galaxy Electronics, 
  • Gaobeidian Kaituo Precise Instrument Co., Ltd., 
  • Hongtai Electric Ltd., 
  • Inspur Group Co., Ltd., 
  • Jotrin Electronics Ltd., 
  • Korchina Logistics (HK) Ltd., 
  • Liang Ping Huang, 
  • Loongson Technology, 
  • Luo Dingwen, 
  • Nanjing colpak Mechanical Equipment Co., Ltd., 
  • Nanjing Jiuding Refrigeration & Air-conditioning Equipment Co., Ltd., 
  • National Research Center for Parallel Computer Engineering and Technology, 
  • Qingdao National Laboratory of Marine Science and Technology, 
  • Rayscience Optoelectronics Innovation Co., Ltd., 
  • Sunton Tech Hong Kong Ltd., 
  • Suzhou Centec Communications Co., Ltd., 
  • Suzhou Centec Technology Co., Ltd., e
  • Wuxi Institute of Advanced Technology. 

Paquistão

  • Abdul Razaq Asim, 
  • Add-On Technology, 
  • Dynamic Engineers, e
  • Nanjing Jiuding Refrigeration & Air-conditioning Equipment Co., Ltd. 

Rússia

  • DMT Electronics. 

Taiwan

  • Neotec Semiconductor Ltd. 

Essa ação amplia medidas regulatórias anteriores dos EUA voltadas para conter o crescimento da China em função da segurança nacional e dos interesses de política externa dos Estados Unidos. A Guerra Tecnológica EUA–China se intensificou nos últimos cinco anos. Como resultado, o Bureau of Industry and Security do Departamento de Comércio dos EUA (BIS) continua implementando atualizações e adições aos controles tecnológicos relacionados à China. Acompanhe essas mudanças com a Z2Data.