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Destaques do artigo:
- Os serviços de conformidade REACH são serviços especializados de consultoria, gestão de dados e apoio regulamentar, concebidos para ajudar as empresas a cumprir os requisitos do REACH da UE.
- Devido à atualização semestral da lista de SVHC (substâncias extremamente preocupantes), bem como à constante evolução das cadeias de abastecimento, o cumprimento do REACH é um processo contínuo que exige monitorização e gestão de dados permanentes.
- Nem todas as empresas necessitam de apoio externo extensivo para assegurar o cumprimento consistente do REACH. No entanto, existem vários sinais comuns que indicam que os serviços de conformidade REACH podem trazer valor significativo, como a limitação da especialização interna em química e uma forte presença no mercado da UE.
Um dos regimes regulamentares mais complexos enfrentados atualmente pelas empresas é o REACH da União Europeia, abreviatura de Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos. O REACH exige que todas as organizações abrangidas cumpram vários requisitos relacionados com os produtos químicos que integram nos seus produtos. Conforme explica a Comissão Europeia no seu site, «o REACH baseia-se no princípio ‘sem dados, sem mercado’» e, por isso, impõe obrigações de dados significativas às empresas que utilizam grandes volumes de determinadas substâncias nos seus produtos.
Com o reforço da fiscalização regulamentar e o aumento da complexidade das cadeias de abastecimento, muitas organizações estão a descobrir que folhas de cálculo, emails de fornecedores e outros processos manuais de conformidade consomem demasiado tempo para que as suas equipas consigam garantir a conformidade de forma consistente. Com os requisitos do REACH em constante evolução e a lista de Substances of Very High Concern (SVHC, Substâncias de Elevada Preocupação) a expandir-se duas vezes por ano, algumas empresas questionam se faz sentido recorrer a serviços especializados para garantir a conformidade regulamentar.
Como saber se a sua empresa necessita de apoio externo? E, concretamente, no que é que os serviços de conformidade REACH podem ajudar?
O que são serviços de conformidade REACH?
Os serviços de conformidade REACH consistem em consultoria especializada, gestão de dados e apoio regulamentar, criados para ajudar as empresas a cumprir os requisitos do REACH da UE. Estes serviços podem incluir:
- Recolha de dados sobre substâncias e materiais
- Campanhas junto de fornecedores e due diligence da cadeia de abastecimento
- Apoio à base de dados SCIP
- Monitorização e reporte de SVHC
- Avaliações de risco de conformidade
- Gestão de documentação técnica
- Elaboração de relatórios e declarações de conformidade
Como o REACH impacta as empresas de forma diferente, consoante o papel que desempenham na cadeia de abastecimento, as estratégias de conformidade podem variar significativamente. Um fabricante a importar produtos químicos diretamente para a UE terá obrigações diferentes de, por exemplo, uma empresa de eletrónica que adquira componentes a nível global.
Os serviços profissionais de conformidade REACH ajudam as empresas a identificar as obrigações que lhes são aplicáveis, a definir um plano estruturado para recolha dos dados regulamentares exigidos e a analisar os riscos de conformidade ainda existentes após o processo de due diligence.
Por que motivo a conformidade REACH se tornou mais desafiante
Devido à atualização semestral da lista de SVHC, bem como à constante evolução das cadeias de abastecimento, o cumprimento do REACH é um processo contínuo que requer monitorização e gestão de dados constantes.
Dois fatores principais têm tornado a conformidade REACH especialmente desafiante nos últimos anos.
Expansão da lista de SVHC
A Candidate List das Substances of Very High Concern (SVHC, Substâncias de Elevada Preocupação) é um dos aspetos mais relevantes e desafiantes da conformidade REACH. À medida que os reguladores identificam químicos que possam apresentar riscos para a saúde humana ou o ambiente, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) acrescenta regularmente novas substâncias à lista. Estas substâncias podem incluir carcinogénicos, tóxicos para a reprodução, químicos persistentes e bioacumulativos, desreguladores endócrinos e outros materiais perigosos.
Para as empresas, isto faz com que a conformidade REACH seja um alvo móvel, exigindo o acompanhamento das alterações ao REACH pelo menos duas vezes por ano, bem como a monitorização contínua para detetar se as novas SVHC foram integradas em algum dos seus produtos, componentes, materiais ou embalagens. Esta responsabilidade torna-se especialmente difícil dada a existência de cadeias de abastecimento de múltiplos níveis nos setores tecnológico, automóvel, aeroespacial e defesa. Nestes casos, a transparência de materiais pode ser limitada nos subfornecedores, tornando os requisitos de dados do REACH especialmente exigentes.
Na maior parte dos casos, as empresas não podem negligenciar a eventual inclusão de SVHC nas formulações dos seus produtos. Mesmo a presença de uma única SVHC acima do limite legal poderá originar obrigações de reporte e rotulagem. Em certos casos, as empresas podem também ter de comunicar informação química aos clientes, submeter dados à base de dados SCIP da ECHA ou considerar o uso de substâncias alternativas.
Aumento da complexidade da cadeia de abastecimento
Como referido anteriormente, as cadeias de abastecimento modernas envolvem frequentemente múltiplos níveis de fornecedores distribuídos por diversos países e regiões. Muitas organizações não têm visibilidade direta sobre os seus fornecedores de segundo, terceiro nível ou superiores e, consequentemente, enfrentam dificuldades para identificar as substâncias presentes nos componentes, matérias-primas e embalagens utilizados por esses subfornecedores. Não surpreende que a falta de visibilidade da cadeia de abastecimento seja um obstáculo de peso para a conformidade REACH.
Muitas organizações não têm visibilidade direta sobre os seus fornecedores de segundo, terceiro nível ou superiores e, consequentemente, enfrentam dificuldades para identificar as substâncias presentes nos componentes, matérias-primas e embalagens utilizados por esses subfornecedores.
Sinais de que a sua empresa pode precisar de serviços de conformidade REACH
Nem todas as empresas necessitam de apoio externo extensivo para garantir o cumprimento sistemático do REACH. No entanto, existem diversos sinais comuns que indicam que os serviços de conformidade REACH podem trazer um valor significativo.
Tem conhecimentos regulamentares internos limitados
Muitas empresas atribuem responsabilidades REACH a equipas de sourcing, aprovisionamento ou engenharia que já têm uma carga de trabalho elevada. Embora estas equipas possam compreender os princípios básicos da conformidade, normalmente não dispõem de conhecimento especializado sobre os requisitos em evolução do REACH nem sobre as suas nuances, incluindo a submissão de dados à base de dados SCIP.
Isto pode resultar em processos inconsistentes, dados de fornecedores incompletos ou obrigações de reporte não cumpridas.
Os seus dados de fornecedores são difíceis de gerir
Se a informação de conformidade estiver dispersa por folhas de cálculo, PDFs, cadeias de emails e sistemas desconexos, manter registos fiáveis torna-se muito difícil. O problema agrava-se ainda mais quando uma empresa gere centenas ou milhares de fornecedores e listas de materiais (BOM) complexas.
Fornecedores profissionais de conformidade podem ajudar as organizações a implementar processos escaláveis de recolha e validação de dados que reduzem o esforço manual e aumentam a preparação para auditorias.
Vende produtos na União Europeia
Pode parecer óbvio, mas qualquer empresa que venda produtos no mercado da UE deve avaliar cuidadosamente as suas obrigações REACH. Isto inclui fabricantes e importadores de setores como eletrónica de consumo, equipamentos industriais, automóvel e dispositivos médicos.
Importa ainda recordar que as empresas não precisam de estar sediadas na UE para serem abrangidas pelo REACH. Desde que preencham os critérios para serem consideradas abrangidas, têm a obrigação legal de cumprir todos os requisitos de conformidade do regulamento.
Está a ter dificuldades com o reporte SCIP
Os requisitos de reporte para a base de dados SCIP introduziram uma complexidade adicional para muitas empresas. Agora é necessário dispor de informação detalhada sobre as substâncias presentes em produtos com SVHC acima dos limiares regulamentares.
Recolher esta informação junto dos fornecedores e converter os dados para formatos de reporte pode ser um desafio para quem não tem especialização em conformidade ou formação em ciência dos materiais. As submissões SCIP representam mais um obstáculo para pequenas e médias empresas (PME) e um potencial sinal de que os serviços de conformidade REACH são um investimento que justifica a pena.
Riscos associados a uma má conformidade REACH
Algumas organizações adiam o investimento em recursos de conformidade porque veem o REACH como um encargo administrativo sem grande impacto direto no seu negócio. No entanto, o incumprimento do REACH — ou a sua violação deliberada — pode causar graves riscos financeiros e operacionais.
No entanto, o incumprimento do REACH — ou a sua violação deliberada — pode causar graves riscos financeiros e operacionais.
Interrupções na cadeia de abastecimento
Se uma substância restrita pelo REACH for identificada tardiamente no ciclo de vida do produto, pode ser necessário redesenhar produtos, substituir fornecedores ou mesmo adiar expedições. Estas interrupções podem afetar o planeamento de produção, as relações com clientes e receitas.
Penalizações regulamentares
As penalizações pelo incumprimento do REACH variam de país para país, mas incluem geralmente restrições de mercado, recolhas de produto e coimas. Embora as penalizações financeiras variem, alguns países podem aplicar coimas de vários milhões de euros nos casos mais negligentes.
Perda de oportunidades de negócio
Grandes fabricantes de equipamento original (OEM) e clientes empresariais exigem cada vez mais programas sólidos de conformidade ambiental por parte dos seus fornecedores. Empresas sem processos de conformidade maduros — e sem capacidade de demonstrar conformidade consistente com o REACH — podem ter dificuldades em qualificar-se para contratos ou para o estatuto de fornecedor preferencial.
Danos reputacionais
Consumidores e investidores acompanham cada vez mais atentamente o desempenho das empresas em matéria de ESG. As violações de conformidade que envolvam substâncias perigosas podem abalar a confiança na marca e gerar publicidade negativa. As situações mais mediáticas podem até afetar a perceção pública a longo prazo, causando danos reputacionais difíceis de quantificar.
O que deve considerar ao escolher serviços de conformidade REACH
Nem todos os prestadores de serviços de conformidade oferecem as mesmas capacidades. As empresas que avaliem serviços de conformidade REACH devem ponderar diversos fatores importantes.
Especialização regulamentar
Procure fornecedores com conhecimento especializado em conformidade química e experiência na gestão dos requisitos REACH para múltiplos setores. O conhecimento regulamentar é especialmente crítico para empresas com produtos complexos ou redes de fornecedores globais.
Capacidade de envolvimento com fornecedores
Grande parte da conformidade REACH implica obter dados fiáveis dos fornecedores. Assim, os serviços de conformidade devem dispor de processos bem estabelecidos para realizar due diligence da cadeia de abastecimento e vasta experiência no trabalho com fornecedores para recolher os dados regulamentares necessários.
Tecnologia e gestão de dados
Muitos serviços de conformidade REACH combinam atualmente experiência em consultoria com plataformas de software que automatizam pedidos e follow-up junto de fornecedores, acompanham o progresso da conformidade e gerem declarações. As empresas que procuram apoio REACH devem considerar opções com estas capacidades, tornando todo o processo de adesão regulamentar mais ágil e transparente para todas as partes interessadas.
Utilize a ferramenta de conformidade da Z2Data para REACH, RoHS e muito mais
À medida que as regulamentações ambientais continuam a evoluir a nível mundial, as organizações que investem numa infraestrutura de conformidade escalável posicionam-se para obter vantagens competitivas relativamente a quem depende apenas de processos internos. Quem aposta em serviços profissionais de conformidade REACH consegue passar de uma gestão fragmentada e reativa da conformidade para uma abordagem mais estruturada e proativa.
A plataforma de conformidade da Z2Data permite às empresas cumprir o REACH enquanto desenvolvem um programa de conformidade mais robusto e ágil. A Z2Data trabalha com empresas para alcançar a conformidade com mais de 180 regulamentos globais, abrangendo química, produto, comércio e ESG, incluindo não só o REACH e RoHS, mas também a EUDR, SCIP, Proposta 65 da Califórnia, PFAS e muitos outros. Ao colaborar com a Z2Data, as empresas conseguem:
- Desenvolver um enquadramento para compreender todos os requisitos de dados obrigatórios.
- Tirar partido de uma equipa de profissionais para realizar due diligence da cadeia de abastecimento.
- Trabalhar com especialistas em ciência dos materiais para realizar uma análise completa dos riscos de conformidade.
- Receber relatórios e declarações para todas as suas obrigações de conformidade.
- Reduzir o risco de não conformidade no REACH e em todas as outras regulamentações aplicáveis.
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